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arthur lira 19/03/2024 - Nacionais

Lira cobra de Haddad cronograma para regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara diz que calendário eleitoral dificulta o avanço dos trabalhos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do ministro Fernando Haddad (Fazenda) um cronograma para a regulamentação da reforma tributária….

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fazenda 05.12 1 19/03/2024 - Nacionais

Fazenda alerta: Se “imposto do pecado” gerar receita muito elevada, cofre da União pode ser prejudicado

Enquanto setores da economia temem impactos do Imposto Seletivo (IS) sobre suas cadeias, o Ministério da Fazenda reitera a posição de que o tributo terá natureza extrafiscal e crê que, caso sua arrecadação supere…

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botijao gas 19/03/2024 - Nacionais

Dupla tributação de combustíveis na reforma tributária afeta diretamente o consumidor, alerta MME

Ministério também defendeu cashback para gás de cozinha; nota técnica foi enviada à Fazenda Uma nota técnica emitida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta sexta-feira (15), alerta que…

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haddad 1 19/03/2024 - Nacionais

Fazenda estuda enviar ao Congresso 2 PLs complementares para regulamentar reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o…

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carteira trabalho 18/03/2024 - Nacionais

País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou…

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lira 3 18/03/2024 - Nacionais

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…

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moedas iano andrade cni 0 18/03/2024 - Nacionais

Estados estimam extra de R$ 9 bilhões com aumento do ICMS em 2024

11 unidades da Federação subiram ou vão subir a alíquota modal do ICMS neste ano; as alíquotas modais vão de 19,5% a 22%… Em 2024, 11 unidades da Federação subiram…

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imposto de renda 15/03/2024 - Nacionais

Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta; veja como fazer

Receita espera receber 43 milhões de declarações, quase dois milhões a mais do que o recorde de 2023 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 será aberto nesta…

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15/03/2024 - Nacionais

Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute…

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dinheiro 144 15/03/2024 - Nacionais

Varejo reage à decisão de estados de tirar da pauta discussão sobre alta do ICMS de compras internacionais

Decisão dos Estados de voltar atrás no aumento do ICMS ocorreu durante uma reunião com os secretários da Fazenda nesta quarta O varejo reagiu à decisão dos estados de recuar…

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passaro natureza 15/03/2024 - Nacionais

São Paulo aprova ampliação de repasse do ICMS Ambiental para municípios

Projeto beneficia locais com áreas protegidas e preservação de vegetação nativa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (12) proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que amplia…

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57d482ba e78a 489c 80f4 4a09c023a65d 15/03/2024 - Nacionais

Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que abusa do…

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