Nacionais
08/01/2021 - Nacionais
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’
O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio…
07/01/2021 - Nacionais
Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…
07/01/2021 - Nacionais
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…
07/01/2021 - Nacionais
Doria cancela corte de benefício para insumo agrícola de alimentos e genéricos
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e…
06/01/2021 - Nacionais
Brasil registrou superávit de US$ 51 bilhões em 2020 e deverá ter um saldo de US$ 53 bilhões em 2021
Brasília – A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado,…
06/01/2021 - Nacionais
Bolsonaro se referia ao setor público ao dizer que Brasil está quebrado, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, interrompeu suas férias para tentar amenizar a declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de que o “Brasil está quebrado” e, por isso, ele…
05/01/2021 - Nacionais
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, foi publicado no dia…
22/12/2020 - Nacionais
STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira direitos dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste…
18/12/2020 - Nacionais
Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57,6 bilhões e US$ 49 bilhões em 2021, projeta CNI
A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho…
18/12/2020 - Nacionais
AEB prevê superávit comercial de US$ 69 bilhões em 2021, defende reformas e redução do Custo-Brasil
A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2021 com um superávit de US$ 69,018 bilhões, com uma alta de 33% comparativamente aos US$ 51,875 previstos para 2020, de…
17/12/2020 - Nacionais
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua. Por maioria de…
17/12/2020 - Nacionais
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal…