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12/01/2021 - Nacionais

Reforma tributária pode ser votada em março

Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma que combata a concentração de renda O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto….

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12/01/2021 - Nacionais

Balança comercial começa o ano operando no azul com super...

A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, superávit de US$ 1,111 bilhão referente à primeira semana de janeiro…

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12/01/2021 - Nacionais

Imposto de Renda: Tabela deveria ter correção de 7,39%

De acordo com um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a tabela do Imposto de…

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12/01/2021 - Nacionais

Inflação fecha 2020 em 4,52%, maior alta acumulada desde 2...

A inflação registrou alta de 4,52% em 2020. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a maior desde 2016, quando ficou em 6,29%. O percentual reflete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciado hoje (12) pelo IBGE, no Rio de Janeiro.  Em dezembro, o indicador – divulgado junto com o acumulado do ano – acelerou para 1,35%, que é a variação mais intensa desde fevereiro de 2003, quando tinha…

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12/01/2021 - Nacionais

Brasil ganha mais de 2 milhões de MEI em 2020

A pandemia do coronavírus fez com que a população encontrasse novas formas de fazer dinheiro. De acordo com o Portal do Empreendedor, cerca de 2,6 milhões de brasileiros se tornaram microempreendedores individuais (MEI) em 2020, alcançando um total de 11,3 milhões de MEIs ativos. O regime tributário criado há 10 anos pela Lei Complementar 123/2006, incentiva a formalização dos profissionais autônomos. Podem aderir ao programa negócios que faturam até R$ 81 mil por ano e que…

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11/01/2021 - Nacionais

Exportações de veículos têm o maior tombo em dezoito ano...

As exportações do setor automitivo tiveram em 2020 um dos piores anos das últimas décadas e as vendas externas…

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11/01/2021 - Nacionais

Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara, mas é rejei...

A Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia). Em documento, a Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há…

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11/01/2021 - Nacionais

Reforma administrativa será pauta polêmica em 2021

PEC restringe estabilidade no serviço público e acaba com benefícios como as licenças-prêmio Um dos temas mais polêmicos a serem…

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11/01/2021 - Nacionais

Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ...

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados…

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11/01/2021 - Nacionais

Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é co...

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Segundo a associação, o decreto usurpou competência de lei ao incorporar o Convênio ICMS 50/19 à…

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08/01/2021 - Nacionais

Receita está implementando arrecadação de tributos federa...

A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao longo deste ano o método esteja disponível para todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão. Através do PIX, o pagamento é realizado por meio do QR Code e facilitará a execução de cerca de 320 milhões de pagamentos por ano. Em dezembro, essa opção…

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08/01/2021 - Nacionais

Número de novos microempreendedores individuais bate record...

O ano de 2020 terminou com recorde na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o maior número desde 2009, quando entrou em vigor a lei regularizando a categoria. Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos, 20% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 9,4 milhões de registros. De acordo com…

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