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07/01/2021 - Nacionais

Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e...

O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados, que opõe a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável. A aprovação da reforma da Previdência, em 2019, levou a uma expectativa no mercado…

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07/01/2021 - Nacionais

Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora d...

Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital continua sim no “cardápio” da pasta e deve ser enviado ao Congresso após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no início de fevereiro. A aposta da equipe econômica é de que ajustes tributários pontuais podem passar mais facilmente…

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07/01/2021 - Nacionais

Doria cancela corte de benefício para insumo agrícola de a...

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos. O tucano vinha sofrendo pressão do agronegócio para reverter a medida. Produtores rurais tinham marcado protestos em 200 cidades contra o aumento na cobrança do imposto. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) calcula que o corte de benefícios elevaria os…

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06/01/2021 - Nacionais

Brasil registrou superávit de US$ 51 bilhões em 2020 e dev...

Brasília – A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 51 bilhões a mais do que importou, alta de 4,6% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%. Os dados foram divulgados…

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06/01/2021 - Nacionais

Bolsonaro se referia ao setor público ao dizer que Brasil e...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, interrompeu suas férias para tentar amenizar a declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de que o “Brasil está quebrado” e, por isso, ele não consegue fazer nada. Em entrevista ao jornal O Globo, Guedes disse que o presidente se referia ao setor público e que, ao afirmar a apoiadores que não poderia cumprir a promessa de corrigir a tabela do Imposto de Renda, demonstrava preocupação com o…

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05/01/2021 - Nacionais

Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçament...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, foi publicado no dia 31, em edição extra do Diário Oficial da União. Os vetos atingiram pontos incluídos na proposta do Poder Executivo (PLN 9/20) pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), entre eles todo o Anexo de Metas e Prioridades. Essa parte trata de 125 iniciativas escolhidas por deputados, senadores…

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22/12/2020 - Nacionais

STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira d...

O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a contagem de tempo como de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes. A ADI 6447 e outras posteriormente protocoladas (ADIs 6525, 6526 e 6542) pedem a impugnação dos artigos 7 e 8 da LC…

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18/12/2020 - Nacionais

Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57,6 ...

A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho será resultado de uma queda nas importações (13,3%) em ritmo mais acelerado que nas exportações (6,2%) neste ano frente a 2019. Para 2021, estima-se que o superávit comercial seja em torno de US$ 49 bilhões, com aumento de 7% nas exportações e de 15%…

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18/12/2020 - Nacionais

AEB prevê superávit comercial de US$ 69 bilhões em 2021, ...

A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2021 com um superávit de US$ 69,018 bilhões, com uma alta de 33% comparativamente aos US$ 51,875 previstos para 2020, de acordo com projeção divulgada hoje (16) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).  O saldo projetado para o próximo ano resultaria de exportações de US$ 237,334 bilhões (alta de 13,7% sobre os US$ 208,791 bilhões estimados para este ano) e de importações totalizando US$…

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Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com  Governador do Amazonas,  no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

17/12/2020 - Nacionais

Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterm...

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal…

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17/12/2020 - Nacionais

Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação ...

Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige capital social de pelo menos 100 salários mínimos para a criação de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). Por votação majoritária, na sessão virtual encerrada em 4/12, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta…

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16/12/2020 - Nacionais

Ministro suspende resolução que zerou alíquota para impor...

Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou…

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