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22/05/2015 - Nacionais

Governo eleva tributação da área financeira

O governo vai elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida está prevista na Medida Provisória 675 publicada…

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11/05/2017 - Nacionais

Abertura de Negociação sobre a Regra de Transição- Fim da Idade Mínima 65/62 Anos para Paridade

O líder do governo na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro, assegurou que viabilizará no início da próxima semana, encontro entre o Fonacate e o relator da reforma da previdência,  Arthur Maia,…

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23/10/2018 - Nacionais

A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18

Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…

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congresso nacional senado 07/02/2019 - Nacionais

Previdência | Nota aos filiados

Caros filiados, A Fenafisco informa aos seus 32 sindicatos filiados das 27 unidades federadas, que representam mais de 35 mil servidores fiscais tributários estaduais e distritais, que está atenta e…

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23/10/2017 - Nacionais

União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…

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21/12/2017 - Nacionais

Reforma trabalhista, clima e soberania nacional marcaram debates no Plenário

O Senado promoveu quatro sessões temáticas em 2017. Reforma trabalhista, acordos climáticos e soberania nacional foram os temas que ocuparam o Plenário da Casa para um debate mais aprofundado. Em…

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15/01/2018 - Nacionais

Laboratórios se unem e identificam R$ 44 bi com indícios de lavagem de dinheiro no Brasil em uma década

Em 11 anos, uma rede brasileira composta por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, a Rede Lab-LD, identificou ao menos R$ 44,43 bilhões originados de atividades com…

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26/03/2018 - Nacionais

Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta

Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….

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11/12/2017 - Nacionais

Conta da reforma da Previdência envolve cifras bilionárias

A equipe de Temer deu aval para os congressistas aprovarem projetos que causam impacto de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos nos próximos 15 anos. A poucos dias da previsão…

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30/01/2018 - Nacionais

Temer negocia proposta alternativa de reforma da Previdência para servidores

Esse é um ponto de impasse da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência A pedido do presidente Michel Temer, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) costura proposta alternativa para…

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30/03/2017 - Destaque

NOTA PÚBLICA – FENAFISCO

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…

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14/07/2015 - Nacionais

Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…

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