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06/01/2021 - Locais

Governo de SC inicia estudos para enviar nova reforma da Pre...

Uma nova proposta de reforma da Previdência de Santa Catarina vai pousar na Assembleia Legislativa. O governo do Estado reiniciou os estudos do projeto que deve ser enviado aos deputados. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Segundo ele, entretanto, não há um prazo definido para envio do texto ao Legislativo. – Queremos, diferente do que foi no primeiro processo, intensificar o diálogo com os Poderes, os órgãos e algumas categorias…

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06/01/2021 - Locais

Santa Catarina encerra 2020 com saldo positivo na arrecadaç...

Santa Catarina se despede de 2020 com números positivos na economia. Impulsionada principalmente pelos setores de materiais de construção (alta de 19,4%), medicamentos (alta de 13,3%) e supermercados (alta de 13,2%), a arrecadação do Estado fechou o ano com saldo positivo de 2,3% no total em comparação com 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). “Estamos encerrando o ano com a arrecadação melhor que a prevista no primeiro semestre. A retomada econômica…

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05/01/2021 - Locais

Arrecadação de impostos será desafio para novos prefeitos...

Fim do auxílio emergencial também terá impactos negativos no caixa dos municípios Os prefeitos empossados no dia 1º de janeiro terão pela frente o desafio de reverter a queda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia. Em 2020, o governo federal socorreu os mandatários municipais com repasses de recursos do Tesouro e recomposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O socorro da União assegurou às cidades arrecadação no mesmo patamar de 2019. Para…

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05/01/2021 - Locais

Porto de Imbituba alcança recordes históricos de movimenta...

O Porto de Imbituba inicia 2021 celebrando o encerramento de mais um ano histórico, com recordes de embarques e de movimentação mensal e anual, diversificação de cargas e atração de investimentos. De janeiro a dezembro de 2020, foram movimentadas no porto catarinense 5,8 milhões de toneladas, volume 1,8% maior do que o registrado em 2019. Dentre as cargas mais movimentadas no período estão coque de petróleo, soja, minério de ferro, contêineres, milho, sal e ureia….

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05/01/2021 - Locais

Recesso do judiciário impede mudança nas restrições em S...

Os hotéis poderão operar com 100% de sua capacidade em todo o Estado em qualquer classificação de risco e os eventos sociais podem ocorrer em nível gravíssimo para o coronavírus com 30% da capacidade até a próxima quinta-feira (7). Não há chance do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) conseguir reformar a decisão do Poder Judiciário. A explicação é da procuradora de justiça Gladys Afonso, coordenadora de recursos cíveis da instituição. “Estamos diante de imbróglio…

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05/01/2021 - Locais

Arrecadação de Santa Catarina em 2020 ultrapassa o valor e...

Assim como em 2019, a receita do governo de Santa Catarina foi superior ao estimado no início de 2020. Segundo dados do Portal da Transparência, o valor bruto da arrecadação foi de R$ 40.415.361.328,28. A estimativa inicial era de R$ 39.736.359.773,00. Os quatro meses com pior receita foram março, abril, maio e junho. Justamente o começo da pandemia e das restrições no Estado. A colega Estela Benetti também registrou que o valor do ano passado…

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04/01/2021 - Locais

Secretaria da Fazenda e IFSC realizam encontro de avaliaçã...

Na quarta-feira (30), foi realizada uma reunião entre a equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para avaliação da audiência pública do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). O projeto de desenvolvimento tecnológico do DAF tem o objetivo de efetuar o tratamento dos eventos de contingência da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), por meio de hardware fiscal. “O propósito desta videoconferência,…

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04/01/2021 - Locais

Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios e...

Os estabelecimentos situados em cidades catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do ICMS. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). A ação é válida para os municípios afetados pelas fortes chuvas e deslizamentos do dia 16 de dezembro deste ano, que foram reconhecidos pela Portaria 3.184 da Secretaria Nacional…

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04/01/2021 - Locais

Automóveis têm redução de 5,53% no IPVA para 2021

Os proprietários de automóveis emplacados em Santa Catarina irão pagar menos 5,53% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina tem a menor alíquota de IPVA do país, que corresponde a 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou…

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04/01/2021 - Locais

Santa Catarina se despede do ano difícil com alta na arreca...

Apesar da série de restrições da pandemia para a vida das pessoas com impactos a setores econômicos, Santa Catarina conseguiu superar obstáculos na maioria das atividades e encerra o ano difícil com crescimento de 2,3% na arrecadação total de impostos frente a 2019. Mesmo sendo em valores nominais (sem descontar a inflação oficial de 4,23% dos últimos 12 meses), a secretária de estado da Fazenda em exercício, Michele Roncalio, afirma que a arrecadação foi…

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04/01/2021 - Locais

Abrasel-SC alega aumento da carga de ICMS na virada do ano e...

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SC) argumenta que na virada do ano o setor teve aumento da carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em função do fim da substituição tributária (arrecadação antecipada pela indústria e varejo) para bebidas quentes em Santa Catarina. A entidade diz que essa é a segunda alta do tributo desde a revisão realizada em 2016 para empresas fora do Simples e propõe negociação com…

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18/12/2020 - Locais

Fazenda participa de inauguração de multinacional no Norte...

Representando o governador Carlos Moisés, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou nesta quinta-feira, 17, da inauguração da…

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