Nacionais
13/09/2016 - Nacionais
MG: Justiça reduz ICMS de distribuidor de medicamentos
Um distribuidor de medicamentos hospitalares conseguiu anular, na Justiça, elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% em Minas Gerais. A sentença é da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da…
27/06/2022 - Notícias
Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%
Garcia disse que a expectativa é de uma queda de 48 centavos, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas O governador de São…
29/07/2022 - Notícias
Governo central tem superávit de R$ 14,4 bi em junho, recorde para o mês
No acumulado dos seis primeiros meses, houve superávit nas contas públicas de R$ 53,614 bilhões contra déficit de R$ 53,568 bilhões O governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou…
30/08/2022 - Notícias
Artigo: Código de Defesa do Sonegador ameaça a sociedade brasileira
por Marlúcia Paixão – presidente em exercício da Fenafisco Enquanto o povo brasileiro sofre com o aprofundamento da fome e da pobreza, o aumento da inflação e outros tantos problemas…
05/04/2022 - Nacionais
Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…
01/06/2022 - Nacionais
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante…
23/04/2021 - Nacionais
Um ano de pandemia: País segue com impasses na reforma tributária e em clima de recessão
Para sempre lembrado por todos por causa da pandemia, 2020 também entra para história como o ano de maior encolhimento da carga tributária bruta do Brasil desde 2010, fechando em…
23/06/2021 - Nacionais
Copom: inflação persiste, mas economia evolui mais que o esperado
Ata da reunião do comitê da semana passada foi divulgada ontem O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou ontem (22) que o aumento de 0,75 ponto percentual…
21/07/2021 - Nacionais
Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais Receita Federal iniciou hoje,…
25/08/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: relatório deve ser entregue nesta semana em meio a discussão sobre tipos de vínculos
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) deve emitir seu parecer sobre a reforma administrativa, que modifica bastante o texto original enviado pelo governo, até sexta-feira para avaliação da comissão especial. A…
27/05/2021 - Nacionais
Taxa de desemprego chega a 14,7% e atinge 14,8 milhões de pessoas no 1º trimestre
A taxa de desemprego bateu recorde e chegou a 14,7% no primeiro trimestre deste ano. À época, o Brasil tinha 14,8 milhões de pessoas desocupadas — ou seja, estavam sem…
18/06/2021 - Nacionais
STF marca julgamento sobre regulamentação de imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, no próximo dia 25, a ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pede o reconhecimento da omissão do Congresso…