Nacionais
Comissão de Justiça da Câmara inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana
Um mês após o Governo Federal enviar a Reforma da Previdência à Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), vai iniciar, nesta semana, a análise da proposta que altera as regras para aposentadoria no…
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre a concessão de aeroporto no estado de Santa Catarina O edital de concessão…
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência…
Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) proposta que corrige, desde 2015, os valores da tabela mensal do Imposto de Renda (IR), bem…
Comissão de Finanças aprova divulgação obrigatória de julgamentos do Carf
O Carf foi alvo, a partir de 2015, da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção envolvendo conselheiros e grandes contribuintes. O projeto pretende aumentar a…
Comissão de ética conclui que ministro da Saúde violou ética pública
A comissão de ética da Presidência da República impôs nesta segunda-feira (22) uma advertência pública ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, por ter concluído que ele violou a ética pública…
Comissão de Direitos Humanos dá início a ciclo de debates sobre reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim…
Comissão de Assuntos Econômicos debate na quarta-feira a crise fiscal do país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública na quarta-feira (20) para avaliar a grave crise fiscal enfrentada pelo país. Foram convidados para a audiência o secretário de Acompanhamento…
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O…
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
Comissão da reforma tributária será prorrogada até 31 de março
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue até 31 de março o funcionamento do colegiado. A comissão deveria…
Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
Três propostas de reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A comissão mista da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), em audiência pública por videoconferência, o presidente do Comitê…