Notícias
Comitê do Simples prorroga para 31 de março prazo para negociar dívidas
Como estava previsto, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) realizou a sua primeira reunião do ano na manhã desta sexta-feira e aprovou resolução que amplia de 31 de janeiro…
Comitê do Simples decide sobre o prazo do programa Relp, para parcelar dívidas
A polêmica sobre a renegociação de dívidas federais de micro e pequenas empresas terá uma solução parcial nesta sexta-feira. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá para decidir…
Comitê de secretários estaduais de Fazenda aprova proposta de reforma tributária
Proposta será apresentada aos governadores. Prevê criação de comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo sobre consumo – sem a participação do governo federal. Os…
Comitê de Investimentos do IPREV apresenta balanço de 2023 e perspectivas para 2024
O Comitê de Investimentos do IPREV apresentou o balanço de 2023 e perspectivas para 2024 com a criação do SC FUTURO. No último encontro do Comitê, foi apresentado um panorama…
Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria…
Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação,…
Comissões do Senado debatem reforma tributária em audiências públicas
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise…
Comissões definem roteiro da audiência pública sobre Reforma da Previdência
As três comissões permanentes da Assembleia Legislativa que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), o roteiro da audiência…
Comissões das reformas trabalhista e previdenciária serão instaladas na quinta-feira
Maia: as matérias são urgentes, mas o debate está garantido O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (7) que as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista…
Comissões da Câmara aprovam reforma tributária e fim do foro
As vésperas do fim da legislatura, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que discutiam as propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado e da reforma…
Comissões aprovam projetos do TJSC, MPSC, TCE e Executivo
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), os pareceres favoráveis…
Comissão vota na terça MP que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30,…