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04/07/2019 - Nacionais

Votação da reforma da Previdência em comissão fica para ...

Nova versão da proposta foi lida em sessão do colegiado que se estendeu até a madrugada Após trabalho de obstrução pela oposição e acordo frustrado com policiais, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência encerrou a sessão iniciada nesta quarta-feira (3) sem votar o relatório sobre a proposta. A expectativa é que a votação seja feita em nova reunião nesta quinta-feira (4). Ao longo de todo o dia, negociações foram conduzidas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o…

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03/07/2019 - Nacionais

Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; v...

Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial ainda vai decidir cronograma para votação do texto O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer apresentado em 13 de junho. Nesta terça-feira (2), ao…

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03/07/2019 - Nacionais

Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da...

O colegiado já tem reunião marcada para o início da tarde para votar o parecer O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os coordenadores das bancadas para definir os próximos passos do colegiado. Ontem o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer apresentado por ele em 13 de junho. Entre as mudanças, Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para…

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03/07/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência: relator apresenta nova versão de p...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que pretende votar a reforma da Previdência no Plenário na próxima semana, mas a comissão especial ainda não tem data para votar a proposta. O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) nova versão de seu parecer. O substitutivo mantém servidores de Estados e municípios fora da proposta, apesar da tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…

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03/07/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência prevê taxa extra para servidores e ...

Objetivo é cobrir o déficit. Em 2018, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) fechou no vermelho, em R$ 46,6 bilhões A versão final do parecer da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, lida nessa terça-feira (02/07/2019), retoma a possibilidade de o governo cobrar uma taxa extra de servidores, aposentados e pensionistas. A medida estava na proposta inicial, enviada pelo Executivo, mas foi retirada na primeira versão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Foi restabelecida, por meio de alterações no…

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03/07/2019 - Nacionais

Fenafisco: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal promovem re...

Cumprindo agenda de trabalhos da Fenafisco de caráter administrativo e orçamentário, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da…

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02/07/2019 - Nacionais

Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Re...

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse…

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02/07/2019 - Nacionais

Trabalho parlamentar mira na reforma da Previdência

  Nos dias 25 e 26, dirigentes da Fenafisco, Sindifisco-MT e Siprotaf reforçaram a mobilização no Congresso Nacional, com foco em cinco emendas elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), como possibilidades para serem ofertadas como destaques de bancada para votação na comissão especial. Nos dois dias de atividade o grupo conseguiu conversar com os deputados Baleia Rossi (líder do MDB); Tadeu Alencar (líder do PSB); Algusto Coutinho (líder do Solidariedade); Daniel…

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02/07/2019 - Nacionais

Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobran...

As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança do ITCMD. Um exemplo disso é o posicionamento adotado nas transmissões, por doação ou herança, de ações ou quotas de empresas com patrimônio líquido negativo. Empresas com patrimônio líquido negativo são aquelas cujos passivos excedem os ativos, de modo que seu valor patrimonial é inferior a zero. Para entender o cerne da questão, é importante analisar…

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02/07/2019 - Nacionais

Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota con...

Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial. O entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar válida notificação fiscal emitida contra uma empresa, cobrando um crédito de R$ 225 mil. Segundo o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, a empresa não obteve êxito em demonstrar a ocorrência das operações mercantis alegadas, visto que não apresentou…

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24/05/2019 - Nacionais

Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abr...

No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Na parcial do ano, resultado somou R$ 524 bilhões, um crescimento real de 1,14%.  A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,28% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139,030 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. No mesmo período de 2018, a arrecadação somou…

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24/05/2019 - Nacionais

Fenafisco aprova adesão à mobilização de 14 de junho em ...

Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana   Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana Os dirigentes debateram a situação das carreiras dos fiscos estaduais e distrital, além de definirem ações com relação às reformas…

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