Notícias
STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…
Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025
Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social
A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…
SEF/SC apresenta Panorama das Contas para gestores da Epagri
Em palestra para cerca de 80 diretores e gerentes de todo o Estado, secretário Cleverson Siewert falou dos pilares da gestão pública e destacou o desempenho das despesas e receitas…
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
SINDIFISCO/SC PATROCINA XVIII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC
Com a presença de ministros, estudantes, profissionais da área jurídica e autoridades, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, entre os dias 14 e 17 de maio, o XVIII…
Recupera Mais: campanha alerta contribuinte para prazos de adesão ao programa
Entre 15 de janeiro e 10 de março, o Governo do Estado recuperou R$ 175,6 milhões e houve a renegociação de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS O contribuinte…
CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o…
Lei Orgânica de Administração Tributária terá 1ª versão
As entidades que representam os servidores do fisco em nível federal e nos estados começam a debater neste mês o primeiro esboço da proposta que deve amparar a Lei Orgânica…
Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos. Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor…
Exportações de SC crescem 3% em fevereiro, puxadas por vendas aos Estados Unidos
Estados Unidos registram recuperação econômica após controle da inflação, por isso importam mais. A China enfrenta dificuldades internas Santa Catarina fechou o mês de fevereiro com receita de US$ 848,8…