Nacionais
09/04/2018 - Destaque
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série…
02/03/2023 - Notícias
Metapolítica apresenta análise de conjuntura no CD
Representantes do Fisco estadual e distrital se reuniram novamente nesta quarta-feira (1º/3) em Brasília, para dar continuidade à 218ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco. Na pauta, assuntos como trabalho…
03/06/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual faz nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milhões no comércio de pescados
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados…
20/05/2016 - Nacionais
Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS
Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…
29/01/2015 - Nacionais
Governo muda tributação sobre a gasolina e diesel a partir de fevereiro
Decreto presidencial com decisão foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. Se confirmada alta, medida deve arrecadar de R$ 12,18 bilhões em 2015. A partir deste domingo (1º), a tributação…
10/11/2016 - Nacionais
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
19/01/2023 - Notícias
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo…
06/02/2023 - Notícias
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda Fernando Haddad A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara,…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
06/06/2023 - Nacionais
IPVA para iates, cashback e 4 tipos de impostos: saiba como será o relatório da reforma tributária
Impasse sobre a Zona Franca de Manaus foi superado, segundo deputado Na véspera da apresentação do resultado do grupo de trabalho que debateu a reforma tributária, os deputados já avançaram…
03/11/2014 - Nacionais
Exportação de soja deve crescer 4,3% em 2015
A estimativa de produção e exportação de soja para 2015 é otimista. A previsão é de 92,4 milhões de toneladas, o que representa o aumento de 7,3% na produtividade em…
15/01/2015 - Nacionais
Com lei sob medida, Petrobras economizou R$ 7 bi em tributos
A Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 7 bilhões em tributos federais nos últimos três anos, beneficiada por uma lei feita sob medida para a companhia no último ano…