Notícias
18/03/2024 - Locais
SC tem alta nos serviços e quedas no comércio e na indústria em janeiro, apura o IBGE
Varejo ampliado teve retração, puxada pela queda de vendas de materiais de construção e no atacado de alimentos e bebidas O ritmo da atividade econômica de Santa Catarina teve altos…
15/03/2024 - Locais
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso…
15/03/2024 - Locais
BRDE em Santa Catarina financia 584% a mais nos primeiros meses de 2024
Volume de financiamentos em comparação ao mesmo período do ano passado é histórico – Foto: Marco Favero / SECOM O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) começou o ano de…
15/03/2024 - Nacionais
Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta; veja como fazer
Receita espera receber 43 milhões de declarações, quase dois milhões a mais do que o recorde de 2023 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 será aberto nesta…
15/03/2024 - Nacionais
Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários
Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute…
15/03/2024 - Nacionais
Varejo reage à decisão de estados de tirar da pauta discussão sobre alta do ICMS de compras internacionais
Decisão dos Estados de voltar atrás no aumento do ICMS ocorreu durante uma reunião com os secretários da Fazenda nesta quarta O varejo reagiu à decisão dos estados de recuar…
15/03/2024 - Nacionais
São Paulo aprova ampliação de repasse do ICMS Ambiental para municípios
Projeto beneficia locais com áreas protegidas e preservação de vegetação nativa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (12) proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que amplia…
15/03/2024 - Nacionais
Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que abusa do…
14/03/2024 - Nacionais
STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…
14/03/2024 - Nacionais
Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025
Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…
14/03/2024 - Nacionais
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
14/03/2024 - Nacionais
Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social
A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…