Nacionais
21/05/2020 - Nacionais
STF aprova acordo para compensar estados com perdas da Lei Kandir
Governo vai repassar R$ 65,6 bilhões, mas antes vai enviar projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira o acordo feito…
21/05/2020 - Nacionais
Estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bi ainda em 2020 com acordo da Lei Kandir
Porém, segundo Waldery Rodrigues, a compensação pela perda temporária do ICMS apenas será repassada caso o Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo O acordo sobre a Lei Kandir homologado…
21/05/2020 - Nacionais
Bolsonaro irá sancionar auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios com vetos
Reajuste dos servidores públicos será congelado até dezembro de 2021 O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, com vetos, o projeto de lei que libera auxílio de R$ 60 bilhões para…
20/05/2020 - Nacionais
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na…
19/05/2020 - Nacionais
Balança comercial tem saldo de US$ 1,29 bilhão na 2ª. semana de maio; importações caem 11,8%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,29 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,346 bilhões, na segunda semana de maio de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações…
19/05/2020 - Nacionais
Exportações avançam e agronegócio responde por 57,3% das vendas externas totais em 2020
Dados da balança comercial no primeiro quadrimestre do ano mostram a importância crescente do agronegócio como principal responsável pelo superávit comercial obtido pelo país no período. De janeiro a abril,…
19/05/2020 - Nacionais
Secretários de Fazenda pedem a Bolsonaro sanção imediata do socorro aos Estados
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados…
19/05/2020 - Nacionais
Secretário de Guedes defende rediscussão de salário e estabilidade de servidores
A reforma administrativa, que mudaria as regras do serviço público para novos servidores, foi elaborada e prometida pelo ministro, para novembro de 2019. Mesmo assim, jamais foi enviada por Bolsonaro…
18/05/2020 - Nacionais
Avanço da Covid-19 no Brasil leva a China recomendar empresas a ampliar compras e estoques de alimentos
A China não menciona nominalmente o Brasil, mas com certeza foi o avanço descontrolado da pandemia de Covid-19 naquele que é seu principal parceiro comercial e maior fornecedor de alimentos…
18/05/2020 - Nacionais
Proposta amplia prazo para adequação dos entes federados à reforma da Previdência
Estados e municípios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas de pessoal em razão da reforma O Projeto de Lei…
18/05/2020 - Nacionais
Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia
Empresas devem assegurar a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em…
18/05/2020 - Nacionais
Fenafisco se posiciona diante de novo ataque de Guedes ao serviço público nesta sexta-feira
O ministro Paulo Guedes voltou a atacar o serviço público nesta sexta-feira (15), durante coletiva no Palácio do Planalto, ao discursar, em tom desrespeitoso, e comparar os servidores a bandidos. …