Nacionais
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Diretora do FMI elogia atuação de BC brasileiro e chama reforma tributária de “histórica”
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a condução da política monetária do Brasil pelo Banco Central (BC). Georgieva destacou a atuação da instituição ao se antecipar…
Países do G20 tributam mais o consumo que a riqueza, diz Oxfam
Relatório será apresentado a ministros de Finanças em São Paulo; só US$ 0,08 a cada US$ 1 é de arrecadação sobre riqueza Um estudo divulgado pela Oxfam mostrou que países…
Regulamentação da tributária deve contar com 4 anteprojetos
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deve contar com 4 anteprojetos. A divisão será feita desta forma: Antes, havia a expectativa de que 3 anteprojetos fossem preparados. As…
Ampliação do uso de cashback no novo sistema tributário dependerá de espaço fiscal, afirma Bernard Appy na FGV
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é importante tarefa que o Congresso tem nas mãos este ano, em que hoje o governo federal trabalha a toque de caixa,…
STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a…
No G20, Haddad afirma que Brasil vai propor taxação global de ‘super-ricos’
Reunião em São Paulo de ministros de Finanças e chefes de bancos centrais esta semana também vai tratar de dívidas dos países mais pobres Anfitrião da reunião de ministros de…
Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa, diz Tebet
Ministra afirma que antecipação de precatórios de R$ 30 bi neste ano economizou R$ 2 bi e não descarta revisão de benefícios sociais Simone Tebet mostra com cautela umas poucas tabelas…
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais…
MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi
No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…
IFI: relatório de fevereiro revisa PIB e faz alerta sobre déficit zero
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro. No documento, a IFI revisa a projeção para o crescimento da…
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…