Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus.
Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional, a avaliação é de que o melhor para a Corte é adotar uma postura cautelosa. Os ministros devem priorizar da pauta econômica casos que tenham relação com a crise.
O STF já adiou, por exemplo, recurso para definir como será aplicada a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, que pode ter impacto de R$ 250 bilhões para os cofres públicos. O processo seria julgado na próxima quarta-feira.
A pauta tributária foi pensada por Dias Toffoli para a reta final de sua gestão na Presidência da Corte numa tentativa de distensionar o tribunal, que viveu uma crise interna no ano passado diante dos vários embates nos julgamentos da área penal, que foram interpretados como uma forma de enfraquecer a Lava Jato e o combate à corrupção.
Via O Antagonista