Nacionais
MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil
Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato do…
Exceções na reforma tributária limitarão IVAs brasileiros a 63% do potencial de arrecadação, estima Fazenda
Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas novas regras não valerão para todos…
Economistas preveem inflação e dólar mais altos em 2023
Relatório Focus aponta uma expectativa pior do mercado para o aumento de preços A expectativa para a inflação neste ano subiu na pesquisa Focus que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira (21),…
Seis estados brasileiros perdem arrecadação entre janeiro e agosto, segundo Tesouro Nacional
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), com foco nos estados e no DF do quarto bimestre mostra que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram as maiores quedas…
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
Governo conta com quase R$ 50 bi de receitas extras
Dados projetam queda de R$ 19,4 bilhões na receita com tributos e um aumento de R$ 9,8 bilhões nas despesas obrigatórias Para não ter de fazer um corte…
Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm movimentado os escritórios…
Déficit fiscal atinge R$ 20,9 bilhões de janeiro a setembro
O déficit fiscal do governo central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria…
RS: Fazenda encaminha ações ao Ministério Público para recuperar ICMS sonegado
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público, nessa terça-feira (21), uma relação com 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões…
GO: Sefaz Goiás apura esquema que sonegou mais R$ 15 milhões
Na manhã desta quinta-feira (26), auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, com o apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), cumpriram mandados de…
TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador
É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência
Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em…