Nacionais
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
23/10/2018 - Nacionais
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
15/01/2018 - Nacionais
Laboratórios se unem e identificam R$ 44 bi com indícios de lavagem de dinheiro no Brasil em uma década
Em 11 anos, uma rede brasileira composta por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, a Rede Lab-LD, identificou ao menos R$ 44,43 bilhões originados de atividades com…
26/03/2018 - Nacionais
Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta
Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….
30/01/2018 - Nacionais
Temer negocia proposta alternativa de reforma da Previdência para servidores
Esse é um ponto de impasse da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência A pedido do presidente Michel Temer, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) costura proposta alternativa para…
30/03/2017 - Destaque
NOTA PÚBLICA – FENAFISCO
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…
11/05/2017 - Nacionais
Abertura de Negociação sobre a Regra de Transição- Fim da Idade Mínima 65/62 Anos para Paridade
O líder do governo na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro, assegurou que viabilizará no início da próxima semana, encontro entre o Fonacate e o relator da reforma da previdência, Arthur Maia,…
23/10/2017 - Nacionais
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
01/02/2017 - Nacionais
Em defesa da Previdência Social, Fenafisco reforça o debate sobre os efeitos nocivos da PEC 287/16 em evento promovido pela OAB
Com o propósito de contribuir e colaborar para construção de uma reforma universal e transparente, o diretor suplente da Fenafisco, Rogério Macanhão e o dirigente do Sinafite-DF, Jomar Gaspary participam…
16/06/2016 - Nacionais
Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas
Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…
24/03/2015 - Nacionais
Dívida pública federal aumenta 3,64%
A Dívida Pública Federal – empréstimos tomados pelo Tesouro Nacional para cobrir déficit orçamentário do governo federal – teve elevação de 3,64% de janeiro para fevereiro e passou de R$…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…