Nacionais
Artigo – Aposentadoria e produtividade, um direito constitucional
Por Celso Malhani – Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS Muito se tem discutido sobre um tema, cuja controvérsia, não deveria existir. E muito menos intranquilizar os servidores públicos….
Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Pasta vai…
Reforma tributária: governo ajusta texto para envio de regulamentação
Projetos que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo estavam prometidos para a semana passada, mas envio ao Congresso foi adiado Após adiamento, o Ministério da Fazenda está fazendo os ajustes finais…
Envio de propostas da reforma tributária na próxima semana ainda é incerto
Apresentação depende de questões políticas e ajustes finais em propostas de regulamentação Representantes do governo federal que trabalham na elaboração dos projetos que regulamentam a reforma tributária afirmam que os textos devem…
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas…
Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos
Ministro disse que mundo pode estar à beira de crise de dívida Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20…
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno…
Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via negociada – Foto: Pixabay…
Pirataria e contrabando causam prejuízo de R$ 453 bi por ano no Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que…
As 11 propostas dos grupos paralelos para a reforma tributária; veja lista
Governo ainda não enviou seus projetos sobre o tema Os grupos paralelos que discutiram a regulamentação da reforma tributária apresentaram 11 projetos de lei complementar já protocolados no Congresso Nacional…
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 O governo modificou a trajetória dos…