Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…
Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de…
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….
Fisco organiza debate sobre a reforma tributária com presidenciáveis 2022
Representantes da Fenafisco, Anfip e Sindifisco Nacional se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com o economista Eduardo Fagnani e as respectivas assessorias de Comunicação das entidades, para alinhar as…
Fisco organiza debate com presidenciáveis 2022
No dia 27 de junho, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e…
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o servidor, a Fenafisco reuniu na manhã de hoje, em sua sede…
Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária. Na ocasião, foi formado um…
Fisco lança publicação com alternativas para aprimorar a estrutura tributária brasileira
O Livro: A Reforma Tributária Necessária | Diagnósticos e Premissas detalha as distorções do sistema atual e aponta instrumentos para a promoção de justiça fiscal e social A Federação Nacional do Fisco…
Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte
A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente informações relativas às operações que sejam de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Fisco estadual e distrital instrumentaliza medidas de combate à sonegação fiscal
Debates e intercâmbio de experiências marcaram o último dia de atividades do Workshop Pacote Antissonegação, evento promovido pela Fenafisco, em Florianópolis-SC, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Na oportunidade,…
Fisco estadual e distrital elege chapa 1 para gestão da Fenafisco
Delegados sindicais de todo o Brasil participaram do processo eleitoral da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizado nesta quarta-feira, (25), durante o 18º Conafisco, oportunidade em que reconduziram…
Fisco estadual e distrital elege chapa 1 para gestão da Fenafisco
Fisco estadual e distrital elege chapa 1 para gestão da Fenafisco Delegados sindicais de todo o Brasil participaram do processo eleitoral da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizado…