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Adesão ao Relp, o ‘Refis’ da pequena empresa, vai até ...
Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que têm dívidas com instituições do governo federal podem fazer parcelamento…
Onde Joinville vai investir R$ 2,9 milhões de leilão do Pr...
Cidade teve direito a maior fatia do valor total, de R$ 93 milhões Joinville vai receber R$ 2,9 milhões de…
Fórum dos Governadores faz reunião de emergência para tra...
Projeto de lei que limita em 17% o imposto para bens essenciais pode ser votado nesta terça-feira na Câmara O…
Cerca de 27% dos contribuintes de SC não declararam imposto...
Cerca de 9 mil pessoas ainda não declararam o imposto de renda em Santa Catarina, há uma semana para…
Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no ...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do…
MUDANÇA TAT
A proposta que garante que as decisões do TAT (Tribunal Administrativo Tributário do Estado) que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte foi aprovada ontem pela Alesc. A medida consta no projeto de autoria do deputado Milton Hobus (PSD). O TAT é o órgão da Secretaria de Estado da Fazenda que julga administrativamente os processos tributários entre o Estado e os contribuintes. O tribunal é paritário, ou seja, formado por servidores da Fazenda e por representantes da sociedade civil em igualdade numérica de representação. Em caso de empate, o voto de minerva cabe ao…
Coluna Fisco e Cidadania
A importância das pessoas Respirando sem aparelhos e com saúde financeira recuperada, o governo catarinense está autorizando concursos públicos para múltiplas áreas. Serão cerca de 2.300 vagas espalhadas em diversos órgãos da administração direta. Com a casa arrumada, também foi concretizada a nomeação de 796 servidores já aprovados em concurso público de provas. Somente na Secretaria da Fazenda irão assumir 79 auditores fiscais, oriundos do cadastro de reservas e 162 analistas da Fazenda, aprovados recentemente. Com…
RS: Projeto sobre ICMS pode retirar mais de R$ 4 bi por ano ...
Medida não freará os aumentos nos preços dos combustíveis Articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do projeto que limita a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo deve retirar mais de R$ 4 bilhões por ano do governo do Estado e das prefeituras do Rio…
Entrevista: Presidente do Sindifisco concede entrevista para...
Confira a entrevista do presidente do Sindifisco SC, José Antônio Farenzena, para a Rádio Som Maior, de Criciúma. Em pauta,…
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e co...
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição avalia que o projeto que limita a alíquota de tributos sobre energia e combustível é necessário e pode ajudar a reduzir o preço desses setores, mas ressalta que a medida é paliativa (PLP 18/22). A proposta está na pauta de hoje do Plenário da Câmara. Os líderes…
Câmara pode votar nesta terça-feira redução do ICMS dos ...
O autor do texto diz que combustível é um dos grandes estimuladores da cadeia inflacionária no Brasil Foi anunciada para…
Exportações do agronegócio em abril alcançam recorde par...
Valor pode ser explicado pela elevação dos preços dos alimentos no mercado internacional. Destaque foi para complexo soja, carnes…