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19/04/2021 - Nacionais

Economia cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central

Presidente da autarquia afirmou recentemente que a partir de março os indicadores começarão a mostrar efeitos do agravamento da pandemia A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br do BC (Banco Central) divulgado nesta segunda-feira (19). O índice permaneceu acima patamares observados antes da pandemia de Covid-19 e é o maior desde maio de 2015. O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou recentemente durante eventos dos quais participou que os indicadores mais recentes apontavam para…

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19/04/2021 - Locais

Pandemia eleva em 49% o número de falências em Santa Catar...

Entre os impactos da Covid-19 na economia catarinense está o aumento dos pedidos de falência de empresas. Em Santa…

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19/04/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta a volta de todas ...

A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado, 17, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da…

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19/04/2021 - Locais

Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizaç...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada…

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19/04/2021 - Nacionais

Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Munic...

Valor de quase R$ 7 milhões fora sobrestado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o argumento de que o estado estaria em crise financeira em razão da Covid-19. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, garantiu ao Município de Ipameri (GO) o repasse de cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retida pelo Estado de Goiás, no valor de quase R$ 7 milhões. A decisão foi proferida na…

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19/04/2021 - Destaque

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC, de acordo com o…

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16/04/2021 - Locais

Artigo: Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade ...

No julgamento do RE 598677, em rito de repercussão geral,  (tema 456), o STF fixou  a seguinte tese: “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal.” Pretende-se, nesse breve artigo, abordar dois aspectos pontuais da decisão. 1)  demonstrar a delimitação do alcance da decisão no contexto da complexa  materialidade…

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16/04/2021 - Nacionais

Imposto de Renda mínimo global para empresas pode gerar rec...

Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de serem responsáveis por dois terços dos abusos fiscais corporativos O plano do presidente dos EUA, Joe Biden, para as multinacionais pagarem imposto mínimo global de 21% sobre seus lucros pode permitir aos governos recuperar US$ 640 bilhões por ano se for bem implementado, segundo estudo da Tax Justice…

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16/04/2021 - Nacionais

Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em...

Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretende definir, na próxima semana, um novo cronograma consensual e mais amplo de audiências públicas para discutir o tema com entidades de juristas, servidores públicos, setor produtivo e outras áreas interessadas. O prazo maior de debates na CCJ, que analisa a…

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16/04/2021 - Nacionais

STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálcul...

Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Os ministros não analisaram outro tema trazido no processo: se os créditos do programa fiscal Reintegra podem ser ou não incluídos na base de cálculo dos tributos federais, pois entenderam que…

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16/04/2021 - Nacionais

STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do ter...

O julgamento dos embargos à decisão sobre a tributação do terço constitucional de férias foi marcado para o dia 28 de abril. O STF já entendeu pela constitucionalidade da incidência das contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo empregador a título do terço de férias. No entanto, os contribuintes pedem a modulação dos efeitos para que o recolhimento não seja retroativo. A discussão ocorre no recurso extraordinário 1072485. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat),…

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16/04/2021 - Nacionais

Sonegação em combustíveis chega a R$ 14 bilhões por ano,...

ICL lança campanha para pressionar por aprovação de PL que cria figura do devedor contumaz A sonegação de impostos nas vendas de combustíveis reduz a arrecadação de estados e União em R$ 14 bilhões por ano, segundo estimativa divulgada na quarta (14) pelo ICL (Instituto Combustível Legal), com base em dados tributários de 2018. O valor inclui o não pagamento de impostos federais e estaduais e é usado pelo instituto em campanha para pressionar pela aprovação de projeto de lei…

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