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01/06/2022 - Nacionais

Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de ...

Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional A…

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01/06/2022 - Nacionais

Receita prorroga a adesão ao Relp devido à instabilidade n...

O prazo para aderir ao Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, também…

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01/06/2022 - Nacionais

Relator do teto do ICMS promete acelerar tramitação

Fernando Bezerra afirma que irá entregar relatório do texto até semana que vem O relator da proposta que pretende impor um teto ao ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu que deve apresentar um relatório sobre o projeto já na próxima semana. A declaração foi dada pelo parlamentar após a reunião com os secretários de Fazendo dos estados, nesta terça-feira (31). Bezerra disse também que quer votar o quanto antes a matéria, que já foi…

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01/06/2022 - Nacionais

Mais de dois milhões caem na malha fina do Imposto de Renda...

Das mais de 34 milhões declarações recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras  A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o envio de 34,1 milhões de documentos, mas, até as 16h desta terça-feira (31), último dia para declarar o IR, o órgão havia recebido 34,7 milhões de declarações, número recorde. Ao todo, 2,015 milhões de contribuintes caíram na malha fina. Com o número maior de documentos, a…

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01/06/2022 - Nacionais

Auditores da Receita Federal disparam contra projeto de lei ...

Os auditores fiscais da Receita Federal (RFB) acreditam que o Projeto de Lei Complementar 17/2022 que trata de alterações…

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01/06/2022 - Nacionais

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é ...

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ…

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31/05/2022 - Nacionais

STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energ...

Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e quartos embargos de declaração opostos contra a decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de uma alíquota majorada de ICMS, acima da alíquota média cobrada pelos estados, sobre energia e telecomunicações. Os três embargos de declaração questionam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão. Em dezembro, o…

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31/05/2022 - Nacionais

Taxa de desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões n...

Marca é a menor desde 2015, quando país entrava em crise econômica A taxa de desemprego no Brasil recuou para…

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31/05/2022 - Nacionais

Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar ...

Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual O projeto de lei complementar que prevê teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns serviços e produtos como, por exemplo, o combustível vem sendo acompanhado de perto pelo governo de Santa Catarina e também pelos sindicatos do setor. Primeiro, é importante lembrar que o texto prevê a inclusão dos combustíveis, energia elétrica, comunicações…

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31/05/2022 - Nacionais

Estados e municípios têm superávit de R$ 10,3 bi em abril...

Setor público consolidado registrou resultado positivo de R$ 38,9 bilhões no mês Estados e municípios registraram um superávit primário de…

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31/05/2022 - Nacionais

Desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil

Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta terça-feira (31) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a menor marca para o período desde 2015 (8,1%), quando o país embarcava em período de crise econômica. Nos três meses imediatamente anteriores (novembro de 2021 a janeiro de 2022), o indicador estava em 11,2%. O novo…

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30/05/2022 - Nacionais

Henrique Meirelles: ‘Corte do ICMS trará problema a conta...

Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação, como o projeto aprovado nesta semana na Câmara que limita a alíquota do ICMS em 17% para produtos como combustíveis, energia elétrica, gás natural e…

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