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Comissao 28/02/2024 - Nacionais

Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…

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tagreuters.com2024binary LYNXMPEK1020C FILEDIMAGE 27/02/2024 - Nacionais

Diretora do FMI elogia atuação de BC brasileiro e chama reforma tributária de “histórica”

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a condução da política monetária do Brasil pelo Banco Central (BC). Georgieva destacou a atuação da instituição ao se antecipar…

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sessao conjunta trilhas sherpas financa g20 848x477 1 27/02/2024 - Nacionais

Países do G20 tributam mais o consumo que a riqueza, diz Oxfam

Relatório será apresentado a ministros de Finanças em São Paulo; só US$ 0,08 a cada US$ 1 é de arrecadação sobre riqueza Um estudo divulgado pela Oxfam mostrou que países…

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bernard appy governadores congresso 29ago2023 848x477 1 27/02/2024 - Nacionais

Regulamentação da tributária deve contar com 4 anteprojetos

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deve contar com 4 anteprojetos. A divisão será feita desta forma: Antes, havia a expectativa de que 3 anteprojetos fossem preparados. As…

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bernardappy 1536x1022 1 27/02/2024 - Nacionais

Ampliação do uso de cashback no novo sistema tributário dependerá de espaço fiscal, afirma Bernard Appy na FGV

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é importante tarefa que o Congresso tem nas mãos este ano, em que hoje o governo federal trabalha a toque de caixa,…

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energia eletrica1 1 26/02/2024 - Nacionais

STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março

A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a…

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haddad 26/02/2024 - Nacionais

No G20, Haddad afirma que Brasil vai propor taxação global de ‘super-ricos’

Reunião em São Paulo de ministros de Finanças e chefes de bancos centrais esta semana também vai tratar de dívidas dos países mais pobres Anfitrião da reunião de ministros de…

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tebet 26/02/2024 - Nacionais

Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa, diz Tebet

Ministra afirma que antecipação de precatórios de R$ 30 bi neste ano economizou R$ 2 bi e não descarta revisão de benefícios sociais Simone Tebet mostra com cautela umas poucas tabelas…

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distrito federal 26/02/2024 - Nacionais

Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária

Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais…

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educacao 7 23/02/2024 - Nacionais

MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi

No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…

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populacao pessoas centro comercio 23/02/2024 - Nacionais

IFI: relatório de fevereiro revisa PIB e faz alerta sobre déficit zero

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro. No documento, a IFI revisa a projeção para o crescimento da…

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pacto de BSB 23/02/2024 - Nacionais

NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais

As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…

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