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16/10/2019 - Nacionais

Para FMI, Brasil precisa de mais que reforma da Previdência...

Fundo Monetário Internacional afirma que para um incremento mais robusto da economia, o País precisa fazer novas aberturas comerciais e investir em infraestrutura Em um momento de revisão do crescimento global, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um alerta direto para o Brasil: só a reforma da Previdência é insuficiente para aumentar o potencial de avanço da economia brasileira. O toque repassado pelo órgão indica que, muito além de equilibrar as contas públicas com a nova…

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16/10/2019 - Nacionais

Paim defende seis alterações na PEC da Previdência durant...

O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Ele foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão de debates antes do segundo turno. A terceira e última sessão de discussão sobre o texto deve ocorrer nesta quarta-feira (16). O primeiro destaque é sobre o…

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16/10/2019 - Nacionais

CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar cr...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas ao uso ou consumo e de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto (PLC…

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15/10/2019 - Nacionais

Reforma tributária da Câmara pode aumentar taxação de se...

Setor representa 60% do PIB IVA é adotado em outros países Bancos terão carga tributária menor A PEC  (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019 que altera a legislação tributária e tramita na Câmara dos Deputados deve aumentar a carga dos impostos no setor de serviços, que representa cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto). Simulações aplicando as regras do texto à categoria hoje tributada pelo lucro presumido mostram que a alta pode chegar a 211%, dificultando…

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15/10/2019 - Nacionais

Seis partidos se unem em contraproposta de reforma tributár...

Disparidade: A tributação média do consumo no País é de 49,7%, contra 21% nos países avançados. Por causa das distorções, os pobres pagam a conta Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados. Apresentada como emenda substitutiva global à PEC 45 em…

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14/10/2019 - Nacionais

Governadores do Sul e Sudeste reúnem-se em Florianópolis p...

Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm…

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14/10/2019 - Nacionais

Em carta, auditores da Receita afirmam que Brasil passa por ...

Para Sindifisco Nacional, decisões do STF, do TCU e mudanças no Coaf restringem combate a crimes no país Auditores fiscais da Receita Federal entraram nesta sexta-feira com uma representação junto a um organismo internacional em que criticam o que consideram retrocessos no combate à corrupção no Brasil. No documento, o Sindifisco, que representa a categoria, afirmam que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) restringiram o trabalho do Fisco no…

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14/10/2019 - Nacionais

Setor de serviços estuda alternativas à unificação de im...

O setor de serviços , que representa dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do país, apresentará ao governo federal e ao Congresso alternativas que possam substituir a proposta de unificação do PIS e da Cofins, como estabelecido em projetos já em análise por deputados e senadores. As alternativas teriam como objetivo evitar um aumento de carga tributária para o segmento, com impacto no bolso dos consumidores. Na avaliação de empresas, associações e federações que representam o…

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14/10/2019 - Nacionais

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária

Matéria está em análise em comissão especial da Câmara Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores como educação até a volta da CPMF como imposto único. Na atual proposta de reforma, o IBS deve substituir 5 impostos que são pagos pelos consumidores e, por isso, teria uma alíquota única e…

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11/10/2019 - Nacionais

Reforma tributária da Câmara dá mais liberdade a estados,...

PEC proporciona liberdade na definição da alíquota do novo imposto sobre consumo A proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) dá maior flexibilidade para que os estados busquem o equilíbrio das suas contas, seja pela liberdade na definição da alíquota do novo imposto sobre consumo, seja pela possibilidade de promover ajustes na vinculação entre receitas e despesas. A avaliação faz parte de relatório inédito elaborado pela IFI (Instituição Fiscal Independente). Para a instituição, a proposta do Senado (PEC…

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11/10/2019 - Nacionais

Impostos em Florianópolis podem ser pagos com cartão de cr...

Por enquanto, serviço só está disponível na unidade do Pró-Cidadão do Centro O contribuinte de Florianópolis passou a contar com a opção de pagamento de impostos e taxas municipais através do cartão de crédito, à vista ou em até 12 vezes. Segundo a prefeitura, o serviço está disponível, neste primeiro momento, somente no Pró-cidadão do Centro, e deverá ser ampliado para as outras unidades até o início do próximo mês. As alternativas através do boleto…

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11/10/2019 - Nacionais

Equipe econômica avalia proibir filiação partidária de f...

Em reunião no Ministério da Economia nesta 3ª feira (8.out.2019), integrantes da equipe econômica do governo debateram sobre incluir na reforma administrativa a proibição da filiação partidária de servidores públicos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente Bolsonaro ainda não avaliaram a proposta. Entre os assessores do governo, a legalidade da medida é questionada, de acordo com a reportagem. Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, disse que as novas…

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