Notícias
15/09/2020 - Locais
Comissão aprova por unanimidade relatório que pede impeachment do governador Moisés
Deputados estaduais aprovaram pedido de afastamento do governador na primeira etapa de tramitação do processo contra Moisés e Daniela na Alesc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa o…
08/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
28/02/2024 - Nacionais
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
15/12/2023 - Locais
Comissão aprova devolução do que SC investiu nas rodovias federais
Santa Catarina injetou R$ 465 milhões nas obras das rodovias federais entre 2021 e 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (13), o ressarcimento dos R$ 465…
16/06/2021 - Nacionais
Comissão aprova corrigir tabela do IR em 32%; isenção subiria para R$ 2.512
Substitutivo atualiza a tabela e as deduções em 31,92% para 2021, aplicando o IPCA acumulado desde a correção de 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
12/12/2016 - Nacionais
Comissão aprova cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que passa a cobrança do Imposto sobre…
22/09/2016 - Nacionais
Comissão aprova alteração em acordo tributário assinado entre Brasil e Dinamarca
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), protocolo assinado entre os governos do Brasil e da Dinamarca em 2011 que altera regras de…
26/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples…
13/12/2023 - Nacionais
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do…
07/10/2022 - Notícias
Comércio varejista tem queda de 0,1% em agosto, diz IBGE
Queda foi puxada por três das oito atividades pesquisadas O comércio varejista brasileiro recuou 0,1% na passagem de julho para agosto deste ano. Esse é o terceiro resultado negativo do setor, que…
11/01/2023 - Notícias
Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a exemplo do que vem sendo realizado a cada início de ano, o recolhimento do ICMS de dezembro decorrente das vendas do comércio…