Arrecadação estadual ultrapassa a marca dos R$ 3 bilhões em 2021, ano que entrou para a história do Fisco de Santa Catarina
Resultados obtidos em janeiro, julho, agosto, setembro e outubro são atribuídos à eficiência do controle e monitoramento realizado pelos auditores fiscais
Na contramão das projeções econômicas para o Brasil em 2021 e em meio à crise desencadeada pela pandemia da Covid-19, Santa Catarina iniciou o ano batendo um recorde histórico ao ultrapassar a barreira dos R$ 3 bilhões de arrecadação num único mês. A emblemática marca de R$ 3,1 bilhões foi conquistada em janeiro. E de lá para cá o Estado repetiu o desempenho outras quatro vezes: em julho (R$ 3,1 bilhões), agosto (R$ 3,6 bilhões), setembro (R$ 3 bilhões) e em outubro (R$ 3,2 bilhões).
Há pelo menos cinco anos o Fisco não vencia a marca dos R$ 2 bilhões – Santa Catarina conquistou o primeiro R$ 1 bilhão de arrecadação em 2009, mas as sucessivas crises levaram o Estado a alcançar os R$ 2 bilhões mensais somente sete anos depois, em dezembro de 2016. “É importante que se diga que o resultado de 2021 não tem qualquer relação com o aumento dos impostos estaduais. Ao contrário: a carga tributária de Santa Catarina é uma das menores do País, com o menor ICMS por litro de diesel do Brasil e o 3º menor por litro de gasolina”, explica o presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antônio Farenzena.
Paralelamente ao crescimento do consumo e retomada da economia após o ápice da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o crescimento da arrecadação em 2021 também foi reflexo do aprimoramento da fiscalização e uso de novas tecnologias pelo Fisco de Santa Catarina. O aumento da atividade econômica só se converteu em arrecadação porque houve a ação efetiva dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda sobre o comportamento dos contribuintes. “Este desempenho tem relação direta com a atividade e presença fiscal, com os controles e engajamento pessoal dos auditores fiscais. Não se trata de conjuntura, se fosse assim outros Estados e a própria União também teriam registrado crescimento e superado a crise”, analisa Farenzena.
Referência para todo o País, o trabalho consolidado da Administração Tributária Estadual fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o abalo da pandemia. A manutenção das atividades mesmo com a crise e as novidades como a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor) e o aplicativo Malhas Fiscais colaboraram diretamente para o excelente resultado em 2021.
Setores que se destacaram em 2021
Entre os setores que mais contribuíram para o crescimento do ICMS em 2021, destaque para o desempenho do segmento de material de construção, que registrou alta de 160% num único mês (abril de 2021 na comparação com abril de 2020). Com a pandemia e a mudança no perfil do consumo, houve um generoso crescimento das vendas nos supermercados.
As redes varejistas, a indústria têxtil, o segmento de automóveis e autopeças tiveram papel importante no desempenho da arrecadação catarinense. Pouco afetado pelas medidas restritivas, o agronegócio foi uma das molas propulsoras da recuperação econômica de Santa Catarina. “O agronegócio cresceu tanto no volume de exportações, que está cerca de 30% maior, quanto na comercialização de produtos”, explica Sérgio Pinetti.
Outro destaque em 2021 foi o trabalho de fiscalização realizado pelas gerências regionais da Secretaria de Estado da Fazenda. “Entre abril e junho de 2020, a economia catarinense praticamente parou devido à pandemia, com queda brusca na arrecadação. Um ano depois, com a retomada da atividade industrial, com as exportações, o agronegócio e o trabalho fiscal, voltamos a crescer e a bater recordes de arrecadação”, analisa José Antônio Farenzena.
Via ND+