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06/11/2018 - Nacionais

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período de vigência da norma, o saldo de empregos é de 372.748 vagas formais, ante a uma expectativa de 2 milhões…

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06/11/2018 - Nacionais

Cenário atual ainda permite juro que estimule economia, diz...

Na reunião da última semana, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) destacaram que uma diminuição de incertezas no âmbito doméstico gerou redução dos prêmios de risco embutidos nos preços dos ativos brasileiros. Essa menor incerteza está por trás da melhora do balanço de riscos para a inflação que já havia sido apontada pelo colegiado ao divulgar a decisão de manter a taxa básica de juros em 6,5% ao ano. A avaliação, agora…

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05/11/2018 - Nacionais

Ipea propõe novo tributo sobre consumo

Proposta é criar o IVA federal, união de PIS/Cofins, Cide e IPI; Estados poderiam aderir ao novo sistema ou manter sua autonomia de cobrança A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com adesão opcional para Estados deve ser a prioridade “zero” do governo eleito, defende o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Contrário à criação de um tributo sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF, Lozardo elaborou uma proposta…

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05/11/2018 - Nacionais

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao se...

Entre outros itens, a pauta da semana também inclui o projeto que muda regras do Simples Nacional e o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar benefícios tributários para montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) a medida provisória que concede novos incentivos fiscais para o setor automobilístico. A MP 843/18, que perde a vigência…

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05/11/2018 - Nacionais

Começa o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional

Esta funcionalidade está disponível entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2018. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional,possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. Esta funcionalidade estará disponível entre o dia 1º…

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05/11/2018 - Nacionais

Impostômetro da ACSP chega a R$ 2 trilhões terça-feira (6...

A cada dia, milhões de pessoas passam pela Rua Boa Vista, no chamado centro velho da cidade de São Paulo. Em meio a dezenas de prédios históricos ? como o Edifício Martinelli e o prédio do Banespa (hoje Santander) ? e em frente ao Pátio do Colégio, onde a capital foi fundada, está ele: um painel de 1,85 m de altura por 4,3 m de largura com um cronômetro que salta aos olhos. Incansável,…

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01/11/2018 - Nacionais

Rússia volta a importar carne suína e anima agroindústria...

Após suspensão que durou quase 11 meses, as autoridades sanitárias da Rússia anunciaram ontem ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a retomada das importações de carne bovina e suína do Brasil, sinalizando que, para as agroindústrias catarinenses, o pior da crise devido à falta de mercado externo está passando. Foram autorizadas a exportar imediatamente nove plantas frigoríficas do país, das quais uma é da Aurora Alimentos, cooperativa de Chapecó, por meio da unidade de…

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31/10/2018 - Nacionais

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscri...

O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o que é vedado para a cobrança de tributo. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença que negou o pedido de bloqueio de inscrição estadual de uma rede de supermercados feito pelo Estado da Paraíba. A decisão…

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31/10/2018 - Nacionais

Líderes avaliam que Previdência não avança na Câmara em...

Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), a aprovação será difícil, e que não houve orientação do Palácio do Planalto para que seja tocada a pauta. “Ninguém tocou no assunto”, disse o deputado nesta terça-feira (30). À frente de uma bancada de 40 parlamentares, José Rocha (PR-BA), diz…

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31/10/2018 - Nacionais

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas...

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base o entendimento Jurisprudencial e Doutrinário, bem como as normas previstas na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e legislação do Estado de São Paulo. quarta-feira, 31 de outubro de 2018 1 Introdução Antes de ingressar no ponto principal deste…

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30/10/2018 - Nacionais

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da ...

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (29), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a equipe que tomará posse em janeiro de 2019 deve enviar ao Congresso um novo projeto de reforma. Já o presidente Michel Temer disse que,…

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30/10/2018 - Nacionais

Propostas do novo governo para economia recebem apoio e crí...

O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. Apesar disso, em entrevistas, Bolsonaro já falou em deixar de fora o setor elétrico, o Banco do…

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