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11/11/2014 - Nacionais

Pauta de votações da semana inclui guerra fiscal entre est...

A votação do projeto que busca solucionar a chamada guerra fiscal, legalizando incentivos fiscais criados por estados e Distrito Federal (PLS 130/2014) está prevista na pauta de votações do Plenário desta semana. O texto é o quinto substitutivo apresentado este ano pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que incorporou parcialmente emendas dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto original da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Em Plenário a proposta poderá receber novas…

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07/11/2014 - Nacionais

Bancos teriam usado paraíso fiscal para economizar impostos

Bradesco e Itaú Unibanco teriam economizado um total de R$ 200 milhões em impostos em 2008 e 2009 ao usar aquele que foi até 2011 um paraíso fiscal, o pequeno país de Luxemburgo, segundo reportagem publicada ontem pela “Folha de S. Paulo” em seu site. O jornal teve acesso a documentos da PwC que mostram a prestação de serviços de planejamento tributário para os bancos. Originalmente, os papéis foram obtidos por um consórcio de jornalistas…

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07/11/2014 - Nacionais

Empresa da AmBev é investigada por sonegação na Argentina

O chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, afirmou que a Maltería Pampa, que pertence à AmBev, está sendo investigada pela Receita Fiscal argentina por sonegação de impostos. A Maltería Pampa fica na cidade de Puan, no Estado de Buenos Aires, produz malte para a Ambev e tem seus próprios campos de cevada. Segundo Capitanich, a empresa teria subfaturado o valor exportado, o que equivaleria a uma fraude na casa dos US$ 234 milhões. Para…

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07/11/2014 - Nacionais

Outros Estados: Receita Federal e Polícia Federal desarticu...

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram ontem (06) a Operação Labirinto de Creta, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco nos Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. Com a Operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e…

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06/11/2014 - Nacionais

Sefaz Espírito Santo cassa 15 empresas envolvidas em esquem...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cassou a inscrição estadual de 15 empresas envolvidas em operações fraudulentas no comércio atacadista e varejista de bebidas e alimentos. Essas empresas simularam o faturamento de R$ 483 milhões, com o objetivo de sonegar impostos. A ação dá continuidade à Operação Sanguinello, deflagrada em maio deste ano pela Receita Estadual em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-ES). A cassação das empresas está prevista em 15 Ordens de…

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06/11/2014 - Nacionais

Senado aprova projeto que alivia dívida de estados e munic...

Texto reduz juro da dívida com União e corrige saldo devedor anterior a 2013. Governo federal tem receio de perda de arrecadação e desequilíbrio fiscal. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de…

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05/11/2014 - Nacionais

Brasil amplia receita com exportação de frango em outubro

A receita das exportações brasileiras carne de frango em outubro, incluindo produtos inteiros, cortes, processados e salgados, cresceram mais que os volumes embarcados, com reforço nas vendas de produtos de maior valor agregado, disse nesta terça-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A receita subiu 9,1 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado, a 743,2 milhões de dólar, enquanto em volume o aumento foi de 1,9 por cento, chegando a 362,3…

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05/11/2014 - Nacionais

Produção industrial cai 0,2% e setor segue em recessão

Quem sente mais o impacto da crise econômica no Brasil é a indústria. Segundo dados do IBGE divulgados hoje, a produção do setor caiu 0,2% em setembro frente a agosto (mês imediatamente anterior) e teve recuo de 2,1% na comparação com setembro do ano passado. No ano, a queda acumulada alcançou 2,9% e em 12 meses recuou 2,2%. O maior recuo de setembro foi no segmento de bens intermediários, que varou -1,6%. Esses dados mostram que a…

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05/11/2014 - Nacionais

Projeto de lei sobre guerra fiscal vai para Plenário

Projeto do senador Luiz Henrique da Silveira flexibiliza a aprovação de benefícios fiscais concedidos pelos Estados e DF A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que permite aos estados e ao Distrito Federal (DF) a legalização dos incentivosfiscais, alvos de várias ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi precedida de uma rodada de negociações no gabinete do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), com alguns secretários estaduais de…

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05/11/2014 - Nacionais

Exportação de celulose cresce 19,4% em outubro ante 2013

As exportações de celulose alcançaram 1,095 milhão de toneladas em outubro,crescimento de 19,41% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando os embarques somaram 917 mil toneladas. De acordo com dados divulgados na tarde desta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), houve um aumento de 20,1% no volume exportado em relação a agosto, quando foram embarcados 911,7 mil toneladas. Em receita, a celulose exportada chegou a US$ 511,9 milhões no mês passado,…

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05/11/2014 - Nacionais

Ações da OAB contra julgamentos secretos da Receita ganham...

A empreitada da Ordem dos Advogados do Brasil contra os julgamentos secretos das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJs) acaba de ganhar reforço. A seccional de Santa Catarina endossou o coro de outras quatro seções da entidade e ingressou, na última quinta-feira (30/10), com um Mandado de Segurança para contestar a impossibilidade de participação do contribuinte na primeira instância da esfera administrativa. O processo foi distribuído à 2ª Vara Federal de…

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03/11/2014 - Nacionais

Exportação de soja deve crescer 4,3% em 2015

A estimativa de produção e exportação de soja para 2015 é otimista. A previsão é de 92,4 milhões de toneladas, o que representa o aumento de 7,3% na produtividade em relação à Safra 2013/2014. Já a exportação deve crescer 4,3% a mais que a Safra anterior, alcançando 62,5 milhões de toneladas. Diante desta previsão, o Grupo de Trabalho (GT) para Gestão do Escoamento da Safra, criado pela portaria Interministerial n. 231 de 2013, mapeou…

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