Nacionais
Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas
Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de…
Governadores de 14 Estados ameaçam declarar calamidade pública
Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na…
Fenafisco reforça mobilização em defesa do Serviço Público
Entidades de diversos segmentos reuniram-se na tarde de terça-feira (13), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, associação suprapartidária destinada…
Governo descarta nova ajuda a Estados
Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira, 14, qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com…
RJ: Para pagar salários, governo reduz incentivos concedidos
A conta para tentar equilibrar as finanças públicas estaduais parou na mesa das empresas. Foi criado um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) onde as companhias que recebem incentivos fiscais…
Conselho Deliberativo da Fenafisco articula estratégias de combate a projetos que ameaçam diretos dos servidores
A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e representantes de sindicatos a ela filiados, reúnem-se nesta quarta e quinta-feira (14 e 15) no hotel Aquarius…
Iprev representa Santa Catarina no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
Panosso e Pena Neto, presidente da Abrapp O presidente do Iprev em exercício, Marcelo Panosso Mendonça, representou o governador Raimundo Colombo na solenidade de abertura do 37º Congresso Brasileiro dos…
Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o…
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
Jorge Rachid, da Receita Federal: há esquemas de corrupção que estão efetivamente atrelados a esquemas de sonegação; é preciso uma ação conjunta entre administração tributária e aduaneira e os órgãos…
Fiscais não são nossos inimigos e devemos apoiá-los nos momentos justos.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a…
Reforma tributária: uma visão pragmática e imediatista
Há muito pouco ou nada que não tenha sido dito a respeito da imprescindível reforma tributária que o Brasil deve levar a efeito a fim de, no plano interno, retomar…
Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal ao Simples
A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram…