Locais
26/08/2015 - Locais
Acordo entre Secretaria da Fazenda e Ministério da Previdência aumenta cerco aos fraudadores
Cooperação garante a troca de informações online entre as instituições Com o objetivo de combater fraudes nos sistemas tributário e previdenciário, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério…
06/12/2022 - Notícias
Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
Onze estados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17% Após meses de impasse, os representantes dos…
05/06/2023 - Locais
Acordo que repõe R$ 1,2 bilhão aos cofres de SC por perda do ICMS avança no STF
Estado deixou de arrecadar R$ 300 milhões por mês desde mudanças sancionadas por Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (2) para aprovar um acordo entre a…
07/10/2015 - Locais
Acordo Transpacífico e o atraso do Brasil nas parcerias com o exterior
Maior acordo comercial da história, o pacto Parceria Transpacífico (TPP na sigla em inglês), firmado dia 05 entre 12 países – Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru,…
10/09/2018 - Locais
Acusados de apropriação de ICMS, empresários de Brusque têm habeas corpus negado pelo STJ
MP-SC pede a condenação dos dois por recolher imposto e não repassar ao Fisco. A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por dois empresários…
25/05/2022 - Locais
Adesão ao Relp, o ‘Refis’ da pequena empresa, vai até dia 31 deste mês
Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que têm dívidas com instituições do governo federal podem fazer parcelamento até o dia 31 deste mês pelo Programa de Reescalonamento do…
18/05/2022 - Locais
Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio
Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida Ativa já aderiram ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Deste total,…
31/03/2016 - Locais
Adiada votação no STF do mandado de segurança de SC sobre o cálculo da dívida dos Estados com a União
Expectativa é de que caso entre na pauta do Supremo nesta quinta-feira (31) Foi adiada a votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do mandado de segurança impetrado pelo Governo do…
18/06/2021 - Locais
Adjunta da Fazenda de SC é eleita vice-presidente de grupo nacional do setor
A secretária adjunta da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC), Michele Patrícia Roncalio, foi eleita nesta quarta-feira vice-presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que faz assessoramento ao Conselho…
26/04/2018 - Locais
Administração Tributária da Fazenda reúne gestores para alinhamento das atividades
Servidores participam de reunião de trabalho nesta quarta-feira, em Florianópolis Gestores das 15 Gerências Regionais e de áreas específicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina estão…
10/07/2015 - Locais
Administração tributária da Fazenda reúne gestores para avaliar e encaminhar procedimentos
Reunião acontece nesta sexta-feira (10), das 9h às 18h, no auditório da DIAT, no Centro Administrativo Gestores da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAT/SEF) estão…