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energiamarcellocasaljragenciabrasil 6 14/03/2024 - Nacionais

STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS

Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…

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fazenda 05.12 1 14/03/2024 - Nacionais

Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025

Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…

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carro transito rua 14/03/2024 - Nacionais

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…

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download 14/03/2024 - Nacionais

Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social

A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…

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PHOTO 2024 03 13 14 53 58 14/03/2024 - Locais

SEF/SC apresenta Panorama das Contas para gestores da Epagri

Em palestra para cerca de 80 diretores e gerentes de todo o Estado, secretário Cleverson Siewert falou dos pilares da gestão pública e destacou o desempenho das despesas e receitas…

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camara bonitona 750x430 1 14/03/2024 - Notícias

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…

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Capturar 14/03/2024 - Destaque

SINDIFISCO/SC PATROCINA XVIII CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC

Com a presença de ministros, estudantes, profissionais da área jurídica e autoridades, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, entre os dias 14 e 17 de maio, o XVIII…

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WhatsApp Image 2024 03 12 at 7.01.22 PM 13/03/2024 - Locais

Recupera Mais: campanha alerta contribuinte para prazos de adesão ao programa

Entre 15 de janeiro e 10 de março, o Governo do Estado recuperou R$ 175,6 milhões e houve a renegociação de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS O contribuinte…

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3f83cd7b9d82ab4847721bdfaf17ca4fedd09116 13/03/2024 - Locais

CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o…

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congressonacional 1024x576 1 13/03/2024 - Nacionais

Lei Orgânica de Administração Tributária terá 1ª versão

As entidades que representam os servidores do fisco em nível federal e nos estados começam a debater neste mês o primeiro esboço da proposta que deve amparar a Lei Orgânica…

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stf 2 13/03/2024 - Nacionais

Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos. Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor…

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portodenavegantes02 1 13/03/2024 - Locais

Exportações de SC crescem 3% em fevereiro, puxadas por vendas aos Estados Unidos

Estados Unidos registram recuperação econômica após controle da inflação, por isso importam mais. A China enfrenta dificuldades internas Santa Catarina fechou o mês de fevereiro com receita de US$ 848,8…

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