Nacionais
17/10/2018 - Nacionais
Auditores fiscais sugerem mais imposto sobre renda
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentarão hoje proposta que pretende duplicar as receitas de…
16/10/2018 - Nacionais
‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…
16/10/2018 - Nacionais
Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo
A Justiça de São Paulo suspendeu uma cobrança de ITCMD, o imposto que incide sobre a transmissão e doação de bens, por entender que não houve coerência no cálculo dos…
16/10/2018 - Nacionais
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem…
16/10/2018 - Nacionais
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas…
16/10/2018 - Nacionais
Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça….
16/10/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária aponta solução para crise fiscal nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são…
15/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
15/10/2018 - Nacionais
Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo
O montante de sonegação fiscal em relação ao faturamento consolidado das empresas caiu nos últimos anos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o índice caiu de…
15/10/2018 - Nacionais
Inovação tecnológica avança em Santa Catarina
Com R$ 15,5 bilhões em faturamento e exportando para os cinco continentes, o setor de tecnologia representa 5,6% da economia de Santa Catarina. São 12,3 mil empresas, com receita média…
11/10/2018 - Nacionais
Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito
Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade. Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode incluir…
11/10/2018 - Nacionais
Entrada de empresas no país cai pelo 7º ano consecutivo, diz IBGE
Pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2016 foi divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira A taxa de entrada de empresas vem caindo no país há sete anos consecutivos, chegando…