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29/03/2021 - Nacionais

PEC da Reforma Administrativa: é o fim da estabilidade do s...

Especialistas divergem sobre o texto de PEC que ainda será analisado no Congresso Nacional, mas são unânimes em afirmar que é vago e sem assertividade Novas regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 poderão extinguir uma das principais características do funcionalismo público: a estabilidade de servidores da União, autarquias e fundações públicas federais, integrantes do Regime Jurídico Único, previsto na Lei nº 8.112/1990. Apenas militares e pessoas que ocupam carreiras típicas…

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29/03/2021 - Nacionais

Pacheco defende aprovar reformas administrativa e tributári...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda em 2021. O parlamentar recebeu o presidente Jair Bolsonaro para uma reunião. em sua residência oficial na sexta-feira (26). Na conversa, os dois citaram agendas do pós-pandemia, apesar de o enfrentamento da crise de Covid-19 ter sido colocado pelo senador como prioridade para este momento. A reforma administrativa está na Câmara e, nesta semana, teve os prazos alargados, atrasando a…

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29/03/2021 - Nacionais

Banco Central projeta para 2021 superávit recorde de US$ 70...

A balança comercial brasileira deverá fechar o ano de 2021 com um superávit recorde de US$ 70 bilhões. A…

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Comércio-exterior-da-China-tem-queda-anualizada-de-07-em-abril-mas-exportações-crescem-82-___ (1)

29/03/2021 - Nacionais

China ocupa espaços e Brasil deixa de exportar US$ 56,2 bil...

A perda de espaço no comércio regional na última década fez o Brasil deixar de exportar US$ 56,2 bilhões…

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29/03/2021 - Nacionais

Brasil lidera ranking de empresas que gastam mais tempo para...

Pesquisa do Banco Mundial aponta que as empresas brasileiras gastam 1.501 horas por ano com tributos Um relatório do Banco…

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29/03/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Estado tem redução de 22% nos casos at...

Em um intervalo de duas semanas, Santa Catarina registrou uma redução de 22% no número de casos ativos de Covid-19. Entre os dias 14 de março e 28 de março, o total de pessoas com a doença em fase de transmissão passou de 37.119 para 28.963, conforme o boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde. A queda nos casos ativos é um importante indicador para a redução futura das internações e óbitos…

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29/03/2021 - Locais

De volta ao governo de SC, Daniela Reinehr tem um gigantesco...

Ao assumir a gestão do Estado de Santa Catarina pela segunda vez, a vice-governadora Daniela Reinehr tem um enorme…

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29/03/2021 - Locais

Custo de produção de carnes pode subir até 35% este ano

Os altos preços do milho e da soja indicam o começo de nova tempestade perfeita na produção de proteína…

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26/03/2021 - Locais

Artigo: Por uma reforma tributária avançada para alcançar...

Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Conjur. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Uma reforma do sistema tributário brasileiro é uma necessidade inquestionável para restabelecer uma estabilização nas relações entre o Fisco e o contribuinte, implantando um sistema harmonizado e um grau de simplicidade a não dificultar o cumprimento das obrigações tributárias de quem as deve cumprir, com o propósito de alcançar uma maior segurança jurídica. De fato, o…

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26/03/2021 - Internas

Fenafisco participa de reunião com relator da reforma admin...

Nesta quarta-feira (24), representantes do Sindifisco-SC, Fonacate e Fenafisco se reuniram de forma remota com o relator da PEC…

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26/03/2021 - Nacionais

Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere médi...

Referência para imposto hoje são valores observados quinzenalmente O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que embasam a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida é uma nova tentativa de aceno a caminhoneiros, mas os estados mostram resistência à alteração e questionam sua eficácia. A ideia avaliada pelo governo federal é que os estados deixem de usar como referência o preço médio verificado nos postos…

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26/03/2021 - Nacionais

Relator amplia prazo para debate da reforma administrativa, ...

O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Matos justificou sua decisão depois do duro discurso feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, na quarta-feira, em plenário. Lira cobrou ações do governo no combate…

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