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Deputados têm uma semana para avaliar relatório da reforma...
Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam…
Lira espera votar reformas tributária e política na volta ...
Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatização dos serviços postais (PL…
Após ajustes, Reforma da Previdência deve reduzir déficit...
Os ajustes feitos à Reforma da Previdência após a apresentação de emendas e de um substitutivo global pelo Governo…
SC tem quatro cidades entre as mais ricas do país; saiba qu...
Estado está na 6ª posição das maiores economias do Brasil, conforme levantamento do IBGE Quatro cidades de Santa Catarina estão…
Veja o que mudou na proposta da reforma da Previdência de S...
Deputados apresentaram 73 emendas na semana passada, mas apenas parte delas foi acolhida pelo governo do Estado e por…
Relator da 1ª fase da reforma tributária prevê flexibiliz...
Luiz Carlos Motta (PL-SP) diz que está ouvindo setores e que vai conversar com Paulo Guedes em agosto O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da primeira etapa da reforma tributária do governo, diz que está concluindo sua rodada de reuniões com dezenas de setores para debater a proposta e, no início de agosto, vai levar as conclusões ao ministro Paulo Guedes e à Receita. Segundo o deputado, há chances, de fato, de flexibilizar a alíquota de…
Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estad...
Com o avanço das negociações do projeto do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trabalha para apresentar o seu parecer no início de agosto com um modelo de tributação conhecido como “dual”. Por esse desenho tributário, o Brasil…
Relator retira taxação de dividendo para empresa do Simple...
Relator da reforma do IR (Imposto de Renda), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou nesta quarta-feira (28) que seu parecer vai prever isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos a todas as empresas inscritas no Simples Nacional. Para as companhias que serão taxadas após eventual aprovação do projeto, o deputado afirmou que avalia ampliar a faixa de isenção, atualmente estabelecida no texto em R$ 20 mil por mês. O anúncio foi feito após reunião com…
Economia vê risco de reforma tributária travar e discute f...
Ministério vai avaliar proposta de setores para isentar dividendos do Simples Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar novas flexibilizações na proposta analisando sugestões feitas por empresários. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) recebeu nesta terça-feira (27) um grupo de representantes do setor de serviços, incomodados com o texto por verem aumento na carga tributária. Eles…
Senador prepara novo parecer sobre PEC que unifica PIS, Cofi...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pretende apresentar em agosto um novo parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, informa o jornal “O Globo” nesta terça-feira (27). A PEC prevê originalmente a unificação de impostos sobre consumo de competência federal (PIS e Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS), mas deve ser alterada para se ajustar ao projeto que transforma PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação na…
Governo de SC cede e reforma da Previdência é alterada
Com as mudanças, a previsão de redução do déficit atuarial será impactada em cerca de R$ 7 bilhões O governo do Estado e a Assembleia Legislativa definiram, em comum acordo, a redação final da emenda substitutiva global que altera o texto original da reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Com as mudanças apresentadas, a prevista redução do déficit atuarial de R$ 39,3 bilhões foi desidratada para R$ 32 bilhões. O texto final está previsto para apreciação dos…
Acordo entre Poderes e órgãos garante mais economia em com...
Um acordo de cooperação técnica assinado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Santa Catarina vai garantir ainda…