Nacionais
28/09/2016 - Nacionais
Empresas pedem fim da cobrança de ICMS sobre passagens de ônibus
As empresas que atuam no transporte terrestre de passageiros reivindicam a isenção de ICMS sobre as passagens de ônibus. A demanda já foi levada à Justiça e, agora, é objeto…
27/09/2016 - Nacionais
Receita Federal reavalia cerca de 300 incentivos fiscais
A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. A Receita Federal está avaliando cerca de 300 incentivos fiscais em…
27/09/2016 - Nacionais
Associação contesta aumento de ICMS de produtos supérfluos
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5589 e 5593), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei…
27/09/2016 - Nacionais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo…
27/09/2016 - Nacionais
RS: Novos técnicos tributários reforçam combate à sonegação e controle de gastos
Com a finalidade de ampliar a arrecadação, estabelecer novas ações de combate à sonegação e melhorar o controle sobre os gastos públicos, foram empossados, nesta sexta-feira (23), os novos técnicos…
26/09/2016 - Nacionais
Novas regras fiscais de herança e doação
É importante estar alerta e planejar estratégias jurídico- tributária s para reduzir o ônus Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma…
26/09/2016 - Nacionais
SC: Planejamento do turismo trará ganhos ao Estado
Um dos Estados mais procurados por turistas do Brasil e exterior, Santa Catarina enfrenta falta de investimentos no setor para potencializá-lo, gerando ainda mais renda o ano todo e podendo…
23/09/2016 - Nacionais
Planejamento prevê PIB de -3,0% em 2016 ante -3,1% no relatório anterior
Em termos nominais, a soma das riquezas produzidas em solo brasileiro no ano fica estimada em R$ 6,253 trilhões O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º…
23/09/2016 - Nacionais
Sonegação soma R$ 73 bi até agosto e fisco deverá recuperar mais R$ 50 bi
Neste ano, órgão federal espera registrar R$ 125 bilhões em créditos tributários, mesmo patamar de 2015. Operação Lava Jato já reconstituiu R$ 6,5 bilhões e tende a reaver mais R$…
23/09/2016 - Nacionais
RS amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
Após ouvir relatos das principais entidades da produção primária sobre as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, o governo do Estado definiu uma nova prorrogação dos prazos para…
23/09/2016 - Nacionais
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores Um convênio do…
23/09/2016 - Nacionais
RS: Empresas vão à justiça e suspendem cobrança do ICMS no software
No Rio Grande do Sul, a partir desta quinta-feira, 22/07, as empresas estão desobrigadas a pagar ICMS sobre operações de softwares, personalizados ou não, disponibilizados por download ou streaming. O…