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TCU ameaça condenar Guedes se governo não definir meta fis...
Tribunal já alertou que proposta flexível em tramitação no Congresso contraria LRF e Constituição O ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de sofrer uma condenação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) caso ignore o alerta enviado pelo órgão e deixe de enviar ao Congresso uma meta fiscal para o resultado primário de 2021. O plenário do tribunal decidiu por unanimidade, há cerca de 20 dias, comunicar ao governo que atuar com meta flexível…
Não aprovar PEC emergencial em 2020 não é fim do mundo, d...
Bruno Funchal afirma que teto de gastos será cumprido até 2023 mesmo sem aprovação de medidas fiscais O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (26) que não será o fim do mundo se o Congresso não aprovar neste ano a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que traz medidas de ajuste nas contas públicas. De acordo com o secretário, os dados do Tesouro indicam que o governo deve cumprir até 2023 o teto…
Santa Catarina gera mais de 32 mil empregos, melhor outubro ...
Santa Catarina apresenta novamente números expressivos na geração de empregos formais. O Estado teve um saldo positivo de 32.911…
Inovação e controle: CGE disponibiliza painéis de sistema...
A Controladoria-Geral do Estado disponibilizou painéis de seu sistema de inteligência para mais 11 órgãos e entidades da Administração…
Atuação da PGE garante redução de cerca de 95% em lança...
Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tributário cobrado do Estado. O valor caiu de R$ 170,5 milhões para cerca de R$ 7,3 milhões, uma redução de 95,7% do montante segundo cálculos atualizados. O fato ocorreu em ação anulatória movida contra a União, que exigia de Santa Catarina o valor de Pis/Pasep sobre verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização…
Com outubro atípico, saldo de empregos em Blumenau volta a ...
Outubro foi o mês com o maior número de empregos criados na cidade em 2020 Em um resultado fora da…
Santa Catarina lidera saldo de emprego formal no país até ...
Santa Catarina foi o estado que alcançou o maior saldo de empregos formais no período de janeiro a outubro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. Foram 35.210 novos postos de trabalho no período, com liderança da indústria, que teve saldo de 28.488 novas vagas, 28,15% do total do setor. Em segundo lugar ficou o Paraná com 33.515 novos empregos, seguido pelo…
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de co...
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio probatório. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício…
Brasil poderá atingir este ano a marca de US$ 1 bilhão em ...
Frutas brasileiras deverão ser mais exportadas para países árabes no próximo ano, apontou o diretor executivo da Associação Brasileira…
Deputado apresenta proposta isentando veículos de transport...
O Projeto de Lei (PL) 5221/20 isenta os veículos de transporte de passageiros do imposto de importação até 2022. Pelo texto, o benefício será aplicado a automóveis de passageiros e outros veículos concebidos para transporte de pessoas, incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida. A proposta não inclui os veículos de transporte para mais de dez passageiros, como ônibus. O autor do projeto, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirma que a pandemia prejudicou…
Impostos sobre lancha, jatinho e dividendos podem entrar na ...
Em ano de pandemia e de eleições, a tramitação de alguns projetos se arrastou no Congresso. É o caso…
Governadora vai assinar autorização para terminal de gás ...
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina emitiu parecer favorável, e a governadora Daniela Reinerh vai assinar, nesta…