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17/05/2021 - Nacionais

ANP quer liberar venda de gasolina de outras marcas

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai colocar em consulta pública uma série de propostas de…

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17/05/2021 - Nacionais

Mercado financeiro aumenta previsão de crescimento da econo...

Estimativa de expansão passou de 3,21% para 3,45%, neste ano As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a…

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17/05/2021 - Nacionais

Ciclo de commodities deve beneficiar o Brasil por ao menos d...

Ainda assim, cenário tende a ser menos positivo do que boom dos anos 2000 A alta dos preços das matérias-primas, como soja e minério de ferro, deve beneficiar o Brasil ao menos pelos próximos dois anos. Embora ainda seja cedo para cravar o tamanho desse novo ciclo, a percepção de analistas ouvidos pela Folha é que ele será menos intenso do que o boom das commodities dos anos 2000. Os preços das commodities pelo índice do CRB (Commodity…

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17/05/2021 - Nacionais

Decisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialist...

Nomes como as varejistas Renner e GPA obtiveram créditos fiscais acima de R$ 1 bilhão A decisão anunciada na quinta-feira, 13, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa em torno do ICMS entre empresas e governo de mais de 20 anos, deve destravar uma série de ações para a recuperação de impostos pagos pelas companhias. Também abre espaço para que outras ações sejam protocoladas. Para companhias que já receberam créditos, a percepção é…

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14/05/2021 - Nacionais

Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em ‘quas...

Nunes Marques concordou que é preciso dar segurança jurídica à União e, por isso, acompanhou o entendimento de que a retirada do ICMS da base é retroativa apenas para contribuintes que ingressaram com ações e procedimentos administrativos até 15 de março de 2017, data do julgamento de mérito sobre a questão. Isso limita o impacto fiscal para a União, embora frustre empresas que esperavam ressarcimento integral de créditos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta…

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14/05/2021 - Nacionais

Lira diz que detalhará plano de trabalho da reforma tribut...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende detalhar o plano de trabalho da reforma tributária no início da semana que vem. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (13) pelo próprio parlamentar no Twitter, após receber, em sua residência oficial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Uma foto do encontro foi publicada nas redes sociais dos três políticos. Rocha…

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14/05/2021 - Nacionais

Situação financeira da pequena indústria piora com segund...

Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas Os impactos causados pela segunda onda da pandemia da covid-19 foram sentidos na atividade das indústrias de pequeno porte no primeiro trimestre de 2021. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Índice de Situação Financeira caiu de 43,1 para 37,8 pontos….

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14/05/2021 - Nacionais

Supremo finaliza caso do ICMS e garante bilhões de reais em...

Ministros mantêm direito a quem ajuizou ação até 15 de março de 2017 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, proferida nesta quinta-feira, reduz o impacto da tese para os cofres públicos. A União terá que reembolsar um número menor de contribuintes. Mas as grandes empresas, que acumularam créditos bilionários ao longo dos anos, estão garantidas. A maioria delas entrou com ação para discutir essa…

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14/05/2021 - Nacionais

PGE/SC cria grupo especializado no combate à corrupção e ...

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após reunião com a equipe de procuradores que atuam na…

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14/05/2021 - Nacionais

Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária

Na semana passada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a…

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14/05/2021 - Nacionais

Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patr...

Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 452/17, que permite às microempresas e empresas de pequeno porte abater até 4% do Imposto de Renda (IR) devido com patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos. Apresentado pelo deputado Flaviano Melo (MDB-AC), o texto altera o Estatuto…

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14/05/2021 - Nacionais

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembo...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica…

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