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O Sindifisco/SC lançou, nesta terça-feira, 26, o Edital de Convocação das Eleições para o triênio 2016/2018, dos membros da Diretoria Executiva.

As eleições serão realizadas no dia 29 de março. Este ano, realizada via carta. A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao sindicalizado apto a votar, ocorrerá no dia 29/02/2016 (segunda-feira). O Sindicalizado deverá postar ou retornar o envelope padronizado para o sindifisco até o dia 09/03/2016 (segunda-feira).

 

Para votar é necessário:

Art. 11- É eleitor todo filiado efetivo a pelo menos 12 (doze) meses, que, na data da eleição, estiver em dia com a sua mensalidade, não estiver incurso em norma disciplinar interna que lhe retire esta condição e, também, livre de vedação constitucional, estatutária ou legal para ela.

Parágrafo único.A relação dos filiados eleitores será afixada em local de fácil acesso na sede do Sindifisco/SC até no máximo 15 (quinze) dias antes da data da eleição e será fornecida, a partir da afixação, mediante requerimento, cópia a um representante autorizado de cada chapa registrada.

A partir de 12/02/2016 até o dia 26/02/2016, serão admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria/Protocolo do Sindifisco/SC.

Confira abaixo a íntegra do Edital referente à eleição.

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias, convoca os filiados em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária (Assembleia Geral Eleitoral) a ser realizada no dia 29 de março de 2016 (terça-feira), com a seguinte finalidade:

ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA PARA O PERÍODO DE 1º/05/2016 À 30/04/2019

DO LOCAL DE AFIXAÇÃO DESTE EDITAL
O presente Edital será afixado na sede do SINDIFISCO e nos órgãos da administração tributária mencionados nas alíneas “a’ a “d’ do inciso I do art. 3º do Regulamento Eleitoral.

REGISTRO DAS CHAPAS
Prazo: O pedido de inscrição de chapa deve ser feito até 30 (trinta) dias antes das eleições, nos termos do art. 57 do Estatuto.
Período para registro de Chapa: 12/02/2016 (sexta-feira) até 26/02/2016 (sexta-feira).
Horário: das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas.
Local: na sede do SINDIFISCO, localizado na Rua Anita Garibaldi, 79, 12º andar, Centro, Florianópolis.

DATA APURAÇÃO DOS VOTOS
A data da apuração dos votos ocorrerá no dia 29/03/2016 (terça-feira), a partir das 10:00 horas.
Local: sede do SINDIFISCO.

DATA DA APURAÇÃO DOS VOTOS DA NOVA ELEIÇÃO E DE SEGUNDO TURNO
A data da apuração dos votos da nova eleição e de segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 29 de abril de 2016 (sexta-feira), a partir das 10:00 horas.
Ocorrerá nova eleição se (a) houver empate das chapas mais votadas; e (b) inexistir registro de chapa no prazo estipulado neste Edital (Art. 3º, II, “d”, do Regulamento Eleitoral).
Ocorrerá segundo turno se (a) houver mais de duas chapas concorrendo, nenhuma delas venha obter maioria simples dos votos válidos (Art. 58, parágrafo único do Estatuto).
Local: sede do SINDIFISCO.

DA REMESSA E RETORNO DO ENVELOPE PADRONIZADO CONTENDO A CÉDULA ELEITORAL
A remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado apto a votar, ocorrerá até o dia 02/03/2016 (quarta-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 16/03/2016 (quarta-feira).
Se houver nova eleição ou segundo turno, a remessa do envelope padronizado contendo a cédula eleitoral, destinada ao filiado apto a votar, ocorrerá até o 07/04/2016 (quinta-feira). O Filiado deverá postar ou retornar o envelope padronizado até o dia 20/04/2016 (quarta-feira).

POSSE DOS ELEITOS
Dia: 30/04/2016 (sábado), às 16:00 horas na sede do SINDIFISCO, nos termos do Art. 58, caput, do Estatuto.
Local: sede do SINDIFISCO.

Florianópolis, 26 de janeiro de 2016.

Fabiano Dadam Nau
Presidente