• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
03/08/2020 - Nacionais

Parlamentares defendem reforma tributária estruturante

Segundo membros da comissão mista, mudança não pode ser apenas de simplificação Deputados e senadores defenderam nesta sexta-feira (31) uma reforma tributária mais ampla para alterar desigualdades no sistema atual e não focada simplesmente na unificação de tributos e simplificação da legislação. A comissão mista da reforma tributária retomou os trabalhos pouco mais de quatro meses após a última reunião, quando a pandemia de coronavírus fez restringir o acesso ao Congresso Nacional e reduzir o trabalho…

Leia mais »

03/08/2020 - Nacionais

Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três anos e meio depois de aprovado pelo Congresso Nacional — por meio de Emenda à Constituição 95 —, o teto ainda divide a opinião dos…

Leia mais »

03/08/2020 - Nacionais

Com aumento da produtividade, governo quer ampliar teletraba...

O Ministério da Economia vai publicar nesta sexta, no “Diário Oficial da União”, os novos critérios e orientações para trabalho remoto que entram em vigor em 1º de setembro. O governo decidiu reformular as regras para o trabalho remoto no setor público federal para ampliar o uso da modalidade que, durante a pandemia de covid-19, reverteu-se em aumento de produtividade dos funcionários públicos e redução de despesas. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo…

Leia mais »

31/07/2020 - Nacionais

Por decisão judicial, Petrobras devolverá R$ 2 milhões ao...

A ação transcorreu em instâncias superiores, desde 2007, com a estatal perdendo causa mesmo no julgamento de 1º grau, no TJSC A Petrobras não poderá substituir um depósito judicial de cerca de R$ 2 milhões por uma apólice de seguro-garantia, por decisão judicial do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). A devolução aos cofres de Santa Catarina já ocorreu, mas o processo ainda está em fase de recursos. A decisão foi tomada no último…

Leia mais »

31/07/2020 - Nacionais

Impostos alvos da reforma tributária são campeões de proc...

Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária. Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no Brasil. Para essa parcela dos especialistas e congressistas, o país perde muito com processos que se arrastam nos tribunais e regras de cumprimento complexo. Um levantamento…

Leia mais »

31/07/2020 - Nacionais

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nest...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena…

Leia mais »

31/07/2020 - Nacionais

Reforma tributária: estados reivindicam da União R$ 480 bi...

Esse é o principal ponto de disputa entre estados e governo federal para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional. Os governos estaduais estão pedindo ao governo federal — no âmbito da reforma tributária — R$ 480 bilhões ao longo de dez anos para abastecer os fundos de desenvolvimento regional e de compensações das exportações, informou Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A proposta foi…

Leia mais »

juros-caindo_grafico-768x432

29/07/2020 - Nacionais

Em alta pelo terceiro mês consecutivo, contas externas têm...

As contas externas registraram saldo positivo em junho, informou hoje (28) o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que…

Leia mais »

comercio_exterior_conteiner

29/07/2020 - Nacionais

Balança comercial segue operando no azul e tem superávit d...

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,836 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,244 bilhões, na…

Leia mais »

27/07/2020 - Nacionais

Pressão por gastos põe em risco teto, dívida pública, in...

Para economistas, aumento de impostos pode ser saída para evitar desarranjo macroeconômico Os gastos extraordinários e a necessidade de ampliar a rede de proteção social no pós-pandemia da Covid-19 podem tornar inevitável o aumento da carga tributária, mesmo que temporário, para evitar que a dívida pública saia do controle, demolindo o atual cenário de inflação e juros baixos no Brasil. Segundo especialistas, diante da pressão por novas despesas, o país deveria concentrar-se em duas frentes: 1) evitar que…

Leia mais »

27/07/2020 - Nacionais

Mercado financeiro reduz projeção de queda do PIB para 5,7...

A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,95% para 5,77%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa…

Leia mais »

27/07/2020 - Nacionais

Comissão mista da reforma tributária será reinstalada em ...

A comissão mista que analisará a reforma tributária deve ser reinstalada na quinta-feira (30) no Congresso. Para o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é possível concluir a análise da reforma ainda em 2020. Além da proposta apresentada nesta semana pelo governo, que unifica PIS e Cofins, tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e PEC 110/2019, no Senado). A comissão mista tem 25 senadores e 25 deputados. Mais informações…

Leia mais »