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04/03/2021 - Nacionais

PEC nº 186 congela salário de servidores, impede promoçõ...

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) se prepara para mais um ataque aos servidores públicos, tanto federais quanto estaduais e municipais. Ele quer utilizar gatilhos fiscais para congelar salários, progressões – atualmente, a cada cinco anos o servidor sobe de faixa salarial – e impedir a abertura de concursos públicos para repor até mesmo pessoal que saiu, seja por aposentadoria, pediu demissão ou foi demitido. Essas medidas fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição…

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04/03/2021 - Nacionais

Com queda do PIB, economia chega ao patamar do início de 20...

Na comparação com o último trimestre de 2019, período pré-pandemia, a economia ficou 1,2% abaixo daquele período Com a queda…

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04/03/2021 - Nacionais

Balança tem saldo de US$ 27 milhões em janeiro/fevereiro, ...

A importação de uma plataforma de petróleo fez a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrar o menor…

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04/03/2021 - Nacionais

Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015, na cidade de Nairóbi, no Quênia. O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi favorável à matéria. A matéria vai à promulgação. O texto é uma das seis…

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04/03/2021 - Nacionais

Fenafisco age com urgência a fim de barrar a exclusão de r...

Com o objetivo de minimizar os impactos causados pela PEC Emergencial (186/2019), principalmente na Administração Tributária, a Fenafisco, juntamente…

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03/03/2021 - Nacionais

Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos e...

Após a quinta alta consecutiva do preço de combustíveis, neste ano, o governo criou uma força tarefa para combater…

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03/03/2021 - Nacionais

Diário Oficial do Estado completa 87 anos de transparência...

O Diário Oficial do Estado é o periódico mais antigo de Santa Catarina. Assim como outros periódicos estaduais, o…

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03/03/2021 - Nacionais

PIB do Brasil cai 4,1% em 2020, e recuperação desacelera n...

  Retração no consumo das famílias e no setor de serviços são destaques negativos A economia brasileira registrou em 2020 contração…

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02/03/2021 - Nacionais

Líderes decidem votar projeto que autoriza estados, municí...

Os deputados decidiram ainda votar a PEC que garante o pagamento do auxílio emergencial direto no Plenário da Câmara, sem passar antes pela CCJ Lira disse que a decisão de votar o projeto das vacinas foi tomada por ampla maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor…

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02/03/2021 - Nacionais

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gá...

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial…

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02/03/2021 - Nacionais

Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferen...

Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021 A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do convênio que previa a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS fará com que os estados voltem sua atenção para o Congresso. A ideia, segundo fontes consultadas pelo JOTA, é garantir que seja aprovada, ainda em 2021, lei complementar sobre o tema, o que garantiria que as unidades da federação não…

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02/03/2021 - Nacionais

Estados querem criar lei complementar que evita perda de arr...

Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) fez com que surgisse a possibilidade da criação de uma lei complementar acerca do assunto. A pauta  tomou força na última quarta-feira (24/02) no STF. Na ocasião, esteve em discussão um convênio do Conselho de Política…

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