Notícias
90% das exportadoras de SC vão vender mais para o exterior neste ano e em 2019
Pesquisa junto a 182 empresas exportadoras feita pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) apurou que 90% estimam expansão de vendas no exterior tanto este ano quanto em 2019. Ano…
90% dos brasileiros querem serviços públicos melhores frente à carga tributária
Pesquisa Ibope/CNI aponta ainda que, para 87%, nível de impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade Em vez de elevar tributos, os…
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018 Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em…
A atuação do Gaeco propiciou a recuperação de mais de R$ 284 milhões para o Estado em 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recuperou, em 2015, um total de R$ 284.240.433,15 (duzentos e…
A Bahia sediará o 19º Conafisco em 2022
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – Sindsefaz, realiza entre os dias 6…
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…
A busca pelo equilíbrio fiscal sustentável
A política fiscal tem que entrar em sintonia com a política monetária, não em rota de colisão Apesar dos resultados positivos recentes, as contas públicas brasileiras inspiram cuidado. Somos um…
A cada R$ 1 em imposto pago ao Estado, catarinense paga R$ 2 ao governo federal
A média de arrecadação de impostos, taxas e contribuições federais pagas por cada catarinense em 2021 já soma R$ R$ 8.167,38, entre janeiro e outubro. O valor é mais do…
A cada R$ 4 de arrecadação, R$ 1 é sonegado no Brasil
A cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado. Neste ano, até nesta segunda, o brasileiro pagou em torno de R$ 401 bilhões em tributos, conforme levantamento…
A captura do Estado pelas corporações empresariais: o caso do Carf
O Brasil é o único país do mundo onde julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais. Se os ricos não pagam proporcionalmente mais tributos, o custo das políticas…
A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema Em 12.03.2019 a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) iniciou o julgamento acerca da incidência, ou não, de juros…