Nacionais
26/08/2020 - Nacionais
Proposta institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas federais de renda básica O Projeto de Lei Complementar…
26/08/2020 - Nacionais
Pesquisa da CNI diz que confiança da indústria cresce em 28 setores
Regiões Norte e Sul são as que têm maior índice de confiança A confiança do empresariado brasileiro para o mês de agosto está em alta, mas continua abaixo do patamar,…
26/08/2020 - Nacionais
Contas externas têm saldo positivo pelo quarto mês seguido; julho registra superávit de US$ 1,6 bilhão
As contas externas registraram saldo positivo em julho pelo quarto mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras…
26/08/2020 - Nacionais
STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional,…
26/08/2020 - Nacionais
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
25/08/2020 - Nacionais
Arrecadação de impostos cai em 21 estados e no DF no 1º semestre, diz Tesouro
O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira (24) que cinco estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos…
25/08/2020 - Nacionais
“Superávit negativo”: balança comercial tem saldo de US$ 1,309 bilhão graças a forte queda nas importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,309 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,355 bilhões, na terceira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
25/08/2020 - Nacionais
Contas externas têm saldo positivo pelo quarto mês seguido
Superávit é de US$ 1,6 bilhão, o primeiro saldo positivo desde 2006 As contas externas registraram saldo positivo em julho pelo quarto mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o…
25/08/2020 - Nacionais
IBGE: prévia da inflação fica em 0,23% em agosto
Pesquisa foi feita em onze capitais O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,23% em agosto. O indicador acumula alta de 0,90% no ano e…
24/08/2020 - Nacionais
Reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas até o início de 2021, projeta Maia
Primeiro texto, já em tramitação, pode ser aprovado ainda este ano O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu na manhã desta segunda-feira em entrevista ao programa Bom dia,…
24/08/2020 - Nacionais
Congresso quer reforma tributária ‘verde’
Parlamentares avaliam imposto sobre carbono e isenções para quem poluir menos Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio…
24/08/2020 - Nacionais
Em decisão liminar, juíza concede isenção de ICMS a consórcio de energia renovável
Em casos de mero empréstimo gratuito não se pode cobrar ICMS uma vez que não houve qualquer transferência de titularidade do bem. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Luiza…