Nacionais
17/03/2021 - Nacionais
DF e 14 estados pedem prorrogação de impostos do Simples Nacional
O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, aderiu nesta terça-feira (16/2) ao pedido de 15 unidades da Federação favoráveis a prorrogação do vencimento de tributos do Simples Nacional….
17/03/2021 - Nacionais
Governo de SP anuncia nesta quarta redução no ICMS de carnes e leite pasteurizado
Empresas do Simples Nacional voltarão a ter alíquota reduzida para proteína animal; leite ficará isento A redução do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço) do leite pasteurizado…
17/03/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Declaração de bens e valores A prática exigida há mais de uma década aos auditores fiscais, de enviar declaração de bens e valores ao Estado, passa a ser aplicada também,…
16/03/2021 - Nacionais
Elevação dos juros é fator de risco para a retomada, diz Ministério da Economia
Análise é feita na semana em que Copom decide sobre aumento da Selic, hoje em 2% A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia considera que empresas e…
16/03/2021 - Nacionais
OCDE adota medida inédita contra o Brasil após sinais de retrocesso no combate à corrupção no país
Entidade, na qual Brasil pleiteia entrada, está preocupada com o fim ‘surpreendente’ da Lava Jato, o uso da lei contra abuso de autoridade e dificuldades no compartilhamento de informações da…
16/03/2021 - Nacionais
Governo envia projeto ‘urgente’ para evitar ficar sem dinheiro para salários
Objetivo é destravar parte de um montante que totaliza R$ 453,7 bilhões que ainda não pode ser gasto em função da regra de ouro O governo encaminhou um projeto de…
16/03/2021 - Nacionais
Mais de 98 mil micro e pequenas empresas foram abertas no 1º bimestre
Apesar do aumento em janeiro, o mês de fevereiro apresentou retração na abertura de novos negócios em comparação aos últimos anos. No primeiro bimestre deste ano, foram abertas em todo…
16/03/2021 - Nacionais
Esquema bilionário de sonegação é alvo de operação no Paraná e outros três estados
Esta é a maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada Uma operação da Polícia Civil do Paraná para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial…
15/03/2021 - Nacionais
STF decide que imposto sobre os softwares deve ser o ISS
Abordagem acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal definiu que o ISS, com alíquotas entre 2% e 5%, deve ser aplicado na comercialização de softwares Nos últimos anos travou-se uma…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
15/03/2021 - Nacionais
Perspectivas da Reforma Tributária no Congresso
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos No dia 5 de março, o Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)[1] promoveu interessante evento sobre “Perspectivas da Reforma…