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02/12/2016 - Nacionais

XVII Conafisco: Painéis destacam a importância da justiça...

Terceiro painel do evento abordou caminhos para ampliar o debate sobre educação fiscal e desmistificar a carga tributária brasileira O XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital reuniu nesta quarta-feira (1), renomados palestrantes, no Hotel Princesa Louçã, em Belém (PA), para um rico debate voltado a desmistificar a carga tributária, oportunidade em que também foi discutido a importância da educação fiscal para a promoção de justiça social e cidadania. O debate coordenado pelo presidente da…

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29/11/2016 - Nacionais

XVII Conafisco reúne grande público em Belém-PA

Apresentação das perspectivas para 2017 e palestra de Leandro Karnal foram os destaques da abertura solene do evento   Com o…

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27/10/2020 - Nacionais

XIII ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tribu...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e…

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10/05/2012 - Nacionais

WORKSHOP EM MG CONFIRMA: FISCALIZAÇÃO INTEGRADA É TENDÊN...

O workshop em Belo Horizonte terminou com a apresentação de trabalhos produzidos em diversos painéis temáticos. Renato Lacerda, Diretor…

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10/11/2020 - Nacionais

Webinar: Os impactos da PEC Emergencial e reforma administra...

Entenda como a PEC Emergencial e a reforma administrativa podem impactar os servidores e as servidores de estados e…

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31/03/2017 - Nacionais

Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques polí...

A reforma política continua a ocupar considerável espaço na agenda nacional. Vivemos um momento de crise que depende de inúmeras reformas. Sob a perspectiva econômica, as reformas previdenciária, trabalhista e tributária têm inegável destaque. No que tange à representatividade política, com claro reflexo na medida da legitimidade dos eleitos, a reforma política é o principal fator. Não são poucas as necessidades relativas a esta última. Temos inúmeros tópicos que devem estar presentes. Dentre eles, dois…

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03/08/2016 - Nacionais

Votação sobre dívidas dos estados é adiada para semana q...

Deputados não chegaram a um acordo sobre o projeto na sessão desta terça-feira. Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei sobre as dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16). O relator do texto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), concordou com sugestões dos líderes partidários de adiar a análise devido à complexidade do tema e à quantidade de emendas. O texto apresentado pelo Poder Executivo renegocia as dívidas de estados com…

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12/09/2019 - Nacionais

Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020,...

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020. O líder informou que deveria se reunir ainda nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para saber os próximos passos a serem adotados pelo governo no tema, no mesmo dia da demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em…

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07/11/2016 - Nacionais

Votação em primeiro turno da PEC da reforma política est...

  As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda à Constituição (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015, esta anexada à primeira). A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), dá fim às coligações nas eleições…

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25/02/2022 - Nacionais

Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois...

O Senado decidiu, nesta quarta-feira (23), adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar…

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22/09/2021 - Nacionais

Votação do relatório da reforma administrativa é adiada ...

Sob pressão de todos os lados, relator da PEC 32 adia apresentação de novo texto, e deliberação permanece suspensa. Presidente da Câmara admite que proposta não tem os 308 votos necessários para ser aprovada Governistas se movimentam, por um lado, na tentativa de aprovar o mais rápido possível a reforma administrativa, e a oposição reforça sua indignação, por outro, com manifestações, atos de protesto e pedido para a rejeição da PEC nº 32/2020. Pela quarta…

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25/10/2017 - Nacionais

Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para ...

Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais de dez horas de leitura. A CPI deve encerrar os trabalhos no próximo dia 6 de novembro. O relatório da comissão aponta que não há deficit na Previdência Social. Há, sim, uma dívida de R$ 450 bilhões de empresas privadas, sendo que, de acordo com…

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