• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
23/04/2021 - Nacionais

CCJ suspende reunião sem votar cronograma da reforma admini...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o tema Sem acordo e tempo hábil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 22, sem avançar com a reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Relator defende regras diferentes para policiais e auditores...

Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), antecipou ao Estadão/Broadcast que avalia a possibilidade de fixar uma regra diferente para essas carreiras em substituição ao chamado vínculo de experiência, período em que o servidor concursado tem que passar antes de assumir efetivamente o cargo…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mer...

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. A decisão se deu…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Arrecadação de março superou as melhores expectativas, di...

Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no primeiro trimestre, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, advertiu que a segunda onda da pandemia de covid-19 pode impactar a atividade a partir do segundo trimestre. “Tivemos os melhores desempenhos arrecadatórios já registrados na série histórica, com aumentos reais expressivos”, afirmou o ministro, em…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Reforma administrativa gera divergências na CCJ

Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defenderam nesta terça-feira (20) a realização de sete audiências públicas sobre o tema (PEC 32/20), mas deputados de oposição querem aumentar esse número para onze. Em reunião de coordenadores de bancada na semana passada, ficou definido um…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais

Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com um veto, a lei que permite que despesas emergenciais fiquem fora do teto de gastos. O texto foi aprovado na 2ª feira (21.abr.2021) no Senado. Eis a íntegra (1 MB). A lei altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), retirando da meta fiscal despesas relativas ao combate à pandemia e…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de...

Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%). As novas taxas serão cobradas a partir do dia 27 de abril, disse o presidente. A redução foi aprovada na segunda-feira (19/4) em reunião da Câmara de Comércio…

Leia mais »

51126947160_bab008d74b_b

22/04/2021 - Locais

Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prio...

Para apoiar e receber as reais demandas do setor produtivo, a governadora Daniela Reinehr participou, na tarde desta segunda-feira,…

Leia mais »

mercosulIsacNobregaPR

22/04/2021 - Locais

Mercosul: Brasil e Uruguai defendem liberdade para acordo co...

A boa relação com vizinhos forma uma corrente ganha-ganha. O Mercosul, mercado comum integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e…

Leia mais »

JorginhoMelloMarcosOliveiraAS

22/04/2021 - Locais

União vai liberar R$ 15 bilhões para apoiar pequena empres...

Senador prevê que recursos serão liberados até o final do mês A aprovação do PLN 2 pelo Congresso Nacional, nesta…

Leia mais »

conexao-segunda-800x450

22/04/2021 - Locais

Por que suspender, em plena pandemia, emissão de notas fisc...

A medida anunciada pelo secretário da Fazenda, Rogério Macanhão, de bloquear a emissão de notas fiscais para 21 mil…

Leia mais »

22/04/2021 - Nacionais

Coluna Fisco e Cidadania

Empreendedores e a farra dos CPFs Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores também preferem mercadorias, sem nota, com meia nota ou apenas com nota no cadastro de pessoa física – CPF para não estourar o limite de faturamento do seu negócio, gerou tema para a coluna. O uso indiscriminado do CPF é tamanho tornando-se uma balbúrdia ao…

Leia mais »