Notícias
Para FMI, Brasil precisa de mais que reforma da Previdência...
Fundo Monetário Internacional afirma que para um incremento mais robusto da economia, o País precisa fazer novas aberturas comerciais e investir em infraestrutura Em um momento de revisão do crescimento global, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um alerta direto para o Brasil: só a reforma da Previdência é insuficiente para aumentar o potencial de avanço da economia brasileira. O toque repassado pelo órgão indica que, muito além de equilibrar as contas públicas com a nova…
Giro pelo Estado
Com o objetivo de alinhar informações e mobilizar a categoria, a diretoria do Sindifisco SC (Sindicato dos Fiscais da…
SC amplia as exportações de carne suína para a China
A crise enfrentada pela China na suinocultura com o avanço da peste suína africana tem feito o gigante asiático comprar mais carnes de Santa Catarina. O país já responde por 57% de todo o faturamento catarinense com as exportações de carne suína em 2019. Ao longo do ano, SC ampliou em 26,4% a quantidade de carne suína exportada para a China e Hong Kong, totalizando 168,5 mil toneladas entre janeiro e setembro. O faturamento com…
A ética de luto em SC
O falecimento do Fiscal da Fazenda aposentado Antônio Carlos Vieira não é motivo de profundo pesar apenas pelos familiares, amigos e correligionários. Não provoca grande tristeza só na Fiscalização da Fazenda, no Partido Progressista, na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Finanças da Prefeitura de São José. Com sua morte, é a ética pública que está de luto em SC. Vieirão exerceu o serviço público como auditor fiscal com todo rigor, sem concessões, rigorosamente dentro da lei…
Paim defende seis alterações na PEC da Previdência durant...
O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Ele foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão de debates antes do segundo turno. A terceira e última sessão de discussão sobre o texto deve ocorrer nesta quarta-feira (16). O primeiro destaque é sobre o…
CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar cr...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas ao uso ou consumo e de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto (PLC…
Coluna Fisco e Cidadania
Por um ambiente sustentável A evolução da humanidade vem acelerando dia a dia com transformações desconcertadas a ponto de se tornar preocupante e com vistas à necessidade de se retroceder. E como não se pode voltar ao estágio inicial, tem que se buscar soluções. Nos extremos Norte e Sul, o derretimento das geleiras. Na linha do equador e regiões temperadas, a estiagem. Resultados: queda nas produções e menos alimentos nas mesas dos mais sofridos, quando chegam….
Governador catarinense, do PSL, cria ICMS ‘verde’...
Empresários querem derrubar projeto enviado à Assembleia de Santa Catarina por Carlos Moisés, do partido do presidente O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores – o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A “tributação verde”, que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área…
Reforma tributária da Câmara pode aumentar taxação de se...
Setor representa 60% do PIB IVA é adotado em outros países Bancos terão carga tributária menor A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019 que altera a legislação tributária e tramita na Câmara dos Deputados deve aumentar a carga dos impostos no setor de serviços, que representa cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto). Simulações aplicando as regras do texto à categoria hoje tributada pelo lucro presumido mostram que a alta pode chegar a 211%, dificultando…
Deputados analisam aumentar repasse do ICMS para cidades com...
Proposta que beneficia cidades catarinenses com até 10 mil habitantes será discutida nesta segunda-feira (14), na Alesc Nesta segunda-feira (14) será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública para debater o projeto de lei que propõe uma mudança na forma de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A proposta do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Jerry Comper (MDB), beneficia cidades catarinenses com até 10 mil…
Fecam defende que estado banque aumento de ICMS aos pequenos...
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sugeriu que o Estado banque o aumento do repasse de ICMS aos pequenos municípios previsto no Projeto de Lei nº 165/2019, ao invés de subtrair recursos dos grandes municípios. A sugestão ocorreu durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (14), no plenário. O projeto de lei 165/2019, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB),…
Seis partidos se unem em contraproposta de reforma tributár...
Disparidade: A tributação média do consumo no País é de 49,7%, contra 21% nos países avançados. Por causa das distorções, os pobres pagam a conta Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados. Apresentada como emenda substitutiva global à PEC 45 em…