Nacionais
09/04/2024 - Nacionais
Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8)…
08/04/2024 - Nacionais
Governo estuda reduzir meta fiscal de 2025 para entre 0% e 0,25% do PIB
Alvo atual é 0,5%; novo número deve constar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser enviado ao Congresso Nacional O governo estuda fixar a meta fiscal de 2025…
08/04/2024 - Nacionais
Entenda o quebra-cabeça da Reforma Tributária: regulamentação pode ser complexa
Governo deve apresentar regulamentação em 15 de abril, mas ainda há mais dúvidas que certezas sobre onde encaixar cada peça Três meses após ser aprovada, a Reforma Tributária ainda precisa organizar muitos…
08/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Haddad diz esperar que Congresso vote regulamentação até o fim do ano
Ministro da Fazenda disse que governo quer enviar regulamentação da “reforma histórica no nosso país” até 15 de abril O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que expectativa do…
05/04/2024 - Nacionais
Fazenda projeta impacto no PIB com programa que prevê trocar dívidas dos estados por vagas de ensino técnico
Cálculo aponta que aumento de 10% no número de oferta e demanda de vagas levaria a crescimento de 3,2% na economia O Ministério da Fazenda realizou um estudo que levanta…
05/04/2024 - Nacionais
Fazenda aumenta de 15 para 24 número de turmas ordinárias de julgamento no Carf
Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o número de turmas ordinárias em cada seção…
05/04/2024 - Nacionais
Receita Federal faz alerta para novo golpe com declaração de imposto de renda
Intenção dos golpistas é se apropriar dos dados pessoais e outras informações dos contribuintes por meio de links falsos Um novo golpe, desta vez envolvendo a Receita Federal, tem circulado…
04/04/2024 - Nacionais
Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 4,373 bilhões em fevereiro
Ainda no segundo mês de 2024, segundos dados do BC, o ingresso líquido do Investimento Direto no País somou US$ 5,012 bilhões O Brasil registrou déficit em suas transações correntes…
04/04/2024 - Nacionais
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
04/04/2024 - Nacionais
Governo de SC e entidades buscam alternativas para aduana de Dionísio Cerqueira
Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias) participaram de reuniões na Facisc na tarde desta quarta-feira (3) para tratar do tema Com o objetivo de compartilhar…
03/04/2024 - Nacionais
Secretaria liderada por Bernard Appy finaliza textos com regras para reforma tributária
Projetos serão apresentados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e enviados ao Congresso depois de 15 de abril A Comissão de Sistematização (Cosist) criada pelo Ministério da Fazenda para tratar…
03/04/2024 - Nacionais
Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos
A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como…