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06/02/2019 - Nacionais

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Pre...

Guedes disse que governo trabalha com duas ou três versões da proposta O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (5/2), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para…

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06/02/2019 - Nacionais

Impostômetro da ACSP registra R$ 300 bilhões dia 7/2, às ...

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará dia 7/2 (quinta-feira), às 8 horas, a marca de R$ 300 bilhões arrecadados na forma de impostos, taxas, multas e contribuições, pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. O valor chegará três dias antes do que em 2018, quando foi registrado em 10/02, “o que é sinal de que a economia brasileira começou um pouco mais aquecida em 2019”, afirma Alencar Burti,…

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04/02/2019 - Nacionais

Escolha das comissões ditará ritmo de reformas dentro do C...

A pauta é prioritária na agenda econômica do Palácio do Planalto. O texto almejado está pronto, mas ainda falta o aval do presidente Jair Bolsonaro. O governo está pronto para iniciar as articulações pela reforma da Previdência. A pauta é prioritária na agenda econômica do Palácio do Planalto. O texto almejado está pronto, mas ainda falta o aval do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e…

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01/02/2019 - Nacionais

Deputados eleitos para o mandato 2019-2023 são oficialmente...

Os 40 deputados eleitos para o mandato 2019-2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã…

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01/02/2019 - Nacionais

Deputados Federais tomam posse e se preparam para eleger a n...

Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com vistas à eleição da Mesa Diretora, que será iniciada…

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01/02/2019 - Nacionais

Teto de gastos

Secretaria do Tesouro Nacional notificou o governo estadual sobre descumprimento de acordo firmado na rolagem da dívida sobre teto de gastos. Este acordo, oficializado pela Lei 9.496, de 1997, garantiu ao governo 20 anos a mais no pagamento da dívida pública. De acordo com técnicos, extrapolando o teto de gasto, o Tesouro terá que pagar, todos os meses, R$ 40 milhões a mais ao governo federal.   Via NSC Total – ColunaMoacir Pereira

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Campanha Sindifisco

01/02/2019 - Nacionais

GDI Multicomunicação cria para o Sindifisco-SC campanha co...

Ação tem por objetivo a valorização do auditor fiscal Ação publicitária contempla anúncios e banners em jornais e sites de…

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01/02/2019 - Nacionais

A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributaç...

Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere (anos lidando com e estudando exclusivamente ITCMD), clamo que façamos uma reflexão sobre como a determinação da base de cálculo do ITCMD de bens imóveis transmitidos no Estado de São Paulo desrespeita a técnica da proporcionalidade, ferindo o princípio da capacidade contributiva e causando…

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01/02/2019 - Nacionais

Pobre paga mais ICMS em São Paulo

Muito se discute sobre o peso dos impostos na economia e o quanto esses impostos pesam para cada brasileiro. É unanimidade, entre os estudiosos, que os impostos sobre o consumo, como o ICMS, oneram mais pesadamente aqueles que ganham menos. Diante disso, a Constituição Federal definiu que o ICMS poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias ou serviços. Os Estados, ao estipularem alíquotas diversas para as diversas mercadorias, optaram por essa seletividade. A…

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Plenário da Câmara dos Deputados

01/02/2019 - Nacionais

Deputados Federais eleitos tomam posse hoje

Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara…

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31/01/2019 - Nacionais

Governo quer elevar imposto sobre refrigerantes

A proposta, em discussão no Ministério da Saúde, prevê o aumento do imposto para essas bebidas de 1,3% para pelo menos 27%. E a polêmica não para por aí O Ministério da Saúde pediu à Receita Federal o aumento do imposto que incide sobre refrigerantes e outras bebidas açucaradas ou com adoçantes. A medida busca atender uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, que sugere que as bebidas fiquem 20% mais caras para desestimular o…

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31/01/2019 - Nacionais

Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ ...

Cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC, quando foi considerada que se tratava de bitributação A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. O argumento: tratava-se de bitributação, pois as empresas já haviam pago o imposto sobre os mesmos resultados. Entre os economistas, no entanto, cresce o coro dos que defendem a volta do tributo. “Uma hora a gente vai ter de enfrentar…

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