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03/03/2021 - Nacionais

Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos e...

Após a quinta alta consecutiva do preço de combustíveis, neste ano, o governo criou uma força tarefa para combater…

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03/03/2021 - Nacionais

Diário Oficial do Estado completa 87 anos de transparência...

O Diário Oficial do Estado é o periódico mais antigo de Santa Catarina. Assim como outros periódicos estaduais, o…

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03/03/2021 - Nacionais

PIB do Brasil cai 4,1% em 2020, e recuperação desacelera n...

  Retração no consumo das famílias e no setor de serviços são destaques negativos A economia brasileira registrou em 2020 contração…

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02/03/2021 - Nacionais

Líderes decidem votar projeto que autoriza estados, municí...

Os deputados decidiram ainda votar a PEC que garante o pagamento do auxílio emergencial direto no Plenário da Câmara, sem passar antes pela CCJ Lira disse que a decisão de votar o projeto das vacinas foi tomada por ampla maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor…

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02/03/2021 - Nacionais

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gá...

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial…

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02/03/2021 - Nacionais

Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferen...

Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021 A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do convênio que previa a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS fará com que os estados voltem sua atenção para o Congresso. A ideia, segundo fontes consultadas pelo JOTA, é garantir que seja aprovada, ainda em 2021, lei complementar sobre o tema, o que garantiria que as unidades da federação não…

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02/03/2021 - Nacionais

Estados querem criar lei complementar que evita perda de arr...

Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) fez com que surgisse a possibilidade da criação de uma lei complementar acerca do assunto. A pauta  tomou força na última quarta-feira (24/02) no STF. Na ocasião, esteve em discussão um convênio do Conselho de Política…

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02/03/2021 - Nacionais

Fenafisco realiza live para debater maior participação fem...

Evento virtual será transmitido na segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, pelo zoom . A Federação Nacional do Fisco…

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01/03/2021 - Nacionais

Se aprovada, PEC emergencial já permitiria corte de gastos ...

Lista inclui RN, RS e Minas. Outros 16 teriam incentivo. Texto é debatido no Senado Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte decretar medidas para melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de despesas no futuro. A proposta de emenda à Constituição permite ativar os chamados gatilhos de contenção de gastos, como proibição de concursos…

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01/03/2021 - Nacionais

ARTIGO: As mentiras e as interferências que podem causar gu...

Charles Alcantara – presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e arrecadação na União. Agora, o presidente Jair Bolsonaro busca implodir o federalismo brasileiro, interferindo diretamente na autonomia dos estados ao tentar mexer em uma das principais fontes de arrecadação dos entes, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Usurpar a competência dos estados e…

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01/03/2021 - Nacionais

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o…

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01/03/2021 - Nacionais

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa...

Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera…

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