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23/08/2019 - Locais

PGE vence recurso em ação judicial que garante ao Estado R...

Foto: Mauricio Vieira/Secom   A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência da cobrança de R$ 29 milhões de ICMS de uma empresa do ramo de papel localizada no Planalto Norte catarinense. A empresa ingressou com ação questionando a notificação fiscal, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima. A decisão foi publicada nesta semana. Durante o processo, a PGE demonstrou que a…

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23/08/2019 - Locais

Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxic...

Foto: Diorgenes Pandini / Diário Catarinense A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para defensivos agrícolas até o final do ano. Depois, será adotada alíquota gradativa de acordo com a periculosidade de cada defensivo. Participaram do encontro os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária, José Zeferino Pedrozo; da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Luiz V. Suzin; Federação…

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23/08/2019 - Locais

Negociação sobre ICMS a defensivos foi difícil, mas suspe...

Após quase oito meses de apreensão e espera desde a divulgação de que o Estado iria adotar a Tributação Verde para o ICMS de defensivos agrícolas, lideranças do agronegócio de Santa Catarina conseguiram somente nesta quinta-feira sentar com o governador Carlos Moisés para negociar. A conversa na Casa D’Agronômica foi difícil para ambos os lados mas houve um acordo que evita um grande protesto prometido pelas entidades caso houvesse intransigência por parte do executivo….

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23/08/2019 - Locais

MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 d...

O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades do setor agropecuário que vieram ao Parlamento catarinense após reunião com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), na Casa d’Agronômica, em Florianópolis José Zeferino Pedrozo (presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do…

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22/08/2019 - Locais

ABPA projeta aumento de exportações em 5% no frango e 12% ...

SC responde por mais de 30% nos frangos e mais de 50% nos suínos Santa Catarina é o maior exportador de suínos e o segundo de frangos(Foto: Hermínio Nunes/Arquivo DC) A Associação Brasileira de Proteína Animal divulgou na manhã desta quarta-feira as projeções de produção e exportação para 2019. No caso da carne de frango a estimativa é de embarcar 4,3 milhões de toneladas, volume 4 a 5% superior às 4,1 milhões de toneladas do ano passado. Na…

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22/08/2019 - Locais

Entidades esperam recuo de governador sobre ICMS na reunião...

O governador Carlos Moiséis da Silva fez palestra na noite de quarta, em Curitiba, em evento promovido pela federação empresarial Faciap. Foi a convite do empresário, Jonny Zulauf, presidente da Facisc, entidade ‘irmã’ da Faciap. O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas de ICMS a defensivos, disse que vai falar sobre a proposta do governo somente na reunião desta quinta à tarde com…

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22/08/2019 - Locais

Em evento no Paraná, Moisés destaca o uso da tecnologia pa...

Os desafios, as ações e os planos do Governo de Santa Catarina para o futuro foram os temas abordados pelo governador Carlos Moisés durante uma palestra realizada nesta quarta-feira, 21, na terceira edição do Fórum de Gestão Pública Faciap, em Curitiba (PR). Moisés destacou o zelo pela integridade e transparência e o uso da tecnologia como caminhos para que o Estado melhore a situação fiscal e a capacidade de investimento. “Sem o controle do Estado,…

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22/08/2019 - Locais

Governo de SC e setor agropecuário discutem impasse sobre I...

A reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e representantes do setor agropecuário, marcada para esta quinta-feira (22), é o mais novo episódio a movimentar a discussão sobre a retirada ou não do incentivo fiscal concedido a agrotóxicos e insumos agrícolas. A agenda foi confirmada após o governador receber deputados estaduais para debater o assunto na semana passada. O encontro ocorre às vésperas do fim do prazo para Moisés se manifestar sobre o…

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21/08/2019 - Locais

Governo vai propor regra de transição para taxação do IC...

Carlos Moisés e entidades do agronegócio se reúnem nesta quinta-feira (22) para tentar resolver impasse O Governado do Estado, Carlos Moisés, (PSL), e representantes das entidades ligadas ao agronegócio e à agricultura se reúnem nesta quinta-feira, (22), às 13h30, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O objetivo é buscar uma saída para a crise gerada pela intenção do Governo do Estado de acabar com os incentivos fiscais e de taxar a alíquota do ICMS dos insumos…

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21/08/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Governos na encruzilhada Ultimamente, boa parte das notícias que veiculam nos meios de comunicação tem seu conteúdo voltado ao poderio e afrontamento das autoridades, dificultando o entendimento do seu conteúdo. Por sua vez, os receptores, atordoados com tanta negação proferida pelos gestores, ou se retraem, amedrontados com as reações, ou partem para o confronto. Tudo que se pressupõe acima pode ser confirmado nas ações, a começar pela presidência da maior potência mundial. A suspensão dos acordos…

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20/08/2019 - Locais

Segunda parcela do 13º ao funcionalismo público injeta R$ ...

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom . Já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado a segunda parcela do 13º salário. Os valores, que correspondem a 25% do benefício, foram depositados ainda no fim de semana. O pagamento soma R$ 217 milhões para mais de 149 mil pessoas, sendo 80,3 mil funcionários ativos, 56,8 mil inativos e 12,2 mil pensionistas. Em 19 de julho, já havia sido depositada a primeira parcela, também referente…

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20/08/2019 - Locais

Coluna SC em Pauta

Destaque do Dia O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) já tem uma proposta pronta para apresentar às lideranças do agronegócio, que se encontrarão com ele na quinta-feira (22) para discutir o impasse das isenções fiscais a produtos alimentícios e ao defensivos agrícolas. A reunião que acontecerá na Casa D’Agronômica, também deve ter a presença dos deputados que integram a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, mas, o governador deve deixar de fora os parlamentares da…

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