Locais
Inovação e controle: CGE disponibiliza painéis de sistema...
A Controladoria-Geral do Estado disponibilizou painéis de seu sistema de inteligência para mais 11 órgãos e entidades da Administração…
Com outubro atípico, saldo de empregos em Blumenau volta a ...
Outubro foi o mês com o maior número de empregos criados na cidade em 2020 Em um resultado fora da…
Governadora vai assinar autorização para terminal de gás ...
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina emitiu parecer favorável, e a governadora Daniela Reinerh vai assinar, nesta…
Governadora alinha diretrizes para desenvolvimento econômic...
A governadora Daniela Reinehr recebeu o novo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Henry Quaresma, e o adjunto…
Santa Catarina apresenta incentivos na maior feira náutica ...
Os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Felipe Letsch e Paulo Vinicius Sampaio, apresentaram os projetos…
Vetos na Alesc
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou ontem os vetos do Poder Executivo a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. Em ambos, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) emitiu parecer recomendando a rejeição. O veto parcial à LDO foi derrubado com apenas um voto contrário. O Executivo vetou três itens da proposta que deu origem à LDO, aprovada em agosto passado pelos deputados. Os pontos vetados buscavam dar mais transparência às…
Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no códi...
O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos…
Livro: Indicadores de Desenvolvimento do Estado de Santa Ca...
Faça o download GRATUITO do livro Indicadores de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina no Século XXI PALUDO, José Roberto CRUZ Márcio…
Governo de SC cria fundo de aval para linha de crédito de R...
O governo de Santa Catarina está finalizando a regulamentação de fundo de aval para colocar em vigor linha de…
Coluna Fisco e Cidadania
Eleições e a oportunidade perdida Uma das formas mais transparentes de se demonstrar que um país pratica a democracia é através da realização de eleições em todas as esferas, para todos os níveis. Por aqui, a cada dois anos os fatos se repetem e por três décadas o povo elege, por livre escolha, ocupante ao posto máximo da nação. Muitas foram as discussões, até pelo momento vivido com a pandemia, de se alterar, prorrogando os atuais…
Artigo: A lei de acesso à informação e o sigilo fiscal
Por Velocino Pacheco Filho – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC Frequentemente os servidores fazendários são intimados a prestar informações protegidas pelo sigilo fiscal. As intimações partem de órgãos da mais alta respeitabilidade, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Ouvidoria etc. Por outro lado, o fornecimento das informações requeridas pode sujeitar o servidor fazendário à persecução penal ou mesmo à indenização pelo prejuízo causado. O sigilo fiscal é a justa contrapartida aos poderes…
Geração de empregos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração na geração de empregos até o fim de 2020. ‘Nós vamos possivelmente chegar ao final deste ano perdendo 300 mil empregos, que dizer, 20% do que perdemos nos anos de 2015…