Nacionais
Entidades do Fisco defendem reforma tributária, com ‘cons...
Entidades ligadas ao fisco defenderam na quarta-feira (22) que haja alterações no texto da reforma tributária, a fim de…
Presidente da Fenafisco participa de audiência pública sob...
Os dirigentes da Fenafisco, Francelino Valença (presidente) e Celso Malhani (diretor Parlamentar), participaram nesta quarta-feira (22), de mais uma audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional, criado para analisar a PEC 45/19, que trata da reforma dos tributos.
A reunião foi realizada na Câmara dos Deputados e contou com a participação de representantes das entidades…
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos…
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo...
Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram…
Em reunião com Appy, servidores tributários defendem o res...
As entidades do Pacto de Brasília buscam a inclusão de dispositivos que assegurem a qualidade da administração tributária. A…
Deputado Reginaldo Lopes se reúne com o Pacto de Brasília
Entidades signatárias do Pacto de Brasília foram recebidas na manhã desta terça-feira (21), pelo deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG),…
Nova regra fiscal proposta por Haddad trava despesas como sa...
Banco Central inicia hoje reunião que vai definir os juros sem conhecer nova âncora
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, começa hoje sem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguir tornar pública a nova regra de controle dos gastos federais, o chamado arcabouço fiscal. Ele passou o dia ontem em reuniões com lideranças políticas para apresentar a…
Reforma tributária: setores da economia reclamam de aumento...
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado, também podem elevar a alíquota total para além de 25%.
Setores que representam cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) veem risco de terem que pagar mais imposto se…
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonific...
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte
Por cinco votos a três,…
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributária...
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados
Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre decisões definitivas em causas tributárias. Em 8 de fevereiro, o Supremo estabeleceu que a chamada “coisa julgada” –quando não cabe mais recurso– envolvendo tributos recolhidos de forma…
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (16/3) que o princípio da tributação no destino e o Fundo de Desenvolvimento Regional, previstos nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110,…
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, apont...
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta…