Nacionais
Impostos pagos pelos brasileiros somam R$ 1,9 trilhão nesta terça
Estimativa para arrecadação total em 2018 é de R$ 2,388 trilhões (contra R$ 2,172 trilhões no ano passado) Tema central em debates e planos de governo nas eleições de 2018,…
Reforma tributária prevê unificação de impostos
Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma…
Mercado se prepara para reforma tributária no início do próximo governo
Diante de falta de clareza dos presidenciáveis nessa área, empresas avaliam estratégia de planejamento fiscal Com o segundo turno da eleição presidencial marcado para o próximo domingo (28), as propostas…
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….
Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei Anticorrupção
Caso envolve empresa que tentou subornar funcionário da Receita e é o primeiro concluído por autarquia da Fazenda. A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na…
Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB
A alta dos preços dos combustíveis e do dólar, aliada a uma melhora em alguns setores da indústria, fez a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
Especialistas tentam retomar debate sobre reforma da Previdência Social
Polarização política limita a discussão sobre mudanças para resolver o déficit previdenciário. Contudo, grupo aponta, hoje em evento, quais poderiam ser as soluções para a crise no sistema. A…
Indústria brasileira está mais endividada
A indústria brasileira registrou, em 2017, aumento no seu nível de endividamento, passando de 122% do patrimônio líquido em 2016 para 131% do patrimônio líquido em 2017. Nos anos imediatamente…
Livros digitais estarão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul
Assim como os livros, jornais e outros periódicos impressos, as obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio…