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28/11/2022 - Locais

Moisés abre espaço para Jorginho propor emendas no orçame...

O governador Carlos Moisés (Republicanos) encaminhou nesta sexta-feira (25) um ofício ao governador eleito, Jorginho Mello (PL), e ao…

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28/11/2022 - Locais

Enfim veremos o rosto do governo Jorginho Mello

Governador eleito vai anunciar secretários a partir de 1º de dezembro
A próxima semana será importante para que se conheça…

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28/11/2022 - Nacionais

Novo prazo para CFOPs na NF-e prorrogado para 2024

Ajuste Sinief n°3/22 prorrogou para abril de 2024 códigos para NF-e . Entenda

Mais uma alteração nas normas e a contabilidade deve estar atenta. Publicação do Ajuste SINIEF n°3/22 que altera o Convênio s/nº, de 1970, Este Ajuste também revoga o SINIEf n° 16/20 na qual promovem modificações nos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs).

Tais alterações previam nova relação…

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28/11/2022 - Destaque

Diretoria do Sindifisco/SC realiza última reunião de 2022

Além do balanço do trabalho realizado ao longo do ano, auditores fiscais planejaram ações estratégias para 2023
A diretoria do…

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25/11/2022 - Locais

Especialistas debatem consequências do assédio moral no se...

É considerado assédio moral no trabalho a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente laboral, de…

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25/11/2022 - Nacionais

Reversão de decisões de ações tributárias pelo STF preo...

Ministros do STF julgarão se decisões da corte devem se sobrepor automaticamente a ações que já transitaram em julgado
O Supremo…

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25/11/2022 - Locais

A transição de governo em Santa Catarina tem sido harmonio...

O governador eleito, importante pontuar, não dá pra dizer que mergulhou, submergiu, mas não está se expondo em excesso

Panorama…

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25/11/2022 - Nacionais

Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da b...

O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva.

Essa foi a tese sugerida nesta quarta-feira (23/11) pelo ministro Gurgel de Faria à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi o único a votar em um julgamento interrompido por pedido de vista…

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25/11/2022 - Nacionais

Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja...

Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas.

Deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei do Governo do Paraná que autoriza o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) em produtos específicos no estado,…

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25/11/2022 - Nacionais

Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode...

Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes

A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS acendeu um alerta sobre a real possibilidade de os contribuintes conseguirem restituir valores pagos indevidamente caso o tributo possa ser exigido apenas…

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25/11/2022 - Nacionais

Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre emp...

Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal

 

Foi publicada nesta quinta-feira (24/11),…

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25/11/2022 - Locais

Artigo: Impactos da reforma tributária na economia de Santa...

Um dos temas que vem sendo debatido há pelo menos duas décadas no país e que deverá ter encaminhamento…

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