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24/05/2021 - Locais

Para frear alta da gasolina governo de SC segura imposto

O preço médio da gasolina em Santa Catarina chegou a R$ 5,2 em maio, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – um aumento de quase 3%. Diante da alta, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu considerar o valor médio da pesquisa anterior, de abril, para calcular o ICMS que incide sobre o combustível. O preço de referência seguirá a R$ 5,04. Governo aumenta imposto e força alta da…

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21/05/2021 - Nacionais

Arrecadação cresce 45,2% em abril e Fisco tem melhor resul...

A Receita Federal registrou novo recorde na arrecadação mensal em abril. O volume de tributos recolhidos no mês passado…

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21/05/2021 - Nacionais

Bolsonaro diz que apresentou nova proposta para fixar valor ...

Presidente voltou a dizer que projeto inicial, enviado em fevereiro, não tem chances de ser aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (20) que apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma nova proposta de fixação de valores do ICMS. Bolsonaro já havia dito no início desta semana que o texto entregue em fevereiro, com o estabelecimento de um valor nacional, não seria aprovado pelos parlamentares. Agora, segundo informou em sua live semanal,…

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21/05/2021 - Nacionais

Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile abre mercado ...

O acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile, cuja internalização está na pauta do Plenário da…

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21/05/2021 - Nacionais

Barreiras potenciais podem impactar US$ 46,2 bilhões em exp...

Com as mudanças na economia global ao longo dos últimos anos, as barreiras ao comércio internacional se sofisticaram e…

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21/05/2021 - Nacionais

A competência para instituição do ITCMD sobre doações e...

No dia 1º de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre a…

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21/05/2021 - Nacionais

Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na bas...

Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado A administração tributária se prepara para adaptar ou revogar normas que não seguem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modulou os efeitos da retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins e definiu que o ICMS destacado, e não o pago, deve ser excluído da base das contribuições. A informação é do procurador…

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21/05/2021 - Internas

Auditores fiscais realizam operação em Antônio Carlos

Na terça-feira (18), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), integrantes do Grupo Regional de Ação Fiscal…

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21/05/2021 - Internas

Secretaria da Fazenda realiza reunião sobre Nota Fiscal de ...

Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Federação de Trabalhadores na Agricultura…

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20/05/2021 - Nacionais

Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim...

Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de…

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20/05/2021 - Nacionais

Votação da reforma administrativa é adiada para terça-fe...

A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião de coordenadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quinta, devido à previsão de início da ordem do dia no plenário, que deve ocorrer em breve. “Acabamos de decidir na reunião dos coordenadores da CCJ, que em virtude da sessão extraordinária da…

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20/05/2021 - Nacionais

Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados ata...

Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) é contra as mudanças na tributação do ICMS de combustíveis. Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutiram nesta quarta-feira (19), com representantes dos estados, do setor de combustíveis e da…

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