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30/01/2018 - Nacionais

Temer negocia proposta alternativa de reforma da Previdência para servidores

Esse é um ponto de impasse da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência A pedido do presidente Michel Temer, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) costura proposta alternativa para…

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30/03/2017 - Destaque

NOTA PÚBLICA – FENAFISCO

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…

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09/06/2016 - Nacionais

Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano

O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés. O Comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos…

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10/11/2015 - Nacionais

Países do G-20 são os que mais perdem com abuso fiscal em larga escala – mas países pobres são relativamente os mais atingidos

Os países do G-20 estão entre os maiores perdedores quando transnacionais dos Estados Unidos evitam pagar impostos nos locais onde realizam os seus negócios. Este é o principal achado de…

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14/07/2015 - Nacionais

Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…

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05/09/2016 - Nacionais

Proposta orçamentária de 2017 prevê mínimo de R$ 945 e crescimento de 1,6%

“É uma proposta de orçamento realista e conservadora”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (E) A proposta de Lei Orçamentária Anual(LOA), entregue pelo Executivo ao Congresso nesta quarta-feira (31), prevê…

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02/09/2016 - Nacionais

Auditores da Receita Federal reiniciam Operação Padrão

Servidores querem aprovação de PL para reajuste de salários Auditores da Receita Federal reiniciaram nesta quinta-feira (1º) a “Operação Padrão” nas unidades alfandegárias de Manaus. A ação é uma espécie…

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15/03/2017 - Nacionais

Se governo não tomasse dinheiro da previdência, não existiria déficit, diz presidente da ANFIP

O déficit da Previdência é real ou é uma manobra fiscal do governo para justificar a proposta encaminhada para o Congresso Nacional? Para o presidente da Associação Nacional de Auditores…

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30/05/2017 - Nacionais

Cerimônia de abertura oficializa início do Seminário Tributo ao Brasil

Uma parcela significativa do público que assiste ao esfacelamento do sistema tributário brasileiro também assiste preocupada aos desdobramentos causados pelo comportamento difuso do principal tributo da base do consumo, o…

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10/01/2018 - Nacionais

Arrecadação de dezembro deixa o governo eufórico

Os dados preliminares sobre a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, em dezembro, deixaram o governo eufórico. “Ela ficou 4,5% acima da própria estimativa para o mês feita pelos…

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18/10/2018 - Nacionais

STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção Quando começa a contar o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de…

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20/04/2016 - Nacionais

Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo

Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…

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