Governo catarinense promove seminário sobre devedor contumaz
Está acontecendo hoje, 24, no hotel Majestic, em Florianópolis, o seminário Devedor Contumaz: Experiências e Desafios, promovido pela Secretaria da Fazenda de SC, com o apoio do Sindifisco.
O evento reúne promotores, procuradores e técnicos de Administração Tributária de todo país para debater sobre o tema.
O objetivo é conhecer as práticas adotadas pelas administrações tributárias no cerco aos devedores contumazes, especialmente do ICMS. É considerado devedor contumaz aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda, e, com isso, além do prejuízo aos cofres públicos, acaba promovendo a concorrência desleal e predatória.
Durante a abertura, estiveram presentes o secretário da Fazenda de Santa Catarina Paulo Eli, que ministrou a palestra de abertura do evento, o secretário adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luís Fernando Crivelaro e o Presidente do Sindifisco Fabiano Dadam Nau.