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17/06/2016 - Nacionais

RS: Denunciados por sonegação de ICMS administradores de grupo que atua no ramo de brinquedos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou, nesta quarta-feira, 15, os três administradores do grupo Del Turista e dois contadores das empresas…

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17/06/2016 - Nacionais

Desoneração da folha abriu brechas para elevar sonegação, diz Receita

Segundo subsecretário, modelo criado no governo Dilma é difícil de ser controlado e suscetível a fraudes; força tarefa encontrou indícios de sonegação que podem levar a mais de R$ 6…

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16/06/2016 - Nacionais

Mercado piora estimativas para contas públicas de 2016 e 2017

Pesquisa aponta que governo central terminará o ano com déficit primário de R$ 134,1 bi O mercado financeiro piorou suas estimativas para o comportamento das contas públicas em 2016 e…

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16/06/2016 - Nacionais

Após 15 quedas seguidas, prévia do PIB fica praticamente estável em abril

Índice de Atividade Econômica do Banco Central subiu 0,03% ante março; apesar da ligeira melhora, indicador registrou o pior resultado para o mês desde 2009 Depois de 15 meses em…

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16/06/2016 - Nacionais

Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas

Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…

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16/06/2016 - Nacionais

SP: Fazenda deflagra operação Catarse para desarticular esquema de fraude na substituição tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada praticada por um grupo do setor atacadista…

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16/06/2016 - Nacionais

MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período

A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários…

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download11 16/06/2016 - Internas

Audiência Pública sobre Direito do Trabalho e Previdência Social na ALESC

Será realizada, na próxima quinta-feira, dia 17/06, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, audiência pública e seminário com os seguintes temas: “Direito dos Trabalhadores, com o…

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img 20160615 wa0002 15/06/2016 - Destaque

UDESC/ESAG realiza premiação do “Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública”

Teve início na manhã desta quarta-feira (15/06), a cerimônia de abertura do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública UDESC/ESAG. A apresentação das práticas finalistas e o evento de premiação…

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15/06/2016 - Nacionais

Divulgação de publicidade na internet não sofre incidência do ICMS

Estão os serviços de divulgação de propaganda e publicidade prestados no âmbito da internet, emwebsites e afins, sujeitos à incidência do ICMS? Os estados parecem entender que sim, tendo em vista…

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segunda 15/06/2016 - Destaque

Publicado no Diário de Justiça decisão negando seguimento ao Agravo de Instrumento imposto pelo SINDIAFRE

Foi publicada hoje, dia 15/06/2016, nas páginas 305 e 306 do Diário de Justiça Eletrônico do STF nº 123, importante decisão do Relator do Processo no Supremo Tribunal, Ministro José…

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banner conafisco vop 15/06/2016 - Destaque

Inscrições abertas: XVII Conafisco, em Belém-PA

Estão abertas as pré-inscrições para os interessados em participar do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVII Conafisco). A pré-inscrição pode ser realizada no site do evento: http://www.conafisco.org.br/ Lembramos que as…

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