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24/10/2018 - Nacionais

Impostos pagos pelos brasileiros somam R$ 1,9 trilhão nesta terça

Estimativa para arrecadação total em 2018 é de R$ 2,388 trilhões (contra R$ 2,172 trilhões no ano passado) Tema central em debates e planos de governo nas eleições de 2018,…

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24/10/2018 - Nacionais

Reforma tributária prevê unificação de impostos

Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma…

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24/10/2018 - Nacionais

Mercado se prepara para reforma tributária no início do próximo governo

Diante de falta de clareza dos presidenciáveis nessa área, empresas avaliam estratégia de planejamento fiscal Com o segundo turno da eleição presidencial marcado para o próximo domingo (28), as propostas…

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23/10/2018 - Nacionais

A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18

Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…

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23/10/2018 - Nacionais

A praticabilidade no Direito Tributário

Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…

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22/10/2018 - Nacionais

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…

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22/10/2018 - Nacionais

Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais

A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….

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22/10/2018 - Nacionais

Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei Anticorrupção

Caso envolve empresa que tentou subornar funcionário da Receita e é o primeiro concluído por autarquia da Fazenda. A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na…

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19/10/2018 - Nacionais

Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB

A alta dos preços dos combustíveis e do dólar, aliada a uma melhora em alguns setores da indústria, fez a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…

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19/10/2018 - Nacionais

Especialistas tentam retomar debate sobre reforma da Previdência Social

Polarização política limita a discussão sobre mudanças para resolver o déficit previdenciário. Contudo, grupo aponta, hoje em evento, quais poderiam ser as soluções para a crise no sistema.   A…

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19/10/2018 - Nacionais

Indústria brasileira está mais endividada

A indústria brasileira registrou, em 2017, aumento no seu nível de endividamento, passando de 122% do patrimônio líquido em 2016 para 131% do patrimônio líquido em 2017. Nos anos imediatamente…

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19/10/2018 - Nacionais

Livros digitais estarão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul

Assim como os livros, jornais e outros periódicos impressos, as obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio…

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