Nacionais
26/10/2016 - Nacionais
Impostos vão “acabar subindo”
O ex presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, disse ontem que, apesar de ser contrário a aumento de impostos, acredita que a elevação da carga…
26/10/2016 - Nacionais
Força-tarefa deflagra combate à sonegação fiscal em Salvador
Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25)….
26/10/2016 - Nacionais
Altas dos juros para pessoa física são puxadas por cartões e cheque, diz BC
O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, avaliou nesta quarta-feira, 26, que os juros de crédito livre de empresas começam a mostrar alguma acomodação, mas lembrou para…
26/10/2016 - Nacionais
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre…
25/10/2016 - Nacionais
MA: Em busca de redução de ICMS, mais empresas aderem ao Programa “Mais Empregos”
Nos últimos dias mais duas empresas de São Luís aderiram ao Programa ‘Mais Empregos’, implantado pelo Governo Estadual para combater os efeitos da crise econômica no Maranhão. Por meio do…
25/10/2016 - Nacionais
Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram…
25/10/2016 - Nacionais
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil Hoje 25 de outubro, o Código Tributário Nacional – CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou…
21/10/2016 - Nacionais
Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido…
21/10/2016 - Nacionais
Governo se comprometeu a investir R$ 110 bilhões até 2018, diz ministro do Planejamento
Apesar de reforçar que o foco do governo é na redução de despesas e no ajuste fiscal, Dyogo Oliveira defendeu a necessidade de investimentos em infraestrutura Apesar de reforçar em…
21/10/2016 - Nacionais
Resultado negativo do 3º trimestre pode diminuir PIB previsto para 2016
Os números negativos registrados em agosto devem promover uma revisão nas projeções dos analistas referentes ao acumulado de julho a setembro, o que afetaria a expectativa para o ano A…
21/10/2016 - Nacionais
MS: Governo dá isenção de ICMS na microgeração de energia elétrica renovável
Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica, serão beneficiados com a isenção…
20/10/2016 - Nacionais
Ministério da Fazenda anuncia grupos para cobrar grandes devedores
Grupos também buscarão identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais. Alvos devem R$ 69,2 bilhões em tributos e têm R$ 100 bi na dívida ativa. O Ministério da Fazenda informou que…