Nacionais
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de ...
Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional A…
Receita prorroga a adesão ao Relp devido à instabilidade n...
O prazo para aderir ao Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, também…
Relator do teto do ICMS promete acelerar tramitação
Fernando Bezerra afirma que irá entregar relatório do texto até semana que vem O relator da proposta que pretende impor um teto ao ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu que deve apresentar um relatório sobre o projeto já na próxima semana. A declaração foi dada pelo parlamentar após a reunião com os secretários de Fazendo dos estados, nesta terça-feira (31). Bezerra disse também que quer votar o quanto antes a matéria, que já foi…
Mais de dois milhões caem na malha fina do Imposto de Renda...
Das mais de 34 milhões declarações recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o envio de 34,1 milhões de documentos, mas, até as 16h desta terça-feira (31), último dia para declarar o IR, o órgão havia recebido 34,7 milhões de declarações, número recorde. Ao todo, 2,015 milhões de contribuintes caíram na malha fina. Com o número maior de documentos, a…
Auditores da Receita Federal disparam contra projeto de lei ...
Os auditores fiscais da Receita Federal (RFB) acreditam que o Projeto de Lei Complementar 17/2022 que trata de alterações…
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é ...
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ…
STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energ...
Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e quartos embargos de declaração opostos contra a decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de uma alíquota majorada de ICMS, acima da alíquota média cobrada pelos estados, sobre energia e telecomunicações. Os três embargos de declaração questionam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão. Em dezembro, o…
Taxa de desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões n...
Marca é a menor desde 2015, quando país entrava em crise econômica A taxa de desemprego no Brasil recuou para…
Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar ...
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual O projeto de lei complementar que prevê teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns serviços e produtos como, por exemplo, o combustível vem sendo acompanhado de perto pelo governo de Santa Catarina e também pelos sindicatos do setor. Primeiro, é importante lembrar que o texto prevê a inclusão dos combustíveis, energia elétrica, comunicações…
Estados e municípios têm superávit de R$ 10,3 bi em abril...
Setor público consolidado registrou resultado positivo de R$ 38,9 bilhões no mês Estados e municípios registraram um superávit primário de…
Desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil
Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta terça-feira (31) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a menor marca para o período desde 2015 (8,1%), quando o país embarcava em período de crise econômica. Nos três meses imediatamente anteriores (novembro de 2021 a janeiro de 2022), o indicador estava em 11,2%. O novo…
Henrique Meirelles: ‘Corte do ICMS trará problema a conta...
Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação, como o projeto aprovado nesta semana na Câmara que limita a alíquota do ICMS em 17% para produtos como combustíveis, energia elétrica, gás natural e…