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31/08/2018 - Nacionais

Contas do governo federal tem deficit de R$ 7,5 bilhões em ...

Resultado é o melhor desde 2014. Governo deve cumprir meta fiscal As contas do governo central –que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social– registraram deficit primário de R$ 7,5 bilhões em julho. Mesmo negativo, foi o melhor resultado para o mês desde 2014. O resultado primário considera a diferença entre as receitas e despesas do governo, sem contabilizar o pagamento dos juros da dívida pública. As informações foram divulgadas nesta 5ª feira (30.ago.2018) pela…

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31/08/2018 - Nacionais

Governo voltará a propor Reforma da Previdência ao Congres...

Deu entrevista à GloboNews nesta 5ª. Tramitação foi suspensa em fevereiro. Depende do aval do novo presidente O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo voltará a propor a Reforma da Previdência ao Congresso ainda em 2018 caso o presidente eleito concorde com a proposta atual. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews nesta 5ª feira (30.ago.2018). O governo Temer suspendeu a tramitação do projeto em fevereiro, quando começou a vigorar o decreto de intervenção…

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31/08/2018 - Nacionais

PIB cresce 0,2% no 2º trimestre; indústria cai 0,6%

Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 1%. Apesar da paralisação dos caminhoneiros que drenou parte da atividade econômica em maio, o PIB (Produto Interno Bruto) terminou o segundo trimestre no azul. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (31) que o país cresceu 0,2% entre abril e junho em comparação com o trimestre anterior. Em valores, o PIB foi de R$ 1,693 trilhão. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando o país dava os primeiros passos de saída…

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30/08/2018 - Nacionais

Reajuste para funcionalismo, militares e STF custará R$ 15 ...

Temer desiste de adiar reajuste de servidores civis e aceita corrigir os vencimentos dos ministros do STF em 16,38% a partir do ano que vem. Com isso, teto do funcionalismo subirá para R$ 39 mil, com forte impacto nas contas de estados e municípios   O presidente Michel Temer não acatou a proposta da equipe econômica e vai pagar, em janeiro do próximo ano, a última parcela do reajuste salarial de servidores civis referente ao acordo…

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30/08/2018 - Nacionais

Com reajuste salarial, governo terá de cortar investimentos...

Próximo presidente terá R$ 30 bi a menos em 2019 para investir e bancar a máquina pública após aumento salarial   Sem o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, o governo deve ter um espaço de R$ 94 bilhões no ano que vem para fazer investimentos e bancar gastos como conta de luz e outras despesas não obrigatórias. O valor, considerado “extremamente baixo” pela equipe econômica, é R$ 30 bilhões inferior ao deste…

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29/08/2018 - Nacionais

Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gast...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e medida até junho do ano anterior. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/18, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) diz que a limitação de investimentos começou…

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29/08/2018 - Nacionais

Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos

Proposta é que haja tributação maior para quem receba acima de R$ 30 mil mensais A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)  para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em “patamares bastante superiores” de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais. A…

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29/08/2018 - Nacionais

Dólar traz pressão extra à alta da dívida dos Estados

A desvalorização do real em relação ao dólar voltou a pressionar a dívida dos Estados. O estoque da dívida externa bruta dos governos estaduais somou R$ 118,68 bilhões em junho, valor 20% maior que o estoque em igual mês do ano passado. Com o aumento, a dívida avançou de 1,5% para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central (BC). A desvalorização cambial de 6,4% do início de junho até ontem…

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29/08/2018 - Nacionais

“Reforma trabalhista: por que ela está no discurso de...

Para que sejam aprovadas e tenham força de lei, propostas de alteração ou revogação feitas por presidenciáveis precisam ser discutidas e votadas nas duas casas do Congresso Nacional Uma das ações do governo Michel Temer mais atacadas pelos presidenciáveis é a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente em novembro do ano passado. Criticada pela oposição, o assunto é explorado na campanha de candidatos que condenam o atual governo. Mas também faz parte do discurso dos que…

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28/08/2018 - Nacionais

Pesquisa da ContaAzul aponta que a expectativa de 63% das PM...

Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após as eleições. Os dados fazem parte da Pesquisa Expectativa para as Eleições 2018, realizada em julho passado pela ContaAzul, empresa de tecnologia que oferece uma plataforma na nuvem para gestão de negócios, junto a 1.504 empreendedores. O estudo tem nível de confiança de 97% e 2,5%…

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28/08/2018 - Nacionais

Empresários e políticos de alto patrimônio bancam 93% de ...

Apesar de veto a contribuições empresariais, firmas continuam a financiar campanhas por meio de seus proprietários e executivos O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais. Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até agora —acima de R$ 300 mil—, 93% saíram do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$…

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28/08/2018 - Nacionais

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco. A diferença entre o mero inadimplemento fiscal e a prática do delito, que não se vincula à clandestinidade ou não da omissão no repasse do ICMS devido, deve ser aferida pelo simples dolo de se apropriar dos respectivos…

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