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16/09/2016 - Nacionais

Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas

Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de…

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16/09/2016 - Nacionais

Governadores de 14 Estados ameaçam declarar calamidade pública

Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na…

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16/09/2016 - Nacionais

Fenafisco reforça mobilização em defesa do Serviço Público

Entidades de diversos segmentos reuniram-se na tarde de terça-feira (13), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, associação suprapartidária destinada…

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15/09/2016 - Nacionais

Governo descarta nova ajuda a Estados

Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-­feira, 14, qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com…

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15/09/2016 - Nacionais

RJ: Para pagar salários, governo reduz incentivos concedidos

A conta para tentar equilibrar as finanças públicas estaduais parou na mesa das empresas. Foi criado um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) onde as companhias que recebem incentivos fiscais…

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df7491ab f9d4 4485 b2e6 dee516eadbc9 15/09/2016 - Nacionais

Conselho Deliberativo da Fenafisco articula estratégias de combate a projetos que ameaçam diretos dos servidores

A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e representantes de sindicatos a ela filiados, reúnem-se nesta quarta e quinta-feira (14 e 15) no hotel Aquarius…

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14/09/2016 - Nacionais

Iprev representa Santa Catarina no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão

Panosso e Pena Neto, presidente da Abrapp O presidente do Iprev em exercício, Marcelo Panosso Mendonça, representou o governador Raimundo Colombo na solenidade de abertura do 37º Congresso Brasileiro dos…

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14/09/2016 - Nacionais

Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições

Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o…

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14/09/2016 - Nacionais

Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção

Jorge Rachid, da Receita Federal: há esquemas de corrupção que estão efetivamente atrelados a esquemas de sonegação; é preciso uma ação conjunta entre administração tributária e aduaneira e os órgãos…

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13/09/2016 - Nacionais

Fiscais não são nossos inimigos e devemos apoiá-los nos momentos justos.

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a…

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13/09/2016 - Nacionais

Reforma tributária: uma visão pragmática e imediatista

Há muito pouco ou nada que não tenha sido dito a respeito da imprescindível reforma tributária que o Brasil deve levar a efeito a fim de, no plano interno, retomar…

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13/09/2016 - Nacionais

Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal ao Simples

A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram…

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