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03/04/2020 - Nacionais

Apex-Brasil divulga relatório com respostas aos efeitos da ...

A Apex-Brasil lançou o documento Mercados Globais e Coronavírus – Relatório de inteligência de mercado – Edição 2, que trata das respostas dos países à COVID-19, os efeitos econômicos globais do coronavírus e os impactos sobre o comércio exterior e investimentos. O objetivo da publicação é, justamente, prover ao empresário um panorama acessível desses mercados. O estudo está estruturado por regiões geográficas, iniciando-se por aquelas que são, no momento, os principais focos da pandemia. Em…

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03/04/2020 - Nacionais

Coronavírus ataca exportações e CNI projeta queda de US$ ...

A recessão global gerada pela pandemia do novo coronavírus pode reduzir as exportações brasileiras em pelo menos US$ 18,6 bilhões, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso equivale a 8,25% dos US$ 225,4 bilhões exportados pelo País em 2019. A entidade fez projeções iniciais baseada na estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) global encolherá 1,1% em 2020. Em termos de volume, a pandemia de covid-19 deve acarretar a diminuição da quantidade exportada…

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03/04/2020 - Nacionais

Declaração de IR é adiada para 30 de junho por causa de c...

Receita Federal prorroga prazo de Imposto de Renda A Receita Federal anunciou que a declaração de Imposto de Renda foi adiada para 30 de junho. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (1). Justificada pelo enfrentamento do coronavírus no Brasil, a decisão é válida para as declarações de pessoas físicas. O prazo anterior era 30 de abril. Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração…

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02/04/2020 - Nacionais

Exportações e importações caem mas balança comercial te...

A balança comercial fechou março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,713 bilhões a mais do que importou. O resultado é 9,7% superior em relação ao superávit de US$ 4,296 bilhões registrado em março do ano passado. No mês passado, o país exportou US$ 19,239 bilhões, queda de 4,7% em relação a março do ano passado pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 14,525…

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02/04/2020 - Nacionais

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 10...

Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida provisória que autoriza a suspensão de contratos de trabalho. O anúncio faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus e foi feito pela equipe econômica, em coletiva no Palácio do Planalto. A medida estabelece faixas básicas de possibilidade de redução de jornadas de trabalho…

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02/04/2020 - Nacionais

Artigo: Sei que nada será como antes

No começo, não era a verba, era o verbo. A humanidade não tem que se adaptar às necessidades e interesses dos agentes econômicos. A economia é que tem que se adaptar às necessidades da humanidade. As bolsas, o mercado, o câmbio, os juros, os lucros, o equilíbrio fiscal e tudo o mais que tenha sido criado pela inteligência humana, só faz sentido se se prestar a melhorar a vida em sociedade e a possibilitar uma existência…

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01/04/2020 - Nacionais

Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 20...

Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia da Covid-19 (PL 766/2020). O sistema propõe um aumento de R$ 150 nos benefícios do Bolsa Família por pelo menos sete meses….

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de...

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional. Uma comissão mista de deputados e senadores está encarregada de monitorar e fiscalizar as ações. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que os dados sobre execução orçamentária…

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso de estado de calamidade pública. Essa hipótese já está prevista na LRF e lastreou o pedido do presidente Jair Bolsonaro, reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto 6/20), para facilitar os gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre…

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01/04/2020 - Nacionais

Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina. Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país bem…

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31/03/2020 - Nacionais

Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortuna...

Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A proposta de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) prevê a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com taxas que variam de 0,5% a 1%. Para o autor, a medida pode ser uma saída para minimizar os reflexos da crise do coronavírus. Fonte: Agência Senado  

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31/03/2020 - Nacionais

Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fort...

Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) é tema de quatro projetos em tramitação no Senado. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas. Segundo regras constitucionais, um novo imposto só…

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