Nacionais
10/12/2019 - Nacionais
“Projeto que salva estados de perdas na arrecadação do ICMS entra na pauta da Câmara”
“A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei que beneficia os estados na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria,…
10/12/2019 - Nacionais
Principal parceiro comercial do Brasil, China absorve 28% das exportações brasileiras até novembro
Apesar da queda de de 2,07% nas exportações, o Brasil acumula um superávit de US$ 24,959 bilhões no comércio com a China entre os meses de janeiro e novembro, comparativamente…
10/12/2019 - Nacionais
Balança comercial registra superávit de US$ 1,646 bilhão na primeira semana de dezembro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,646 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,500 bilhões, na primeira semana de dezembro de 2019, com cinco dias úteis, como…
10/12/2019 - Nacionais
Guedes: reforma administrativa busca valorizar quadro atual de servidores
”Queremos justamente que a opinião pública respeite o servidor que está atendendo bem e passou por uma avaliação”, diz o ministro O ministro da Economia, Paulo Guedes, alegou nesta segunda-feira,…
10/12/2019 - Nacionais
Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso
Ministério da Economia está preparando um projeto que sugere a unificação do PIS e do Cofins, o que deve enfrentar resistência dos parlamentares O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta…
09/12/2019 - Nacionais
Proposta que aumenta repasses federais para municípios pode ser votada hoje no Plenário
Os deputados podem votar também um projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas Proposta aumenta para 23,5% o repasse de parte…
06/12/2019 - Nacionais
Governo apresenta reforma tributária a estados em 13 de dezembro
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a secretários de Fazenda estaduais em reunião do Conselho Nacional de Política…
06/12/2019 - Nacionais
A Reforma Tributária ainda não está madura
Há um consenso de que o sistema tributário brasileiro é confuso, injusto e prejudica a competitividade das empresas. Por tributar os mais pobres, a carga é elevada — sem que…
05/12/2019 - Nacionais
Governo deve deixar reforma tributária para o ano que vem
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o envio de suas propostas de reforma tributária ao Congresso para o ano que vem. Segundo assessores de Guedes, 2019…
05/12/2019 - Nacionais
PEC da regra de ouro é admitida; salário de servidor poderá ser reduzido
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e…
04/12/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito…
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…