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31/07/2020 - Destaque

Reunião de trabalho marca a posse de novos auditores fiscai...

Divididos em pequenos grupos e mantendo o distanciamento necessário em tempos de COVID19, os novos auditores receberam as boas-vindas…

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29/07/2020 - Destaque

Entidades destacam importância do diálogo para reforma da ...

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em conjunto com a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e o Sindicato…

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29/07/2020 - Internas

CCJ aprova reforma da previdência, mas governo retira propo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o sistema previdenciário catarinense. Porém, o governo enviou ofício à Assembleia retirando o projeto de reforma poucas horas depois do…

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29/07/2020 - Internas

Reforma da Previdência: Governo do Estado retira proposta a...

O governador Carlos Moisés retirou da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 28, a proposta de Reforma da Previdência encaminhada no…

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28/07/2020 - Internas

SC tem melhor resultado na geração de emprego entre estado...

Santa Catarina teve um saldo positivo de 3.721 novos empregos formais em junho, melhor resultado entre os sete estados…

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28/07/2020 - Destaque

Relatório 2020 – 1º Semestre

Já está disponível o Relatório 2020 – 1º Semestre. Para acessar, clique aqui. Para ler as edições anteriores acesse no site a aba…

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28/07/2020 - Internas

TCE/SC revoga cautelar que suspendeu nomeação de procurado...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de 17 procuradores do Estado e de 90 auditores fiscais da Receita Estadual. Na ocasião, foi posta em votação a proposta divergente apresentada pelo Conselheiro Cesar Filomeno Fontes, pela manutenção da cautelar. Em seu voto, o relator considerou que a documentação e os esclarecimentos apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado comprovaram a necessidade das nomeações dos novos servidores e…

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28/07/2020 - Internas

TCE revoga decisão cautelar que havia suspendido posse de 1...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de 17 procuradores do Estado e de 90 auditores fiscais da Receita Estadual. Na ocasião, foi posta em votação a proposta divergente apresentada pelo Conselheiro Cesar Filomeno Fontes, pela manutenção da…

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27/07/2020 - Destaque

TCE revoga medida cautelar e posse dos 90 novos auditores fi...

Aprovados em concurso público terão as primeiras reuniões de trabalho ainda nesta semana   Em sessão realizada nesta segunda-feira (27), o…

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27/07/2020 - Internas

Santa Catarina tem a menor taxa de desocupação do país em...

Com uma taxa de 8,6%, Santa Catarina tem o menor índice de desocupação do país. No Brasil a curva…

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22/07/2020 - Internas

Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimest...

Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19. Os números mostram que a situação…

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