Nacionais
14/01/2016 - Nacionais
Empresas com dívidas no Simples têm até dia 29 para resolver situação
Prazo para quitar dívidas e ficar no programa é 29 de janeiro, diz Sebrae. 396 mil empresas foram notificadas pelo Fisco sobre a inadimplência. As empresas optantes do Simples que…
14/01/2016 - Nacionais
BA: Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infração no piloto da Malha Censitária
A Malha Censitária é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia da arrecadação. A Malha Fiscal Censitária,…
14/01/2016 - Nacionais
MA: Governo mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS
Por meio da Resolução Administrativa 002/2016 do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, foi ampliado o percentual de redução da base de cálculo previsto no regulamento do ICMS para os produtos…
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
14/01/2016 - Nacionais
SP: Postos de Ribeirão sonegam até R$ 200 milhões em impostos, diz Receita
Segundo delegado, 90% dos estabelecimentos cometeram irregularidades. Donos devem começar a ser notificados até sexta-feira, segundo delegado. A Receita Federal informou na manhã desta quarta-feira (13) que detectou fraudes que podem chegar…
13/01/2016 - Nacionais
SC fecha 2015 com queda de 15% nas exportações, aponta FIESC
As exportações catarinenses fecharam 2015 em US$ 7,644 bilhões, valor 15% inferior ao registrado em 2014. O resultado de Santa Catarina está alinhado com o desempenho nacional, que foi negativo…
13/01/2016 - Nacionais
São Paulo adia cobrança de ICMS em download
O governo de São Paulo desistiu temporariamente de cobrar o ICMS sobre o software adquirido via download. Segundo o Decreto nº 61.791, o Estado se absterá de fazer a cobrança…
13/01/2016 - Nacionais
20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior. A inflação não será a única vilã do…
13/01/2016 - Nacionais
MG: Regularize arrecadou mais de R$ 1 bilhão
Até dezembro de 2015, o Programa Regularize, realizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual da Fazenda, possibilitou a regularização de débitos tributários em montante que…
13/01/2016 - Nacionais
Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…
13/01/2016 - Nacionais
SP: Governo reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de…
12/01/2016 - Nacionais
AM: Grupo de Fiscalização Especializada irá monitorar grandes contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) criou o Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento de grandes segmentos econômicos. O Grupo acompanhará de perto a rotina tributária das 100…