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29/07/2021 - Nacionais

Lira espera votar reformas tributária e política na volta ...

Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatização dos serviços postais (PL…

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Reuniao reforma Previdencia SC Alesc_2

29/07/2021 - Nacionais

Veja o que mudou na proposta da reforma da Previdência de S...

Deputados apresentaram 73 emendas na semana passada, mas apenas parte delas foi acolhida pelo governo do Estado e por…

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29/07/2021 - Nacionais

Relator da 1ª fase da reforma tributária prevê flexibiliz...

Luiz Carlos Motta (PL-SP) diz que está ouvindo setores e que vai conversar com Paulo Guedes em agosto O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da primeira etapa da reforma tributária do governo, diz que está concluindo sua rodada de reuniões com dezenas de setores para debater a proposta e, no início de agosto, vai levar as conclusões ao ministro Paulo Guedes e à Receita. Segundo o deputado, há chances, de fato, de flexibilizar a alíquota de…

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29/07/2021 - Nacionais

Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estad...

Com o avanço das negociações do projeto do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trabalha para apresentar o seu parecer no início de agosto com um modelo de tributação conhecido como “dual”. Por esse desenho tributário, o Brasil…

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29/07/2021 - Nacionais

Relator retira taxação de dividendo para empresa do Simple...

Relator da reforma do IR (Imposto de Renda), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou nesta quarta-feira (28) que seu parecer vai prever isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos a todas as empresas inscritas no Simples Nacional. Para as companhias que serão taxadas após eventual aprovação do projeto, o deputado afirmou que avalia ampliar a faixa de isenção, atualmente estabelecida no texto em R$ 20 mil por mês. O anúncio foi feito após reunião com…

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28/07/2021 - Nacionais

Economia vê risco de reforma tributária travar e discute f...

Ministério vai avaliar proposta de setores para isentar dividendos do Simples Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar novas flexibilizações na proposta analisando sugestões feitas por empresários. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) recebeu nesta terça-feira (27) um grupo de representantes do setor de serviços, incomodados com o texto por verem aumento na carga tributária. Eles…

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28/07/2021 - Nacionais

Senador prepara novo parecer sobre PEC que unifica PIS, Cofi...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pretende apresentar em agosto um novo parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, informa o jornal “O Globo” nesta terça-feira (27). A PEC prevê originalmente a unificação de impostos sobre consumo de competência federal (PIS e Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS), mas deve ser alterada para se ajustar ao projeto que transforma PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação na…

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28/07/2021 - Nacionais

Relator da reforma tributária estuda isenção para o Simpl...

Deputado Celso Sabino está fazendo os cálculos finais. Tucano rebateu a avaliação de que o seu parecer prejudica a classe média O relator do projeto de reforma tributária do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está fazendo cálculos finais para avaliar a possibilidade de isenção da tributação de lucros e dividendos distribuídos para as empresas que estão inscritas no Simples. A ideia de fazer uma tributação com uma tabela progressiva (quem recebe mais paga uma…

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

28/07/2021 - Nacionais

Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo...

Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada hoje…

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27/07/2021 - Nacionais

FMI melhora previsão de crescimento do Brasil, para 5,3% em...

Previsão impulsionou estimativa de alta para América Latina e Caribe O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022. O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais…

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27/07/2021 - Nacionais

Reforma tributária: Senador prepara texto sobre unificaçã...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) trabalha em um novo parecer para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, outra perna da reforma tributária, e deve apresentar o novo texto em agosto, após o recesso parlamentar. A informação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. Com a tramitação fatiada da reforma tributária, coube ao Senado a análise do projeto constitucional que unifica impostos e o do passaporte tributário, que prevê a renegociação de dívidas…

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27/07/2021 - Nacionais

Fiscais e indústria preparam manifesto sobre reforma tribut...

Discussão deve ganhar corpo no Senado após o recesso parlamentar O movimento, que já está sendo formalizado, busca costurar o apoio de forças como CNI (Confederação Nacional da Indústria), CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, Sindifisco Nacional e Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e outros. Conforme o texto inicial, o debate está maduro e já alcançou um nível de consenso histórico, que reafirma importância…

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