Nacionais
18/03/2024 - Nacionais
Estados estimam extra de R$ 9 bilhões com aumento do ICMS em 2024
11 unidades da Federação subiram ou vão subir a alíquota modal do ICMS neste ano; as alíquotas modais vão de 19,5% a 22%… Em 2024, 11 unidades da Federação subiram…
15/03/2024 - Nacionais
Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta; veja como fazer
Receita espera receber 43 milhões de declarações, quase dois milhões a mais do que o recorde de 2023 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 será aberto nesta…
15/03/2024 - Nacionais
Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários
Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute…
15/03/2024 - Nacionais
Varejo reage à decisão de estados de tirar da pauta discussão sobre alta do ICMS de compras internacionais
Decisão dos Estados de voltar atrás no aumento do ICMS ocorreu durante uma reunião com os secretários da Fazenda nesta quarta O varejo reagiu à decisão dos estados de recuar…
15/03/2024 - Nacionais
São Paulo aprova ampliação de repasse do ICMS Ambiental para municípios
Projeto beneficia locais com áreas protegidas e preservação de vegetação nativa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (12) proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que amplia…
15/03/2024 - Nacionais
Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que abusa do…
14/03/2024 - Nacionais
STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…
14/03/2024 - Nacionais
Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025
Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…
14/03/2024 - Nacionais
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
14/03/2024 - Nacionais
Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social
A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…
13/03/2024 - Nacionais
Lei Orgânica de Administração Tributária terá 1ª versão
As entidades que representam os servidores do fisco em nível federal e nos estados começam a debater neste mês o primeiro esboço da proposta que deve amparar a Lei Orgânica…
13/03/2024 - Nacionais
Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos. Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor…