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30/03/2021 - Locais

Transparência: Secretaria de Estado da Administração apre...

Um relatório completo com mais de 100 páginas foi elaborado pela equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica, para evidenciar…

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30/03/2021 - Nacionais

Reforma Tributária não tem data para voltar ser discutida ...

A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de empregos, nos estados e municípios. As propostas apresentadas na comissão mista do Congresso Nacional podem modernizar as dinâmicas de cobranças dos tributos federais, estaduais e municipais, diminuir a burocracia, a guerra fiscal entre os entes da federação e, além disso, auxiliar no equilíbrio do Custo…

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30/03/2021 - Nacionais

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para ...

Em debate da Secretaria da Mulher da Câmara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tributário injusto Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da FGV, a desigualdade de gênero e de raça não…

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30/03/2021 - Locais

No último dia de Governo Moisés anuncia quase R$ 500 milh...

Governador também liberou prática esportiva que estava proibida por decreto Antes de deixar o Governo, Carlos Moisés fez uma série…

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30/03/2021 - Locais

Carlos Moisés abre linhas de R$ 1,5 bilhão para auxílio e...

O governador Carlos Moisés autorizou na tarde desta segunda-feira, 29, a criação de linhas de auxílio emergencial a micro…

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30/03/2021 - Locais

Governador anuncia R$ 60,4 milhões para a infraestrutura de...

Investimentos de cerca de R$ 60,4 milhões em infraestrutura, com obras estratégicas para desenvolver as regiões do estado, foram…

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30/03/2021 - Internas

Número de empresas abertas em SC cresceu 39% no primeiro bi...

Santa Catarina registrou aumento no número de novas empresas no primeiro bimestre de 2021. Segundo dados apresentados pela Junta…

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30/03/2021 - Notícias

Julgadas inconstitucionais leis do RJ sobre cobrança do ICM...

O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de que o imposto não pode ser…

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30/03/2021 - Locais

Prefeitos pedem socorro

A Frente Nacional dos Prefeitos está pedindo ajuda internacional para que o Brasil consiga acelerar o programa nacional de imunização. Em vídeo que conta com a participação do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), os gestores pedem ainda o aumento das medidas anti-aglomeração, a punição de informações falsas sobre a pandemia e o reforço das ações preventivas para evitar o contágio pelo coronavírus. “Estamos unidos, pedindo socorro”, afirmam em coro. Além de Gean, gravaram o vídeo os prefeitos de Fortaleza (CE), José Sarto; Belém (PA), Edmilson Rodrigues; Salvador (BA), Bruno Reis; Pelotas (RS),…

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30/03/2021 - Locais

Quatro secretários deixam o governo Moisés antes da volta ...

Um dia antes de a governadora Daniela Reinehr voltar oficialmente ao comando de Santa Catarina, foram oficializadas nesta segunda-feira (29) as saídas de quatro secretários do governo Carlos Moisés da Silva. A maioria das pastas é de proximidade com o chefe do Executivo, como o caso do secretário da Casa Civil. Eron Giordani, que havia anunciado a saída já na madrugada do último sábado após a decisão do Tribunal do Impeachment. Além dele, nesta segunda-feira…

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30/03/2021 - Nacionais

TRF-3 define exclusão total de ICMS do cálculo de PIS/Cofi...

Todo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao afastar a aplicação de uma norma da Receita Federal. Em 2018, foi editada a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, que estabeleceu que, no cumprimento de decisões sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, deveria ser excluída somente a parcela da contribuição a…

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29/03/2021 - Nacionais

Reforma: servidores pedem mudanças efetivas na gestão púb...

Para João Domingos, presidente de confederação de servidores, fazer ajuste fiscal em cima de demissão de funcionários é um desserviço para a sociedade João Domingos Gomes, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), declara que os servidores não são contrários a uma reforma administrativa, mas não vê mudanças benéficas no texto da PEC. “Defendemos uma reforma real, que aprimore a qualidade e oferte mais quantidade de serviço público, que capacite os agentes para responder,…

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