• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
10/06/2022 - Nacionais

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de IC...

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Todos os parlamentares concordam que é necessário um mecanismo para contar os preços e aliviar a vida dos consumidores; o ponto que divide opiniões é como isso será feito. Essa primeira etapa de discussão deixou clara a dificuldade para a obtenção de um consenso. Os…

Leia mais »

10/06/2022 - Nacionais

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. O intuito é tornar os produtos exportáveis mais competitivos no mercado internacional. A nova lei teve origem na Medida Provisória (MP) 1.079/2021, aprovada pelo Senado na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) em 12 de maio….

Leia mais »

10/06/2022 - Nacionais

Inflação cai, mas diversos produtos apresentam nova alta

IPCA recua para 0,47% em maio, mas 72% dos itens pesquisados pelo IBGE têm alta de preço. Bilhetes aéreos puxam índice A desaceleração da inflação oficial de maio divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma boa notícia, mas quando se olham a fundo os dados do órgão ligado ao Ministério da Economia, o quadro não é tão animador. A alta de 0,47% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou abaixo da…

Leia mais »

10/06/2022 - Nacionais

Lira afirma que PEC dos combustíveis não tem perspectiva d...

“Precisamos de todos os governadores para que a gente possa discutir com imparcialidade”, disse O presidente da Câmara dos Deputados,…

Leia mais »

10/06/2022 - Nacionais

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre cu...

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar 62/15 contou com parecer favorável do relator, deputado Rodrigo de Castro (União-MG). O relator apresentou apenas uma emenda de redação. Reprodução/TV Câmara Rodrigo…

Leia mais »

08/06/2022 - Nacionais

OCDE corta perspectiva de crescimento, mas vê risco limitad...

A economia mundial deverá crescer 3% este ano, muito menos do que os 4,5% esperados quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atualizou suas previsões pela última vez em dezembro A guerra na Ucrânia tornou as perspectivas de crescimento muito mais fracas, embora a economia global deva evitar uma estagflação ao estilo dos anos 1970, disse a OCDE nesta quarta-feira, cortando suas previsões de crescimento e elevando suas estimativas de inflação. A economia mundial deverá…

Leia mais »

08/06/2022 - Nacionais

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arr...

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas um ano A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a proposta vai garantir o atual nível de arrecadação e o equilíbrio do pacto federativo foram os principais temas em debate.A Proposta de Emenda à Constituição 7/20 está assentada em três…

Leia mais »

08/06/2022 - Nacionais

PLP 17/22 | Fisco se reúne com o autor do projeto, deputado...

Lideranças nacionais do Fisco se reuniram nesta terça-feira (7), com o deputado federal Felipe Rigoni (União/ES), autor do Projeto…

Leia mais »

07/06/2022 - Nacionais

Governo anuncia pacote de propostas para zerar impostos dos ...

Governadores que acabarem com cobrança de ICMS serão ressarcidos O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote…

Leia mais »

07/06/2022 - Nacionais

Brasil abre 1,3 milhão de empresas no primeiro quadrimestre...

O tempo médio de abertura de empresas chegou a um dia e 16 horas, o menor registrado na série histórica O Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas. Os dados são do Boletim do…

Leia mais »

07/06/2022 - Nacionais

Programa Relp, da Receita Federal, recebe mais de 380 mil ad...

Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão e já podem parcelar suas dívidas com descontos A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 6/6, que até o final do prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), encerrado na sexta-feira (3/6), foram contabilizados 380.322 pedidos. Desse total de solicitações, 255.695 foram realizadas por empresas e 124.627…

Leia mais »

07/06/2022 - Nacionais

Supremo decide se municípios podem fixar correção e juros...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao estabelecido pela União para a mesma finalidade. Por unanimidade, a controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.346.152, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.217) no Plenário Virtual. No caso dos autos, o município de São Paulo recorre de acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo…

Leia mais »