Internas
Corte na Fazenda causa a saída de 32 coordenadores
A supressão pelo governo Moisés da Silva da Indenização por Uso de Veículo Próprio e o fechamento de 5…
Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública está com inscri...
O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020 está com inscrições abertas até 9 de março. O objetivo…
Indenização por Uso de Veículo Próprio: Estado espera re...
A secretaria de Estado da Fazenda pretende chegar a um consenso ainda neste mês sobre o impasse do pagamento da Indenização por Uso de Veículo Próprio (IUPV) para os auditores fiscais do Estado. Isso porque desde o início deste mês eles não estão fazendo fiscalizações externas, o que já está atrasando investigações e também o processo de implantação da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que é nacional, e por consequência, a Nota Fiscal…
TV Sindifisco – Principais acontecimentos de dezembro ...
O Fisco catarinense inicia 2020 com temas ainda relacionados ao uso do veículo próprio para deslocamentos oficiais. Uma entrevista…
Mal-estar entre servidores da Fazenda e o TCE
É inegável que há um claro mal-estar entre os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, com o Tribunal de Contas do Estado, por causa da discussão sobre o corte da indenização pelo uso do veículo próprio pelos servidores. Uma leitura que tem sido feita, é que está havendo dois pesos e duas medidas de parte do conselheiro do TCE, Luiz Roberto Herbst, que é o relator de dois processos com conteúdos parecidos, mas…
Governo quer reverter decisão que suspendeu pagamento por u...
Executivo entrou na Justiça contra a determinação do TCE-SC; pagamento está suspenso desde 11 de dezembro e ação está no TJSC desde o dia 13 deste mês O governo do Estado entrou com um mandado de segurança no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para ter autonomia ao regulamentar o pagamento da IUPV (Indenização por Uso de Veículo Próprio), indenização paga a servidores por uso de carro próprio. O pagamento do benefício foi suspenso no…
Futuro do Fisco
Assim que houver convocação por parte do Governo, o Fisco catarinense ganhará um reforço de peso. Entre os 90…
Atividade econômica cai em SC
O Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCr-SC), calculado pelo Banco Central do Brasil e considerado como uma prévia do PIB, caiu 0,35% na passagem de outubro para novembro. No Brasil, houve avanço de 0,18% nesse comparativo. Quando comparada com novembro de 2018, a atividade econômica de Santa Catarina caiu 3,78%. Os números do BC ainda mostram que, no acumulado do ano, o indicador registrou uma expansão de 2,21% no Estado. No…
Fiscais: advogado vai entrar com recurso contra decisão de ...
O advogado Péricles Prade decidiu entrar com pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça (TJ-SC) contra decisão do desembargador Vilson Fontana, que negou liminar em mandado de segurança em favor dos Fiscais da Fazenda do Estado. Alega que o foco da ação é diferente do mandado impetrado pelo Sindicato dos Contadores e outras categorias funcionais que se julgaram prejudicadas pelo cancelamento da indenização por uso de veículo próprio. O Sindifisco contratou os serviços do escritório Péricles…
Transporte limitado afeta trabalho de auditores fiscais no E...
A falta de um entendimento entre auditores fiscais e o governo de Santa Catarina sobre o uso de carro próprio no trabalho de fiscalização está causando atraso em reuniões de trabalho e em atividades de fiscais. As inspeções de surpresa estão suspensas. Isso porque, agora, para trabalhar externamente, os auditores têm que agendar automóveis da Fazenda, com motorista, e a estrutura atual não atende a todos. As informações são de uma fonte do setor…
Fiscais da Fazenda
Parece que o Governo do Estado começa a sinalizar para a busca de um entendimento com os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a verba indenizatória do uso de veículo próprio no trabalho. Estudo encomendado pelo secretário, Paulo Eli, está sendo feito e assim que concluído, ele conversará com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). O governo chegou a se preocupar com uma possível paralisação dos fiscais que apresentam um pleito…