Publicações
28/08/2014 - Artigos e Monografias
“A responsabilidade pessoal do agente por infrações tributárias albergadas pelo artigo 137 do Código Tributário Nacional: Uma reflexão crítica”
Lintney Nazareno da Veiga
I Concurso de Monografias do Sindifisco 2013
27/03/2017 - Artigos e Monografias
A relação conflituosa entre o Estado e a Sociedade no âmbito dos tributos no Brasil
Joacir Sevegnani
11/04/2022 - Artigos e Monografias
Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Deonísio Koch
28/01/2021 - Artigos e Monografias
Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Deonísio Koch
23/06/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: A polêmica cobrança do ICMS na Economia Digital
Deonísio Koch
10/11/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: A Rastreabilidade impulsionando a Arrecadação dos Estados
Júlio César Narciso
26/06/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: A redução da atividade econômica do estado e seus significativos reflexos na arrecadação estadual
Dilson Jiroo Takeyama
13/01/2021 - Artigos e Monografias
Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o parágrafo único do art. 173, do CTN
Deonísio Koch
13/08/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: ICMS na venda de energia elétrica para consumo na atividade industrial. Análise da decisão do STF no RE 748.543
Deonísio Koch
06/11/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: Interpretação e Integração do Direito Tributário
Velocino Pacheco
17/08/2020 - Artigos e Monografias
Artigo: Moda Fiscal Retrô: A tendência dos próximos anos
Júlio César Narciso