Nacionais
XVII Conafisco: Painéis destacam a importância da justiça...
Terceiro painel do evento abordou caminhos para ampliar o debate sobre educação fiscal e desmistificar a carga tributária brasileira O XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital reuniu nesta quarta-feira (1), renomados palestrantes, no Hotel Princesa Louçã, em Belém (PA), para um rico debate voltado a desmistificar a carga tributária, oportunidade em que também foi discutido a importância da educação fiscal para a promoção de justiça social e cidadania. O debate coordenado pelo presidente da…
XVII Conafisco reúne grande público em Belém-PA
Apresentação das perspectivas para 2017 e palestra de Leandro Karnal foram os destaques da abertura solene do evento Com o…
XIII ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tribu...
O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e…
WORKSHOP EM MG CONFIRMA: FISCALIZAÇÃO INTEGRADA É TENDÊN...
O workshop em Belo Horizonte terminou com a apresentação de trabalhos produzidos em diversos painéis temáticos. Renato Lacerda, Diretor…
Webinar: Os impactos da PEC Emergencial e reforma administra...
Entenda como a PEC Emergencial e a reforma administrativa podem impactar os servidores e as servidores de estados e…
Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques polí...
A reforma política continua a ocupar considerável espaço na agenda nacional. Vivemos um momento de crise que depende de inúmeras reformas. Sob a perspectiva econômica, as reformas previdenciária, trabalhista e tributária têm inegável destaque. No que tange à representatividade política, com claro reflexo na medida da legitimidade dos eleitos, a reforma política é o principal fator. Não são poucas as necessidades relativas a esta última. Temos inúmeros tópicos que devem estar presentes. Dentre eles, dois…
Votação sobre dívidas dos estados é adiada para semana q...
Deputados não chegaram a um acordo sobre o projeto na sessão desta terça-feira. Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei sobre as dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16). O relator do texto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), concordou com sugestões dos líderes partidários de adiar a análise devido à complexidade do tema e à quantidade de emendas. O texto apresentado pelo Poder Executivo renegocia as dívidas de estados com…
Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020,...
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020. O líder informou que deveria se reunir ainda nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para saber os próximos passos a serem adotados pelo governo no tema, no mesmo dia da demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em…
Votação em primeiro turno da PEC da reforma política est...
As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda à Constituição (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015, esta anexada à primeira). A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), dá fim às coligações nas eleições…
Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois...
O Senado decidiu, nesta quarta-feira (23), adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar…
Votação do relatório da reforma administrativa é adiada ...
Sob pressão de todos os lados, relator da PEC 32 adia apresentação de novo texto, e deliberação permanece suspensa. Presidente da Câmara admite que proposta não tem os 308 votos necessários para ser aprovada Governistas se movimentam, por um lado, na tentativa de aprovar o mais rápido possível a reforma administrativa, e a oposição reforça sua indignação, por outro, com manifestações, atos de protesto e pedido para a rejeição da PEC nº 32/2020. Pela quarta…
Votação do relatório da CPI da Previdência marcada para ...
Será votado nesta quarta-feira (25), às 14h15, o relatório final da CPI da Previdência. O documento, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF), foi apresentado na segunda-feira (23), depois de mais de dez horas de leitura. A CPI deve encerrar os trabalhos no próximo dia 6 de novembro. O relatório da comissão aponta que não há deficit na Previdência Social. Há, sim, uma dívida de R$ 450 bilhões de empresas privadas, sendo que, de acordo com…