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18/12/2020 - Locais

Aprovado projeto para regularizar débitos relativos a ICMS,...

Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio  ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e substituição tributária, que tenham ocorrido até 30 de setembro, devido à crise provocada pela pandemia, a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou nessa terça-feira, dia 15,…

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18/12/2020 - Locais

Governo anuncia liberação de eventos sociais em SC

Decreto estabelece ocupação máxima de 30% nas regiões que tiverem nível gravíssimo. Eventos em SC ficaram restritos a versões virtuais ou a formatos como o drive-in durante os meses de pandemia O governador Carlos Moisés autorizou a liberação de eventos em Santa Catarina, que estavam proibidos desde março, no início das restrições por causa do novo coronavírus. Eventos sociais poderão ser realizados, com ocupação de apenas 30% da capacidade total nas regiões com nível gravíssimo,…

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17/12/2020 - Locais

Pacote de projetos de lei do Executivo é aprovado na Alesc

Um pacote com 14 projetos de lei do Executivo foi aprovado nesta quarta-feira, 16, último dia de votações da…

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17/12/2020 - Locais

Joinville, Itajaí, Florianópolis e Blumenau lideram o PIB ...

O Ranking dos Municípios com maior Produto Interno Bruto em Santa Catarina de 2018 traz quatro municípios catarinenses entre…

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17/12/2020 - Locais

Pacote que reduz burocracia para abrir empresas é aprovado ...

Na última sessão de 2020, a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (16/12) um pacote que excluir burocracia e custos para os pequenos empreendedores formalizarem atividades de baixo risco. O projeto de lei, do deputado Bruno Souza (Novo), o PL 9/2020, suspende a necessidade de alvará de localização para 290 atividades, e a necessidade de licença ambiental para 700 atividades. A medida, em parte, foi uma regulamentação estadual da Lei da Liberdade Econômica – artigo…

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16/12/2020 - Locais

Itajaí e Joinville têm as maiores altas do PIB entre as pr...

Itajaí e Joinville são as cidades entre as 10 maiores economias de Santa Catarina que tiveram o maior crescimento…

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16/12/2020 - Locais

Exportações de SC caem 9,4% no ano, mas vendas externas de...

Apesar do impacto negativo da crise do novo coronavírus pelo mundo, as exportações catarinenses estão melhorando gradativamente. No período de janeiro a novembro, as vendas externas do estado totalizaram US$ 7,447 bilhões, com queda de 9,4% frente ao mesmo período de 2019. Em novembro, SC obteve com exportações US$ 683 milhões, com alta de 0,6% frente ao mesmo mês do ano passado. O principal destino foi os Estados Unidos, com crescimento de 30% frente…

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16/12/2020 - Locais

Escola Fazendária promove curso sobre Nota Fiscal de Produt...

A Escola Fazendária, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoverá no dia 18 de janeiro de 2021, o curso de capacitação “Procedimentos Sobre o Cadastro e Nota Fiscal de Produtor Primário”. Destinado a mais de 30 novos servidores de prefeituras catarinenses, a capacitação virtual irá auxiliar no cadastro e controle das Notas Fiscais de Produtor Rural e do Pescador Artesanal. De acordo com o coordenador da capacitação, Edu Oscar Santos Filho, os temas abordados…

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16/12/2020 - Locais

Servidores da SEF participam de palestra sobre perspectivas ...

Servidores da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram nesta terça-feira, 15, de evento virtual sobre o cenário econômico de 2020 e perspectivas para 2021. O encontro contou com a palestra do gerente Executivo de Assessoramento Econômico do Banco do Brasil (BB), Adalberto Ronchi Neto. “Obter informações estratégicas e relevantes sobre a economia e o mercado financeiro aprimoram nossa atuação nos ambientes econômicos e financeiros. O cenário para 2021 é de perspectivas positivas, mas também de algumas…

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16/12/2020 - Locais

Brasil tem 19,7 milhões de empresas ativas, diz Mapa de Emp...

Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro de 2020; sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88.638 fecharam – o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que foi registrado em outubro. É o que aponta o Mapa de Empresas de novembro, ferramenta virtual disponibilizada pelo Ministério da Economia. De acordo com a…

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16/12/2020 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Malhas fiscais fortalecem parcerias Uma das sistemáticas utilizadas há mais de duas décadas na Fazenda estadual são as parcerias com as organizações contábeis, que vêm colhendo rentáveis frutos. Nas recém-criadas malhas fiscais incentivando a autorregularização dos contribuintes que apresentam inconsistências no cruzamento de informações, os resultados estão acima do esperado. Diariamente, crescem as retificações de documentos desvendando recolhimentos sobre vendas ou serviços que não estavam sendo submetidos à tributação. O profissional da contabilidade que antes não…

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15/12/2020 - Locais

Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas c...

Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor celetista não tiver prestado concurso público. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou inconstitucional lei municipal que converteu aproximadamente 20 mil servidores celetistas em estatutários. Ao proferir a decisão, Fux…

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