Notícias
Expectativa do Congresso é votar reforma tributária até o...
De acordo com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma vez criada a comissão mista, ainda em fevereiro, será preparado um relatório conjunto, em cerca de um mês, a ser enviado para votação nas duas Casas ainda no primeiro semestre Ao deixar uma reunião, nesta terça-feira (28/1), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar dos próximos passos na tramitação das propostas de reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto que…
Governo enviará projeto que cria IVA federal ao Congresso e...
Ideia é unir PIS e Cofins Alíquota será de 11% a 12% Proposta para IR irá em abril A advogada Vanessa Canado, assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia) na área tributária, disse ao Poder360 que o projeto de lei para criar 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal será enviado em duas semanas ao Congresso. Unirá PIS e Cofins, com alíquota única de 11% a 12%. Embora não tenha sido fixada uma data para o texto ser enviado, a…
Em vigor os benefícios fiscais em SC
Já estão em vigor as duas leis estaduais aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da redução de alíquotas do ICMS em Santa Catarina. As leis foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com veto a dois artigos, resultantes de emendas apresentadas pelos deputados. A Lei conhecida como projeto do rescaldo contempla com tratamento tributário diferenciado, itens e segmentos que não tiveram seus…
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Coluna Fisco e Cidadania
Impasse da ajuda de custo O imbróglio sobre a retirada da indenização pela utilização de veículo próprio – IUVP, de iniciativa unilateral do Tribunal de Contas do Estado e ignorado pelo Executivo, está rendendo. Os prejuízos financeiros nas categorias abrangentes, auditores internos, contadores e defensores públicos e, principalmente, dos auditores fiscais que há mais de 40 anos têm na indenização o reforço que permite um maior desempenho das ações no exercício das atividades profissionais, agora avançam…
Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes. O Poder Legislativo analisa mais…
Contas externas têm rombo de US$ 50,762 bilhões, o pior re...
O déficit nas contas externas do país atingiu US$ 50,762 bilhões contra US$ 41,540 bilhões em 2018. É o…
Balança comercial: exportação em forte queda gera défici...
Na quarta semana de janeiro deste ano, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 561 milhões e corrente…
Prazo para aderir ao Simples vai até sexta
Micro e pequenas empresas que foram excluídas do Simples nacional têm até a próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, para regular as pendências e aderir novamente a esse modelo simplificado de arrecadação de impostos. Para voltar ao Simples, a empresa não deve ter pendências com a Receita Federal. Esse prazo também vale para quem vai aderir pela primeira vês ao Simples. Empresas estreantes passam a fazer parte desse sistema tributário 30 dias após a…
Maia antecipa negociações para votar reforma tributária a...
Presidente da Câmara reúne nesta terça relator, Aguinaldo Ribeiro, e o Secretário da Receita para afinar texto e apressar “reforma possível” Faltando cerca de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira, 3, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária. “A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para o Senado”, relata o…
Reforma Tributária é pauta de reunião com entidades do Fi...
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, conduziu reunião em Brasília, na terça-feira (21), com entidades representativas do Fisco das…
Orçamento menor da Receita começa a afetar contribuintes
Carlos Silva Pinto, do Sindifisco Nacional em Florianópolis: “A Receita Federal está sofrendo um desmonte” Foto: Rosane Felthaus, Divulgação Quando um dos maiores problemas do país é a falta de recursos públicos para quase tudo vale a pena cortar o orçamento justamente das instituições que arrecadam? Mas o Ministério da Economia entende que sim. Para este ano, reduziu de R$ 2,8 bilhões para 1,8 bilhão – um corte de 36% – os recursos para as…