Notícias
Governo de Santa Catarina vai definir data do pagamento do 1...
O governo do Estado não tem decisão tomada sobre o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, revelou que no momento não há caixa e que somente no inicio de julho haverá definição do governador. Por enquanto, a gratificação natalina será paga dia 17 de dezembro. Via NSCTotal – Coluna Moacir Pereira
Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 1...
Os cálculos são do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) O país perde cerca de R$ 100 bilhões por ano com renúncia fiscal provocada pelos cinco principais tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) em vigor, que são os principais alvos da reforma tributária. O montante é resultado da guerra fiscal entre estados e municípios, por meio da concessão de benefícios tributários, na briga por investimentos a qualquer preço — nem sempre…
Alterações no texto da reforma da Previdência: veja quem ...
Hilário Bocchi Junior explica o que muda e o que fica como está caso parecer seja aprovado na comissão antes de seguir para votação no plenário. A discussão sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta da Reforma da Previdência, que modificou alguns pontos do texto original apresentado pelo governo federal, começou nesta terça-feira (18). Ele precisa ser debatido na comissão especial antes de seguir para votação na Câmara, mas já dá para dizer que…
Feriado de Corpus Christi: como ficam os serviços no Govern...
Os horários de atendimento ao público pelo governo de Santa Catarina terão algumas alterações durante o feriadão de Corpus Christi entre esta quinta-feira, 20, e o domingo, 23. Os serviços públicos essenciais, como os de Saúde e Segurança, serão mantidos em escala de plantão. As repartições públicas farão ponto facultativo na quinta e na sexta, conforme decreto do governador Carlos Moisés, publicado em janeiro. Confira as regras de funcionamento Casan A Casan não terá atendimento presencial nesta…
Santa Catarina sedia encontro sobre benefícios fiscais dos ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) recebeu, nesta segunda-feira (17), em Florianópolis, representantes do Paraná e Rio Grande…
Relator da reforma analisa volta de taxa extra para servidor...
Medida ajuda a aliviar rombo fiscal e enfrenta resistência no Congresso Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência pode voltar a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema. Além de propor um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, o governo quer permitir a criação de uma taxa extra diante de elevados rombos do regime. Essa…
ADI 2238 | Paulo Paim recebe Fenafisco no Senado Federal
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani e a advogada da entidade, Caroline de Sena, foram recebidos pelo senador Paulo…
Coluna Fisco e Cidadania
Varejo aposta no 13o salário A crise que o país atravessa atinge diretamente as pessoas, as empresas e os governos. São mais de 13 milhões de desempregados, muitos sem esperança de conseguir o necessário para saciar a fome dos filhos. Organizações penando em comercializar seus produtos por falta de cliente com poder de compra. Governos no vermelho sem lastros para captar recursos e tocar os investimentos. Não são de hoje esses obstáculos que travam a…
Projeto altera legislação para aprimorar fiscalização do...
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL) para aprimorar a fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em especial nas operações que envolvem meios de pagamento eletrônicos. Trata-se do PL 170/2019, que altera pontos da Lei Estadual 10.297/1996 (Lei do ICMS). A matéria já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com a justificativa apresentada pelo Poder Executivo, o objetivo é…
Campanha de Valorização do Fisco
Confira as mídias da campanha, divulgadas no Jornal Folha do Vale e Jornal de Pomerode no dia 14/06.
SC, PR e RS unidos contra a barganha
As secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul lançaram, ontem, em Florianópolis, o Fórum de Benefícios dos Estados do Sul. A nova instância foi definida durante reunião de representantes das secretarias, numa iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC), para discutir os benefícios fiscais – e guerra fiscal – entre os três vizinhos. Durante as mais de cinco horas de encontro, foi feita a…
Santa Catarina volta a liderar ranking de exportações de c...
De janeiro a maio deste ano, o agronegócio catarinense já embarcou 626,9 mil toneladas do produto, gerando receitas que passam de US$ 1,08 bilhão. Santa Catarina voltou a liderar o ranking brasileiro de exportações de frango, com 39% de todo faturamento gerado nos embarques durante os primeiros cinco meses de 2019, segundo uma análise feita pelo Centro de Socieconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Segundo…